DESPACHO Nº 4.681, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.681, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E
DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante no Processo nº
48500.001731/2023-62, decide anuir ao Contrato de Compartilhamento de Recursos
Humanos e Infraestrutura Administrativa a ser firmado entre as empresas do Grupo Light:
Light S.A., CNPJ nº 03.378.521/0001-75, Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ nº
60.444.437/0001- 46, Light Energia S.A., CNPJ nº 01.917.818/0001-36, Lightcom
Comercializadora de Energia S.A., CNPJ nº 11.315.117/0001-80, e Lajes Energia S.A., CNPJ
nº. 19.984.571/0001-36.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de
dezembro de 2023.
Nº 4.686 - Processo nº: 48500.002732/2021-62. Interessados: Eólica Santo Agostinho 4 S.A.
Modalidade:Operaçãoemteste.Usina:EOLSantoAgostinho4.UnidadesGeradoras:UG5eUG6,
de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.687 - Processo nº: 48500.000493/2022-97. Interessados: Ventos de São Galdino
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo
Antonio 01. Unidades Geradoras: UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São José
do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.688 - Processo nº: 48500.000634/2022-71. Interessados: Central Geradora Eólica
Seridó I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oeste Seridó I. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Parelhas, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 4.689 - Processo nº: 48500.000683/2022-12. Interessados: Central Geradora Eólica
Seridó II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oeste Seridó II. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.690 - Processo nº: 48500.000636/2022-61. Interessados: CENTRAL GERADORA EÓLICA
SERIDÓ III S A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oeste Seridó III. Unidades
Geradoras: UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Equador, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.691 - Processo nº: 48500.000688/2022-37. Interessados: Central Geradora Eólica
Seridó IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oeste Seridó IV. Unidades
Geradoras: UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.692 - Processo nº: 48500.000635/2022-16. Interessados: Central Geradora Eólica
Seridó V S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oeste Seridó V. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.693 - Processo nº: 48500.000637/2022-13. Interessados: Central Geradora Eólica
Seridó IX S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oeste Seridó IX. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.694 - Processo nº: 48500.000684/2022-59. Interessados: Central Geradora Eólica
Seridó XI S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oeste Seridó XI. Unidades
Geradoras: UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.695 - Processo nº: 48500.002898/2018-83. Interessados: Marlim Azul Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Marlim Azul. Unidades Geradoras: UG1, de
565.500,00 kW. Localização: Município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro.
Nº 4.696 - Processo nº: 48500.006000/2020-61. Interessados: Eólica Canudos II SPE S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Canudos II. Unidades Geradoras: UG1 a UG14,
de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Canudos, no estado da Bahia.
Nº 4.697 - Processo nº: 48500.002730/2021-73. Interessados: Eólica Santo Agostinho 2 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 2. Unidades Geradoras: UG1
a UG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente