PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 896.354/2005 - Titular MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS
LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 94/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
848.186/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de
14/11/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 262/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.006/2022 - Interposto por Millato Construtora e Incorporadora Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI
810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI
810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA
811.331/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.865/2015-LEONEI ODORIZZI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 -
Vencimento em 16/03/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.232/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração
N°142/2019 de 26/09/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.483/2018-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração
N°119/2018 de 18/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41654/2023
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.882/2010-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.574/2023-SERGIO RASSWEILER-OF. N°42238/2023
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014
810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.962/2013-SERGIO RABELLO
810.956/2013-SERGIO RABELLO
810.181/2012-ALADIR RODRIGUES FERRAZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME
810.851/2018-SANCHES & CIA LTDA
810.789/2019-MARCELO REZENDE MOGLIA
810.126/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.008/2023-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°42360/2023
810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°42400/2023
810.176/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°42401/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.341/2019-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°41985/2023
810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°41976/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023
810.594/2023-MUNICIPIO DE IGREJINHA-OF. N°42361/2023
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.654/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 263/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38451/2023-DOU de 06/11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.441/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- DOU de 25/09/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 264/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)