ATO Nº 16.063, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.063, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização à RADIO CULTURA DE POCOS DE CALDAS LTDA, CNPJ nº
23.644.578/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.212 - Declarar extinta a autorização outorgada a LEANDRO DANIEL GOETTERT, CPF nº
***.770.790-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 16.252 - Declarar extinta a autorização outorgada a WASHINGTON TOMAZ MARTINS, CPF nº
***.037.676-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.278 - Declarar extinta a autorização outorgada a EDSON LUIS CIPRIANO, CPF nº
***.431.628-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 16.282 - Declarar extinta a autorização outorgada a CLEITON GANDOS SILVA, CPF nº
***.896.756-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 16.288 - Declarar extinta a autorização outorgada a ALANIR PEREZ, CPF nº ***.714.608-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, - Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 16.901 - Processo nº 53528.004210/2023-99, CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER
IGUATEMI CAXIAS, CNPJ nº 01.868.137/0001-25.
Nº 16.902 - Processo nº 53528.004318/2023-81, STV Segurança, Tecnologia e Vigilância
Patrimonial Ltda., CNPJ nº 88.191.069/0001-90.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente