DESPACHO Nº 4.683, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.001696/2022-09. Interessado: T3 Pagamentos Ltda. e Brilhar Participações Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Pitombeira, com 9.800 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PA.037175-0.01, localizada no rio Cupari, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Rurópolis, estado de Pará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 4.683, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/12/2023