RESOLUÇÃO-RE N° 4.594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE N° 4.594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de
alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES