DESPACHO SSO-ANP Nº 1.490, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/12/2023

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.490, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 454/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3533046), e considerando o que consta no processo nº
48610.228935/2023-00, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Porto Carão / Operador do Contrato:3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das
instalações:3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003817/97-13.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 899, de 29 de novembro de 2023, publicada no
DOU de 30 de novembro de 2023, seção 1, página 71:
Onde se lê:
" (...) empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº
11.454.455/0001-01 (...)"
Leia-se:
" (...) empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº
11.454.455/0005-27 (...)"

Empresas citadas