PORTARIA Nº 7, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 7, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Ministerial nº 561, de
11.04.2018, publicada do D. O. U. de 13.04.2018, art. 292 "caput" e 262, VI, Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, do que consta do Processo
SEI nº 21004.000346/2022-61 e, mediante previsão contida no Regimento Interno do Fórum
Acreano de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, Art. 6º e 11, II, "a" e "e". resolve:
Art. 1º. - Promover a atualização dos representantes dos órgãos-membros do
Fórum Acreano de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas - Origem Acre, a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE - SFA-AC/MAPA:
Titular: Paulo Felipe Teixeira Santos Trindade;
Primeiro Suplente: Jorge Luiz Hessel;
SERVIÇO DE APOIO À PEQUENA E MÉDIA EMPRESA NO ESTADO DO ACRE - SEBRAE/AC:
Titular: Murielly de Sousa Nóbrega;
Primeiro Suplente: Tristão Cavalcante;
Segundo Suplente: Francinei Santos;
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA NO ACRE - Embrapa Acre:
Titular: Virgínia de Souza Álvares;
Primeiro Suplente: Joana Maria de Souza Leite;
Segundo Suplente: Fernando Wagner Malavazi;
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - AC:
Titular: Maria Thereza Costa Alves;
Primeiro Suplente: Agner Pereira Bié;
Segundo Suplente: Igor Bahia Costa;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO ACRE - IFAC-AC:
Titular: Rosana Cavalcante dos Santos;
Primeiro Suplente: Mário Jorge da Silva Fadell;
Segundo Suplente: Jeferson Bissat Amim;
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE - SEAGRI-AC,
SUCESSORA DA SEPA/AC:
Titular: Eneide Taumaturgo Macambira Braga;
Primeiro Suplente: Lourival Marques de Oliveira Filho.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU
de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de
05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 1.198 - HABILITAR o Médico Veterinário HOANDERSON MARTINS BERGER, CRMV-PR Nº
9503 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.014695/2023-94):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná;
3.REVOGAR a Portaria n° 1239, de 12/12/2011.
Nº 1.199 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ROMÁRIO D'ÁVILA PEREIRA,
CRMV-PR Nº 6515, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22 de
20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 1259 de 16/12/2008 (Processo nº
21034.014726/2023-15).
CLEVERSON FREITAS