ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO _________________________________________________________________ BR BEAUTY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA/2.04760-8 BRASIL CACAU SMOOTHING PROTEIN 25351.645151/2017-14 -------------------------------------- NATURE PLANT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/2.02003-0 CREME RELAXANTE PARA DORES MUSCULARES DOCTOR LEE 25351.633552/2017-19 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 AssepPro Álcool em Gel Provita 25351.628267/2023-10 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1015973230 -------------------------------------- BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00 BRILHO QUÍMICA LL-28 25351.518515/2023-15 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837184231 -------------------------------------- SERRAQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 04.184.831/0001-11 DETERGENTE CLORADO DASERRA 25351.364010/2023-16 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0587540231 -------------------------------------- RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 15.857.873/0001- 92 DESENGRAXANTE TRADICIONAL RODLIMP 25351.522102/2023-27 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842691235 -------------------------------------- AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 09.116.205/0001-01 PEDRA SANITÁRIA - AROMASIL 25351.386318/2022-31 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4711735224 -------------------------------------- DALC INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LTDA ME / 14.421.295/0001-84 ADT-N 25351.508822/2023-80 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0822180235 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMCLEAN LIMPADOR PERFUMADO 25351.073666/2016-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329830235 -------------------------------------- ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 Ordebalde 25351.287611/2023-06 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316367231 -------------------------------------- EKKOS QUIMICA LTDA - ME / 19.170.833/0001-29 MULT REPELENTE EKKOS 25351.292927/2023-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316783239 -------------------------------------- BIOBOM INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA EPP / 12.398.407/0001-06 CASA LIMPA E PERFUMADA CITRONELA 25351.110267/2017-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329834238 -------------------------------------- ALMEIDA FABRICACAO DE PRODUTOS COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 28.166.620/0001-14 LIMPADOR PERFUMADO CONCENTRADO PREMIUM - AMAZONIA AROMAS 25351.009353/2023-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329880231 -------------------------------------- Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26 VITAPLAN ÓLEO DE NEEM 25351.587347/2019-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1338321233 -------------------------------------- la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 HOSPCLEAN DETERGENTE ENZIMÁTICO 25351.504558/2023-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1327021234 -------------------------------------- TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-30 SABÃO GELEIA CONCENTRADA PINHO - TUDO LIMPINHO 25351.322400/2023-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316837231 -------------------------------------- ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-86 SIBRAPE CHOQUE 25351.338161/2023-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316899231 -------------------------------------- BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 PINHO GEL GERAL QUÍMICA 25351.264107/2023-20 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315236230 -------------------------------------- HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 NOBUGS - AROMATIZANTE ANTIMOSQUITO PARA AMBIENTES 25351.028835/2017-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329883236 -------------------------------------- Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26 VITAPLAN BRILHA FOLHAS 25351.098337/2021-22 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1338323230 -------------------------------------- CARBOQUIMA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.234.417/0001-44 ODORIZANTE CARBOX AIR LÍQUIDO 25351.090785/2010-25 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329832231 -------------------------------------- LUMINARES VAREJO LTDA / 43.175.790/0001-59 Limpa Maquina de Roupas TabClean AZL 25351.324004/2023-26 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316842238 -------------------------------------- MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Base de álcool de cereais Kalim 25351.329450/2023-27 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316844234 -------------------------------------- BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ALGICIDA PLUS / BIO QUALITY 25351.276111/2023-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315343239 -------------------------------------- GUILHERME BENETTI 06070028910 / 23.357.416/0001-67 ACR-X Limpa Aluminio - TILLIT INDUSTRIA QUIMICA 25351.336932/2023-33 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316862232 -------------------------------------- PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 SABONETE LÍQUIDO 25351.509090/2023-45 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1333104233 -------------------------------------- CRISTINA MENDES CARDOSO / 31.961.681/0001-88 ALVEJANTE COM CLORO RELÂMPAGO 25351.332446/2023-46 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316857236 -------------------------------------- M3 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 29.244.453/0001-45 ODORIZANTE PARA AMBIENTES CITRONELA PERFUMARIA BRASIL 25351.018357/2020-47 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329877231 -------------------------------------- PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 SAIS DE BANHO 25351.486938/2023-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1333106230 -------------------------------------- QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58 Antimofo All Clean Quimidrol 25351.335491/2023-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316860236 -------------------------------------- Easytech shield brasil ltda epp / 22.864.015/0001-30 MULTI FASTER 25351.278080/2023-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315541235 -------------------------------------- TECNOLLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 