PORTARIA Nº 3.740, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.740, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. AC Cruzeiro do Sul Outras
Infestações -
1.5.2.3.0
1.004 17/10/2023 59051.023951/2023-07
. BA Campo Formoso Estiagem -
1.4.1.1.0
194 13/10/2023 59051.023567/2023-04
. PB Água Branca Estiagem -
1.4.1.1.0
027 06/11/2023 59051.024247/2023-63
. PB Cajazeirinhas Estiagem -
1.4.1.1.0
017 30/10/2023 59051.024014/2023-61
. PB São Mamede Estiagem -
1.4.1.1.0
025 17/11/2023 59051.024209/2023-19
. PR Nova Laranjeiras Enxurradas -
1.2.2.0.0
202 01/11/2023 59051.024147/2023-37
. PR Ponta Grossa Granizo -
1.3.2.1.3
22.500 03/11/2023 59051.024135/2023-11
. PR Santa Maria do
Oeste
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
044 03/11/2023 59051.024129/2023-55
. PR São João Enxurradas -
1.2.2.0.0
3176 03/11/2023 59051.024130/2023-80
. PR São Miguel do
Iguaçu
Inundações -
1.2.1.0.0
669 13/11/2023 59051.024127/2023-66
. PR Sulina Enxurradas -
1.2.2.0.0
79 02/11/2023 59051.023970/2023-25
. PR Tibagi Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
1061 06/11/2023 59051.024229/2023-81
. PR Virmond Enxurradas -
1.2.2.0.0
137 01/11/2023 59051.024134/2023-68
. RN José da Penha Estiagem -
1.4.1.1.0
021 30/10/2023 59051.023990/2023-04
. RS São Vendelino Enxurradas -
1.2.2.0.0
080 18/11/2023 59051.024267/2023-34
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR nº 3677, de 28 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2023, Edição 229, Seção 1, pág. 117, na
Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 3677, de 28 de novembro de 2023, leia-se: PORTARIA
N° 3.676 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3661, de 29 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2023, Edição 228, Seção 1, pág. 108, na
Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 3.661 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
N° 3.690 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.