Valor Aprovado: R$ 650.556,23 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL DA FAMÍLIA III trará apresentações teatral, brincadeiras, gincanas e shows com importantes representantes e/ou bandas da música instrumental brasileira em conjunto com bailarinos para criação de um grande espetáculo, promovendo a difusão e a valorização dos gêneros musicais, para proporcionar ao público familiar um misto de performance cênica e musicalidade em cima do palco. 238416 - FESTIVAL DA FAMILIA II FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL EIRELI CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58 Processo: 01400026975202312 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 633.468,55 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL DA FAMÍLIA trará apresentações teatral, brincadeiras, gincanas e shows com importantes representantes e/ou bandas da música instrumental brasileira em conjunto com bailarinos para criação de um grande espetáculo, promovendo a difusão e a valorização dos gêneros musicais, para proporcionar ao público familiar um misto de performance cênica e musicalidade em cima do palco. 238421 - É PROIBIDO PROIBIR OURO VERDE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 11.504.050/0001-22 Processo: 01400026981202370 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.264.694,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Realização de 2 temporadas em estados diferentes do TEATRO MUSICAL É PROIBIDO PROIBIR, que fala sobre a valorização da cultura brasileira, através do movimento da Tropicália que surgiu nos anos de 1960, época de crises políticas. Será também oferecida uma oficina teatro musical, como CONTRAPARTIDA SOCIAL, de onde poderá ser escolhido um ou mais integrantes para participação como elenco. 238428 - TURMA DA AÇÃO 2024 VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Processo: 01400026989202336 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 996.842,76 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dar continuidade a realização das edições anteriores deste projeto, com apresentações de peças teatrais infanto-juvenis - da área de "artes cênicas" no segmento "teatro" - relacionada ao nosso cotidiano com temas atuais e relevantes sendo transmitido através das artes cênicas, em diversas cidades brasileiras, privilegiando os alunos e docentes de escolas públicas, de forma presencial e inteiramente gratuito. Classificação livre. 238430 - FESTIVAL DA FAMÍLIA FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL EIRELI CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58 Processo: 01400026991202313 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 569.088,63 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL DA FAMILIA trará shows com representantes e/ou banda da música instrumental brasileira em conjunto com bailarinos para criação de um grande espetáculo infantil, juntamente com teatros infantis e muita brincadeira, promovendo a difusão e a valorização dos gêneros musicais, teatro e dança, para proporcionar ao público uma performance cênica e musicalidade em cima do palco, de modo a oferecer as crianças e familiares um lazer de qualidade. 238431 - FESTIVAL DO TRABALHADOR III FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL EIRELI CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58 Processo: 01400026992202350 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 998.993,43 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL DO TRABALHADOR III trará shows com importantes representantes e/ou bandas da música instrumental brasileira, música cantada em conjunto com bailarinos para criação de um grande espetáculo, promovendo a difusão e a valorização dos gêneros musicais, para proporcionar ao público um misto de performance cênica e musicalidade em cima do palco, de modo a oferecer aos trabalhadores e aos familiares um lazer de qualidade. 238432 - 34º FITUB - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO DE BLUMENAU Fundação Universidade Regional de Blumenau CNPJ/CPF: 82.662.958/0001-02 Processo: 01400026993202302 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 720.390,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O FITUB - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO DE BLUMENAU, é um projeto de extensão universitária desde 1987, transita entre ensino, pesquisa e extensão, consolidado como referência teatral universitária no Brasil. Sua estrutura compreende espetáculos (dentre selecionados e convidados), circulação de espetáculos (Palco sobre Rodas, Teatro e Escola), fruição da produção regional (Mostra Blumenauense de Teatro), Ações formativas ( Análises dos Espetáculos, Oficinas, Conversas sobre Teatro, Palestras e Mesas Redondas), Mostra de Vídeos e Eventos Especiais. O FITUB prioriza o diálogo entre as linguagens teatrais produzidas pelas. instituições de ensino, formais e não formais, do Brasil e latino-americanas, bem como artistas e seu desdobramento com a comunidade geral, consequentemente, uma ampla formação de plateia. 238459 - As Richas MOVIMENTO EXPERIMENTAL DE TEATRO ALTERNATIVO LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.332.128/0001-67 Processo: 01400027021202327 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 140.139,45 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à realização de apresentações do espetáculo "As Richas". 238461 - Preta Poesia Circulação Nacional SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE - ME CNPJ/CPF: 12.270.754/0001-40 Processo: 01400027023202316 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 502.470,54 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O espetáculo cênico PRETA POESIA FEMININA é uma homenagem feita pela atriz Silvia Duarte a cinco poetisas negras gaúchas. A atriz e encenadora propuseram-se a pesquisar o universo literário das poetisas negras gaúchas; Ana dos Santos, Delma Gonçalves, Isabete Fagundes Almeida, Fátima Farias e Lilian Rocha, após, selecionaram 30 poemas e construíram a dramaturgia para a montagem da obra teatral intitulada PRETA POESIA FEMININA, com encenação da diretora teatral Silvana Rodrigues, tendo a atriz Silvia Duarte dramatizando e declamando os poemas destas cinco poetisas negras gaúchas e, desmistificando o fazer poético como literatura falada. 238472 - Artistas do futuro Timbre de Galo Produções Artísticas e Culturais Ltda CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48 Processo: 01400027035202341 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 421.128,40 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Artistas do futuro" realizará oficinas gratuitas Artes Cênicas (dança e teatro), para crianças e adolescentes, despertando o interesse pela arte e oportunizando a profissionalização e a capacitação deste público na área das artes cênicas, formando novas gerações de artistas, com a produção de um Espetáculo de Artes Cênicas, ao final de cada oficina, para a comunidade escolar onde as oficinas serão realizadas. 238475 - PlayShow FABIO ROBERTO VAZ CNPJ/CPF: 250.***.***-05 Processo: 01400027038202384 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.029,60 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "PlayShow" prevê a realização de apresentações circenses do palhaço Chiquinho. Com malabarismos, equilibrismo, palhaçadas e muita interação com o público, essa apresentação de circo encanta pessoas de todas as idades e promete deixar uma memória inesquecível. 238477 - Festival Arte Aqui Arte Acolá DENILSON GOMES CARDOSO 03429973600 CNPJ/CPF: 19.898.807/0001-11 Processo: 01400027040202353 Cidade: Congonhas - MG; Valor Aprovado: R$ 499.497,57 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do festival cultural "Arte Aqui Arte Acolá", de forma presencial, com desenvolvimento de programação GRATUITA por três cidades em Minas Gerais. O festival vai promover a circulação de performances das áreas de artes cênicas, circenses, música, literatura, audiovisual, sessões de cinema, oficinas em curtas temporadas no interior do estado. A proposta visa a descentralização do acesso, formação de plateia e democratização da cultura. O projeto é voltado, principalmente, a crianças e jovens, incluindo populações periféricas que possuem menos acesso a eventos culturais de linguagens artísticas variadas. 238478 - PÉ NA ESTRADA FELIPE FARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.044.113/0001-50 Processo: 01400027041202306 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 749.984,40 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto propõe a realização de duas temporadas do espetáculo teatral "Pé na Estrada", texto escrito pela dramaturga Paula Autran e dirigido por Zaqueu Machado. O projeto prevê sessões com recursos de acessibilidade e ações formativas destinadas a jovens estudantes de instituições públicas de ensino e organizações sociais. 238479 - CH2.ARENA ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Processo: 01400027042202342 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 399.960,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção da VIII edição do projeto CH2 (Caravana Hip Hop), por meio de evento com programação cultural formada por mostra de dança, seletiva internacional de breaking e oficinas de dança e graffiti, voltado à inclusão e acesso do grande público e à participação de artistas do movimento hip hop de todas as regiões brasileiras, em etapa realizada em Curitiba (PR). 238483 - 11º Festival de Circo de Taquaruçu Associação Companhia Os Kaco CNPJ/CPF: 22.079.443/0001-52 Processo: 01400027046202321 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 538.814,38 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 11ª edição do Festival de Circo de Taquaruçu, no período de 01 a 07 de julho de 2024, no distrito de Taquaruçu, em Palmas - Tocantins. Com uma programação 100% gratuita, onde serão oferecidos espetáculos e oficinas com artistas locais, de outros Estados e da América Latina. 238488 - Circuito Praça Criativa KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Processo: 01400027052202388 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.388.103,75 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o evento Circuito Praça Criativa, com programação em artes cênicas enfoque dança, de grande relevância para as regiões beneficiadas, seja pelo critério de variedade da programação, seja pelo critério de público presente, seja pelo critério de repercussão. O projeto, com programação completamente gratuita, projeção regional e nacional, incentiva as artes onde serão apresentados, interações com público e diversas atrações através das atividades multidisciplinares. 238493 - Circuito Cultural Trombetas - 5ª Edição - Teatro, Leitura, Oficinas, Festas Tradicionais C2A PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.515.220/0001-01 Processo: 01400027057202319 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 995.597,57 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Cultural Trombetas - 5ª Edição -Teatro, Leitura, Oficinas, Festa Tradicional pretende dar continuidade a ações que vem desenvolvendo desde 2015 na região do rio Trombetas, oferecendo através de (Curso, Oficinas, Estágio) oficinas a possibilidade de aperfeiçoamento e informação técnica e desenvolvimento na área de música, através de aulas teóricas para os que estudam ou trabalham com instrumentos musicais, oferecendo aulas práticas de lutheria, de percussão, de canto e buscando contribuir com eventos tradicionais(Festival Mostra) como a festa da consciência negra, festa popular reeditada anualmente pelos quilombolas que se reúnem para festejar sua raça e tradições culturais, apoiando os círios de cada cidade envolvida através do custeio de som e luz da festa, bem como o som e luz do festival de quadrilhas de Faro e promovendo uma mostra de vídeo em celular com os alunos das oficinas de vídeo. O projeto também oferecerá oficina de teatro de bonecos que ao finalizar terá um grupo teatral e um espetáculo. Também uma oficina de teatro com montagem de pequeno espetáculo/esquete infantil. As ações previstas trabalharão o incentivo à leitura (Livro) e o fomento da cultura das cidades em que atuar, sempre valorizando a cultura local/regional, objetivo primeiro dessas ações. 238497 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS DO RETICENCIAS - 3ª EDIÇÃO Reticências Nucleo de Artes Cênicas CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00 Processo: 01400027061202379 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 998.560,20 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 09 espetáculos do Reticências: A Maior Flor do Mundo, A Fantástica Viagem ao Futuro, De Olho no Clima, Feliz Cidade, Mogli, o Menino Lobo, O Segredo de Atlântida, Perigo amigo, Prevenção é a Solução, soltando os Bichos e Uma Aventura Saborosa. Realizando um total de 60 apresentações. Todas as apresentações desde projeto serão gratuitas, isto é aberta ao público sem cobrança de ingresso. 238501 - Junta Medicômica CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91 Processo: 01400027065202357 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 349.470,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Junta Medicômica" visa levar a arte do palhaço ao ambiente hospitalar para promover a descontração, alívio do estresse e bem-estar físico e emocional dos pacientes, familiares e equipe de saúde. A atuação dos palhaços profissionais é considerada uma forma de terapia complementar que humaniza o ambiente hospitalar. 238508 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO - 2024 ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01 Processo: 01400027073202301 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 383.377,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o espetáculo cênico "Auto da Paixão de Cristo", na sexta- feira que antecede ao domingo de Páscoa, retratando uma das mais emocionantes histórias da humanidade encenadas no município, realizada a céu aberto, retratando a trajetória de Cristo do batismo à ressurreição, sendo considerada uma das histórias mais conhecidas da humanidade, com visibilidade para públicos de todas as idades e classes sociais e, para esta edição, contaremos com a participação de alunos da rede pública de ensino como figurantes, previamente preparados pelos Diretores Cênicos do Espetáculo. 238510 - Campanha Vá ao Teatro - 29 anos de Popularização UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08 Processo: 01400027075202392 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 949.234,27 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Continuidade da CAMPANHA VÁ AO TEATRO, que está completando 29 anos de popularização do teatro em Araxá e Região. Apresentações de peças teatrais com profissionais relevantes do teatro brasileiro e alunos das oficinas; oficinas de iniciação teatral para crianças e adultos; oficina de iluminação cênica, direcionada a jovens e adultos. As apresentações vão contemplar peças tradicionais, e também espetáculos de rua, com apresentações em teatros convencionais, e apresentações ao ar livre. 238511 - O TUBARÃO MARTELO E OS HABITANTES DO FUNDO DO MAR - ESPETÁCULOS TEATRAIS LUIZ CLAUDIO FRAGA DE CARVALHO 80320252604 CNPJ/CPF: 17.251.402/0001-61 Processo: 01400027076202337 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.837.947,58 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Espetáculo cênico-musical "O TUBARÃO MARTELO E OS HABITANTES DO FUNDO DO MAR" é um produto teatral, com músicas, danças e projeções audiovisuais, idealizado para o universo infantil de uma maneira lúdica, divertida e educativa, retratando alguns animais que habitam o fundo do mar. A dramaturgia do espetáculo, além de divertir, desperta nas crianças e no público em geral, a conscientização sobre a biodiversidade e a preservação do meio ambiente do nosso Planeta. 238515 - PAIXÃO DE CRISTO 2024 - ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400027080202303 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 465.987,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da montagem e apresentação do espetáculo teatral Paixão de Cristo, encenado pelo Grupo de Teatro Arte nas Ruas, de Alto Alegre do Pindaré - MA. A apresentação possui calendário específico que ocorre na semana santa, precisamente na sexta-feira, sábado e domingo, e é realizada em praça pública na cidade e nos povoados. Mobiliza a população no contato com o fazer teatral, na reflexão e comunhão com a fé cristã. 238520 - Grupo Cena 11 - 30 anos Grupo Cena 11 Cia. de Danca CNPJ/CPF: 79.307.203/0001-85 Processo: 01400027085202328 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 832.580,10 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Comemoração dos 30 anos do Grupo Cena 11, única companhia profissional do Estado de Santa Catarina. Dividiremos as ações em 3 frentes principais: a) Manutenção do Grupo Cena 11 - Cia. de Dança. Serão 10 meses de trabalho dedicados à manutenção das atividades diárias da única Cia. profissional de dança do Estado de Santa Catarina garantindo as atividades do seu núcleo de criação e pesquisa técnico artística através de ensaios e encontros com artistas parceiros. b) Apresentar o espetáculo "Eu não sou eu em mim" - Procedimento 1 da pesquisa para a obra "Estado de Natureza" como comemoração aos 30 anos da Cia. na cidade de Florianópolis. c) Contemplar toda a história desta Cia com 12 meses de pesquisa, organização e finalizando com a publicação de um livro comemorativo de seus 30 anos com impressão de 1000 unidades a serem distribuídas gratuitamente. 238523 - Pão, Circo e Liberdade INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO LUZ DO FAROESTE CNPJ/CPF: 42.565.898/0001-95 Processo: 01400027089202314 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 701.566,80 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Festival Pão, Circo e Liberdade, proposta que engloba apresentações artísticas, formações culturais e ativismo de enfrentamento à fome. 238535 - DANÇA: Vida em Movimento GALPO 1 ACADEMIA DE DANA LTDA ME CNPJ/CPF: 58.393.646/0001-66 Processo: 01400027101202382 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.058.347,38 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de Festival de dança com apresentações de diversos estilos, grupos e escolas, aberto ao público e gratuito, em um final de semana. O projeto tem como objetivo valorizar a arte da dança, proporcionando oportunidade para o desenvolvimento de novos talentos e a troca de experiências entre os grupos e academias de cidades da região. (produto principal) Serão oferecidas oficinas gratuitas para crianças de 8 a 14 anos durante 6 meses com o objetivo de prepará-los para também se apresentarem no festival. (produto secundário) 238536 - Buzios Love Golden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural E ESP CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93 Processo: 01400027102202327 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.416.110,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Búzios Love" é um projeto cultural, atraindo a atenção de todos os namorados que procuram um lugar romântico e agradável para presentear seu parceiro ou parceira, atraída por nossa "Paris Brasileira", em termos de glamour e conceito romântico da cidade. A proposta é incrementar e propor ações que valorizem o projeto "Búzios Love", com o objetivo de realizar ações culturais na cidade de Armação dos Búzios, nos diversos gêneros, a fim de promover e comemorar o dia e mês dos namorados, atraindo milhares de pessoas para a Cidade e favorecendo o público da região que não tem acesso à cultura. Esta será mais uma edição do projeto, tivemos mais de 5.000 pessoas pela cidade em 2013 e em 2014. Haverá também músicos por toda a cidade, tocando pelas ruas de Búzios, durante o evento de 3 dias, com apresentações teatrais, stand-up e casamento fictício. 238540 - Brincando na Praça Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Processo: 01400027106202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.322.990,57 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Brincando na Praça" pretende viabilizar a realização de eventos artísticos voltados ao público infanto-juvenil, com eventos de porte médio em praças públicas. Cada evento terá a apresentação de 1 (um) grupo teatral, 1 (um) grupo de dança, 1 (um) workshop/oficina educativo, além de 1 (uma) intervenção artística. Também serão realizadas oficinas de artes cênicas em instituições públicas de ensino das cidades em que serão realizados os projetos. Todas as apresentações serão gratuitas e realizadas por companhias independentes. 238547 - Espetáculo Junina Fogo Caipira COMPANHIA DE DANCA FLOCLORICA FOGO CAIPIRA CNPJ/CPF: 05.634.350/0001-23 Processo: 01400027113202315 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 579.218,75 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A COMPANHIA DE DANCA FLOCLORICA FOGO CAIPIRA trará um espetáculo que conta a maranhensidade. "Nossa Gente" é um projeto de produção e difusão cultural, é o espaço de pertencimento de todo um povo e sua cultura, um Patrimônio Cultural. O espetáculo da Junina Fogo Caipira de artes cênicas e dança trará relevância social em forma de teatralidade da cultura popular do São João. 238570 - PASSAPORTE PARA O AMOR LUGIBI PRODUÇÕES ARTISTICA EIRELE -ME CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87 Processo: 01400027137202366 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/12/2023