PORTARIA CGDPU Nº 11, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Defensoria Pública da União — CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Todos os atos de 05/12/2023

PORTARIA CGDPU Nº 11, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13,
inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU nº 73/2013; resolve:
Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e
inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União:
. Unidades Datas
. Feira de Santana/BA 15 e 16 de janeiro de 2024
. Salvador/BA 17 a 19 de janeiro de 2024
. Petrolina/PE e Juazeiro/BA 24 e 25 de janeiro de 2024
. Cáceres/MT 05 e 06 de fevereiro de 2024
. Cuiabá/MT 07 a 09 de fevereiro de 2024
. Dourados/MS 19 e 20 de fevereiro de 2024
. Campo Grande/MS 21 a 23 de fevereiro de 2024
Art. 2º. O Defensor Público-Chefe da unidade correicionada providenciará,
sempre que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material
e de pessoal.
Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade
correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e
audiências internas e externas.
FABIANO CAETANO PRESTES