PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ASSAF HASSAN EL TANNOURI - V391293-1, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de Março de 1977, filho(a) de Hassan El Tannouri e de Souhayla Olabi, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0169357/2022); ANDRES JASON LALLANES MALO - V356491-X, natural do Uruguai, nascido(a) em 18 de Maio de 1994, filho(a) de Daniel Amado Lallanes Masner e de Anabel Susana Malo Vitale, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0293725/2022); LUZ MIRA DIAZ CEDENO - V474282-X, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de Outubro de 1971, filho(a) de Marceliano Diaz e de de Irma Cedeno, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0166252/2022); NURIA KACHUK REZENDE - V738830-B, natural da Argentina, nascido(a) em 31 de Outubro de 1979, filho(a) de Jorge Osvaldo Kachuk e de Nilda Alicia Rufat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0284461/2022); ZOLANA JESSICA JUNQUEIRA FORTUNATO - V300804-O, natural da Angola, nascido(a) em 14 de Julho de 1995, filho(a) de Jaime Joaquim Pedro Fortunato e de Teresa Maria Santos Junqueira Fortunato, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0155608/2021); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/12/2023