ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 828923 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ---------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7484) LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7485) PEDIOCOCCUS ACIDILACTICI (CECT 7483) 25351.129324/2022-93 4107-AVALIAÇÃODESEGURANÇAEEFICÁCIADEPROPRIEDADESFUNCIONALOUDESAÚDEDE PROBIÓTICOS / 0830515/22-4 ---------------------------------------- GRANVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 08.986.657/0001-81 QUINOA 25351.767658/2023-41 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1265944/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/12/2023