PORTARIA Nº 6.818, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 6.818, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CEA-AM
(SEI nº 16368514), verificada na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do
município de Humaitá/AM, conforme o constante no Processo nº 50600.024938/2023-29..
ORLANDO FANAIA MACHADO