07.625.939/0001-90 DETERGENTE GELATINOSO TECNO GEL TECNO LAR 25351.338125/2023-55 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316894231 -------------------------------------- ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 OrdeLimp 25351.287508/2023-58 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315685233 -------------------------------------- DAMASCENO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CIA. LTDA / 02.711.284/0001-50 ODORIZANTE DE AMBIENTE LIMP 25351.051092/2013-60 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329885232 -------------------------------------- Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26 Bright Pinho Gel - Mirelle 25351.312872/2023-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316835235 -------------------------------------- ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 OrdeTanque 25351.288281/2023-68 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316628230 -------------------------------------- VITQUIMICA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 23.646.039/0001-86 LIMPADOR PERFUMADO VIT PET 25351.060118/2018-75 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329887239 -------------------------------------- ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 OrdeTudo 25351.287920/2023-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316485236 -------------------------------------- ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-86 SIBRAPE HIPER 25351.338137/2023-80 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316896237 -------------------------------------- COLOR BRILHO PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 06.984.742/0001-85 ODORIZADOR DE TECIDOS - COLOR BRILHO 25351.329675/2023-83 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1320711233 -------------------------------------- S & S DO BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA & HIGIENE LTDA / 43.588.604/0001-03 DETERGENTE CLORADO MAIS FÁCIL 25351.278455/2023-84 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315643238 -------------------------------------- GUILHERME BENETTI 06070028910 / 23.357.416/0001-67 Alkaline DX - Desengraxante alcalino - TILLIT INDUSTRIA QUIMICA 25351.339726/2023-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316902235 -------------------------------------- COLOR BRILHO PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 06.984.742/0001-85 LIMPADOR PARA TECIDOS - COLOR BRILHO 25351.323022/2023-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316840231 -------------------------------------- GHI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 10.344.853/0001-02 SANITIZANTE GHI 25351.120992/2020-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329916236 -------------------------------------- BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ELEVADOR DE pH / BIO QUALITY 25351.276590/2023-95 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315408237 -------------------------------------- Nano4You Performance Importação e Distribuição S/A / 26.606.385/0001-29 FIFI BYE MOFO & BOLOR 25351.291490/2023-99 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316703231 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.614, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29 ÁLCOOL HIDRATADO 70º INPM SEFE 25351.084850/2023-06 / 331930047 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0135573238 -------------------------------------- INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINITY NETMED PÓ 25351.505542/2023-10 / 393810025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0816571236 -------------------------------------- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37 COMPLEX PRO AA200 - COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 25351.540191/2022-11 / 309390007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0530411237 -------------------------------------- Maurício Hilgemann Produtos Químicos / 40.610.824/0001-06 Água sanitária TopVale 25351.609771/2023-11 / 316650001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0987031236 -------------------------------------- GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 REDUTOR DE PH E ALCALINIDADE DONATTI 25351.606507/2023-17 / 363380013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981765238 -------------------------------------- INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 HERBICIDA - GLIFOMATO 25351.159237/2009-21 / 327810021 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0899425232 -------------------------------------- Cordeiro Indústria de Produtos de Limpeza Ltda EPP / 35.592.602/0001-60 DESINFETANTE JAPY 25351.606544/2023-25 / 301430004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981803237 -------------------------------------- PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09 TRIUNFO LIMPA PEDRAS 25351.609802/2023-25 / 371960005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0987064231 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SBP ANTI INSETOS VOADORES 25351.378388/2021-35 / 302271027 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1003519237 -------------------------------------- BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 FORÇA AZUL PASTILHA PARA RALO CLÁSSICO 25351.634635/2023-51 / 305890274 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1026612233 -------------------------------------- INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 AGIMAX LÍQUIDO 25351.086911/2023-61 / 327810092 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0139469231 -------------------------------------- AQUAFAST PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA / 04.253.427/0001-52 ÁGUA SANITÁRIA AQUAFAST 25351.463159/2007-67 / 327590007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0777907232 -------------------------------------- CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SCJOHNSON ORIGINAL 25351.397981/2021-81 / 300630661 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4447393221 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0678381232 -------------------------------------- IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59 ID FENOL PLUS 25351.598974/2022-85 / 343090011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4986025228 -------------------------------------- EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 DUROX® LRD 25351.589440/2021-87 / 332830020 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0874377234 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/12/2023