PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.367, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Expedição MS (Brasil - 2023) Título Original: Expedição MS Categoria: Obra seriada Diretor(es): Carlos Diehl Criador(es): Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão de Mato Grosso do Sul Distribuidor(es): Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão de Mato Grosso do Sul Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Processo: 08017.003327/2023-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.367, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/12/2023