ALVARÁ N°4642/2021

ALVARÁ N°4642/2021
800.442/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-ALVARÁ N°6906/2021
800.301/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°6633/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.568/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-SANTANA DO
ACARAÚ/CE - Guia n° 473/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE-16.000t-Quartzito- Vigência da
Guia:03 anos
800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE-MILHÃ/CE - Guia n°
497/2023-40.000toneladas-Quartzo- Vigência da Guia:03 (três)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
800.174/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA
800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.334/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Início:18/04/2023-
Término:18/04/2025
800.472/1993-MINERACAO AGRESTE LTDA- Início:09/06/2016-
Término:21/11/2026
800.179/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Início:27/09/2019-
Término:30/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.152/1999-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°41847/2023
800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°41929/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO-APUIARÉS/CE - Guia n° 474/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/CE-50.000toneladas-Areia (agregado)- Vigência da Guia:03 anos
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)