PORTARIA SAV Nº 69, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAV Nº 69, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3/2023
- CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:
Art.1º-RetificaraPortariaSAvnº67,de29denovembrode2023,publicadanaSeção1,
do Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, que torna público o resultado preliminar da 4ª,
e última, reunião de qualificação do referido Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-
de-intercambio-cultural-circulacao-audiovisual-no-exteriorenosistemaMapadaCultura.
Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 03 (três) dias úteis a contar
da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante
o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na
plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico:
[email protected].
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA