PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2023, de 4 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2023, de 4 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 886.190/2006 - Titular AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
884.139/2014-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-Laterita-Boa
Vista/RR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
884.102/2006-ART MINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
MINERAIS LTDA ME-OF. N°9362/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.109/2011-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N°
118/2015 - Vencimento em 11/07/2027
884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 173/2016 - Vencimento em 14/09/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.295/2022-FRANCISCO ALVES DE LIMA
884.080/2023-MADEIREIRA BOM JESUS LTDA
884.032/2023-CONCRERAIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
884.044/2023-EDUARDO MENEZES ALVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.072/2023-ANDRE LUIZ HENS OLIGINI-OF. N°37919/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.082/2023-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40314/2023
800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40240/2023
800.303/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°40659/2023
800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°40985/2023/SEFIS-
CE/ANM
800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°40986/2023/SEFIS-
CE/ANM
800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°42153/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.672/2021-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731
800.080/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.023/2017-CSN CIMENTOS S.A.
800.322/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.177/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.272/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.077/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.267/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.473/2018-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A
800.474/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA
800.257/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.324/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.317/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.047/2020-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-