ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30 25351.750702/2019-05 / 227210723 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0789574/23-3 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50 25351.750829/2019-16 / 227210722 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0789625/23-7 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE 25351.364147/2023-71 / 217170271 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1040374/23-9 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.743358/2013-72 / 215630125 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1055608/23-1 -------------------------------------- GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46 CETAPHIL SUN FPS 70 25351.941596/2016-66 / 222620207 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0501225/23-4 CETAPHIL SUN FPS 70 25351.941596/2016-66 / 222620207 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0521958/23-7 -------------------------------------- MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 LILLO BABY CONDICIONADOR BANHO DE CARINHO 25351.418984/2013-57 / 226070083 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1335483/23-3 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE PROTETOR SOLAR FPS 80 COM COR 25351.041282/2019-64 / 200704309 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1005431/23-0 SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE PROTETOR SOLAR FPS 80 COM COR 25351.041282/2019-64 / 200704309 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1026872/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/12/2023