PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 810.299/1986 - Titular TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO
GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 265/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.633/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração
N°261/2023 de 28/11/2023
810.589/2023-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°259/2023 de
28/11/2023
810.576/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração
N°262/2023 de 28/11/2023
810.577/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração
N°263/2023 de 28/11/2023
810.637/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°265/2023 de 01/12/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.632/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração
N°260/2023 de 28/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.594/2023-MUNICIPIO DE IGREJINHA- Registro de Extração N°264/2023 de
30/11/2023
810.639/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°266/2023 de 01/12/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 266/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 131/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.431/2023 -
Titular JOSE DE JESUS DE LIMA CARDOSO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA,
CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS
PLG n° 132/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.812/2022 -
Titular FELIPE ANDRE BUGS - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de
SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 267/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
9200/2023-811.192/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9201/2023-811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-
9202/2023-810.028/2013-GILNEI ANTONIO PESQUEIRA.-
9203/2023-810.329/2013-LUCIANE DE ANDRADE-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 268/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021-
Cessionario:48052.8104762023-77-J P Cornelius Diaz- CNPJ 21.500.443/0001-11
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°
5419/2015 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 269/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
BASALTO-Barão do Cotegipe/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°41798/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
811.013/2016-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS