ATO Nº 16.557, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.557, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 53578.001944/2023-21. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a EMERSON
CEZAR SOUZA, CPF nº ***.086.882-** e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso
de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº 16.764 - Processo: 53578.001937/2023-29. ELIEZER COSTA SOUZA, CPF nº ***.342.142-**.
Nº 16.766 - Processo: 53578.001938/2023-73. Elio Ferreira dos Santos, CPF nº ***.000.978-**.
Nº 16.775 - Processo: 53578.001926/2023-49. Edson Antônio Serafim, CPF nº ***.200.469-**.
Nº 16.776 - Processo: 53578.001927/2023-93. EDSON RODRIGUES, CPF nº ***.261.402-**.
Nº 16.777 - Processo: 53578.001935/2023-30. Elias Ribeiro Braga, CPF nº ***.138.552-**.
Nº 16.778 - Processo: 53578.001936/2023-84. ELIELDO DA SILVA, CPF nº ***.938.722-**.
Nº 16.768 - Processo: 53581.000324/2023-15. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a GLADSON
MASSAROLI DE SOUZA, CPF nº ***.081.752-**, declarando também extinta a autorização de
uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto