PORTARIA MINC Nº 97, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA MINC Nº 97, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MinC nº 91, de 22 de novembro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições conferidas
pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e no Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 6º da Portaria MinC nº 91, de 22 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 1, pág. 27, passa a vigorar
com a seguintes alterações:
"Art. 6º ....................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
II - ............................................................................................................................
III - Assessoria de Participação Social e Diversidade;
IV - Gabinete da Secretaria-Executiva;
V - Assessoria Especial de Comunicação Social;
VI - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e
VII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA