238470 - VOVÓ CHUVINHA INMED BRASIL CNPJ/CPF: 00.696.000/0001-78 Processo: 01400027033202351 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 285.257,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto " Vovó Chuvinha" prevê a produção, edição e impressão de 3.000 unidades do livro infantil, com distribuição gratuita, nas escolas públicas. Estimular o gosto pela leitura e ensina muito sobre preservação do meio ambiente e respeito à natureza. Como proposta de contrapartida social realizar palestra sobre o universo da literatura que o tema aborda. 238474 - Contos de Fadas Infantis IVETE PORFIRIO DE DEUS TRINDADE CNPJ/CPF: 057.***.***-06 Processo: 01400027037202330 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 199.871,10 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Contos de Fadas Infantis" prevê a produção, publicação e distribuição de uma coleção literária em formato de poesias da artista proponente, com intuito de transmitir importantes lições a partir de contos de fadas clássicos, preservando nossa herança cultural. 238481 - Dúvida Animal - jornal infantojuvenil Joca INSTITUTO JOCA CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05 Processo: 01400027044202331 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 305.962,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dúvida Animal é um livro dos segmentos mais populares do jornal infanto juvenil Joca, representando boa parte do engajamento de leitores nas redes sociais do periódico, com posts atingindo uma média de 2.500 visualizações e centenas de likes. A coluna é um segmento semanal onde o biólogo Guilherme Domenichelli responde perguntas sobre animais enviadas pelos jovens leitores do jornal desde fevereiro de 2020. Os textos são curtos e cativantes, fornecendo o público infantil com uma introdução lúdica ao mundo das ciências e biologia. Por conta do sucesso da coluna, surgiu a ideia de um livro onde serão compiladas essas perguntas e respostas em textos curtos, criando uma espécie de enciclopédia animal infantil. 238499 - Lago da Serra da Mesa - Paraiso das Ilhas de Cerrado MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09 Processo: 01400027063202368 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 359.902,75 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto será sobre o Lago de Serra da Mesa englobando os aspectos históricos, culturais e naturais dos municípios do entorno do lago, assim como o histórico do empreendimento da Usina Hidrétrica. Um livro que literalmente apresenta o Lago de Serra da Mesa de uma forma global como importante recurso hídrico tanto para os turistas, para pesquisadores, estudantes e para a comunidade local. O objetivo do projeto é a Elaboração, produção e distribuição de dois mil exemplares do livro fotográfico e documental denominado "Lago da Serra da Mesa - Paraíso das Ilhas de Cerrado". 238502 - Ler e Crescer JAIME RIBEIRO NUNES JUNIOR CNPJ/CPF: 888.***.***-53 Processo: 01400027066202300 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 520.532,32 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Ler e Crescer, surge como uma forma franca, aberta e direta de proporcionar o encontro de alunos de escolas públicas do interior do Estado com a literatura paraense, onde esses alunos receberão livros de poesias, contos e fábulas, inteiramente grátis. Todos com temáticas amazônicas. A entrega contará com a presença do próprio Autor das obras nas escolas, conversando com as crianças, falando sobre a importância da leitura de maneira geral, e incentivando as crianças no mundo da escrita, e estimulando os alunos a escreverem suas histórias! 238521 - Em Construção LOLA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 15.629.015/0001-90 Processo: 01400027086202372 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 876.297,12 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Em Construção" é um livro de conteúdo fotográfico que aborda a arquitetura urbana e as formas de construir de territórios periféricos no Brasil e na América Latina. O trabalho faz uma reflexão sobre os saberes populares empíricos e sobre a negociação pelo espaço físico possível, e é a continuação de uma pesquisa anterior no mesmo autor, denominada "Escadas". O projeto é composto de produto editorial (livro); exposição fotográfica de acesso gratuito, com registros do trabalho; e atividades formativas de palestra sobre fotografia contemporânea apresentada pelo autor. 238525 - Plano Anual 2024 - Jornada Instituto COMOVER INSTITUTO COMOVER CNPJ/CPF: 50.732.368/0001-12 Processo: 01400027091202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.605.953,25 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a manutenção O INSTITUTO e de suas atividades culturais que têm como objetivo, resgatar e desenvolver riquezas sociais, culturais e ambientais para contribuir com o desenvolvimento humano, através do pleno exercício dos direitos culturais e sociais, do acesso às fontes da cultura nacional e a valorização e a difusão das manifestações culturais em seus modos de criar, fazer e viver; realizando em 2024 a Jornada de Formação, que será composta por encontros que acontecerão entre os meses de Fevereiro a Novembro, exceto o mês de Junho, e frequência conforme detalhado abaixo: - Encontros da Jornada de Formação - Quinzenais (Total de 16)- Entrencontros (Palestras com Convidados)- Semanais (Total de 32)- COMOVER JUNTOS (Encontros Presenciais de todas as turmas) realizado semestralmente 238538 - Reentrâncias - Costa Amazônica Vento Leste Editora e Publicações - Eireli CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60 Processo: 01400027104202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 502.240,09 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto visa à publicação de um livro de arte do fotógrafo documentarista Enrico Marone e à realização de exposição em duas capitais brasileiras, no norte e sudeste do país, com fotos e conteúdo inédito sobre as reentrâncias da costa amazônica, seu povo, seu modo de viver, e a beleza e riqueza natural e cultural local. Com texto bilíngue (português e inglês), a obra contará com padrão de excelência na produção gráfica e design. Serão impressos 2 mil exemplares, além da disponibilização de um audiolivro, com conteúdo descritivo. A exposição será gratuita, com imagens em tamanho ampliado e medidas inclusivas. Atividades de formação de público gratuitas e inclusivas serão realizadas como contrapartida social. 238559 - Circuito Cultural (2ª edição) FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Processo: 01400027125202331 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.555.248,75 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Cultural (2ª edição) prevê a promoção do produto Feiras de Livros em cidades da região de Ribeirão Preto. O Produto visa promover três feiras literárias com atividades artísticas e culturais gratuitas em espaços públicos de cidades do interior do Estado de São Paulo, sendo elas: São Joaquim da Barra, Ipuã e Guará. 238575 - IV FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Processo: 01400027142202379 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.818.087,69 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O FLITABIRA - Festival Literário Internacional de ITABIRA - 4ª Edição tem por objetivo proporcionar um espaço de encontro e diálogo entre escritores, artistas e o público em geral, tendo com foco o incentivo ao hábito da leitura de livros literários. Em 2024 entra em seu quarto ano de realização contínua. Sendo: festival com diversas atrações, feira do livro, lançamento de livros e palestras, exposição de artes, teatro e dança, música, oficinas e concurso literário entre estudantes. 238577 - Xico à Procura do Lunário Perpétuo GEORGOIS ARTES LTDA CNPJ/CPF: 10.176.123/0001-31 Processo: 01400027145202311 Cidade: Três Lagoas - MS; Valor Aprovado: R$ 351.436,25 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação do livro de fantasia infantil Xico à Procura do Lunário Perpétuo, do autor Juka Goulart, sobre um menino que precisa encontrar um livro de magia e salvar os seres fantásticos que habitam um reino encantado, com distribuição gratuita de exemplares e curso de capacitação de professores da rede pública de ensino da cidade de Rio Bonito, RJ. 238618 - Iandê - 3ª Edição ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS CNPJ/CPF: 54.724.083/0001-90 Processo: 01400027188202398 Cidade: Macatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 488.644,20 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Em sua terceira edição, o projeto Iandê dará continuidade ao trabalho já desenvolvido, oferecendo oficinas multiculturais gratuitas, nas modalidades capoeira, circo, dança, música e teatro e diversidade, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ao final do projeto, os estudantes realizarão uma apresentação, simbolizando o encerramento da edição. A proposta é que os participantes se desenvolvam a partir das diferentes experiências proporcionadas pelas linguagens artísticas, que trazem novos olhares, reflexões, desenvolvimento cognitivo, senso crítico e aprofundamento sobre o modo de vida e cultura locais. 238624 - Costa Norte ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Processo: 01400027194202345 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 517.494,12 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar um livro do fotógrafo João Farkas que pesquisou extensamente e percorreu todo o litoral norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, ao longo de 2.200 quilômetros de costa e zonas litorâneas. O trabalho resultou em imagens que dão conta de uma realidade ambiental deslumbrante, incluindo paisagens muitas vezes praticamente desconhecidas e inacessíveis, mas já na iminência de acelerada transformação pela ação humana. Formato 23x30cm, com 240 páginas, bilíngue (português/inglês), 4x4 cores, capa dura. A publicação contará com um audiolivro para atender às necessidades de acessibilidade dos deficientes visuais e realizaremos uma palestra em uma escola pública ou Instituição sem fins lucrativos. 238626 - Cine Educativo No Belas Artes CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26 Processo: 01400027196202334 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.278.572,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Cine Educativo" trata-se de um projeto que tem como base a intersecção da educação e do cinema a partir da exibição de filmes com caráter sócio pedagógico para alunos de 6 a 17 anos da rede pública de ensino no Cinema Belas Artes. Às terças, quartas e quintas-feiras durante um ano receberemos de manhã um grupo de em média 80 alunos para terem uma experiência cinematográfica-cultural completa! Além da exibição do filme, forneceremos pipoca e suco aos alunos, produziremos uma vinheta antes do filme sobre a história do Cinema Belas Artes e após a sessão entregaremos um livreto didático sobre o cinema brasileiro. 238650 - Circuito Pernambucano de Literatura e Cultura Companhia Editora de Pernambuco CNPJ/CPF: 10.921.252/0001-07 Processo: 01400027221202380 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 5.917.733,78 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Vamos garantir a realização dos maiores festivais do Circuito Pernambucano de Literatura e Cultura. A proposta envolve as principais feiras literárias do Estado, distribuídas entre a Região Metropolitana do Recife e nossas três mesoregiões (Zona da Mata, Agreste e Sertão). Organizado até 2023 com recursos somente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe),o projeto soma a experiência das consagradas Feira Nordestina do Livro (7ª edição da Fenelivro - Recife), Feira da Literatura Infantil (5ª Flitin - Recife), Feira Nacional do Livro do Agreste (5ª Fenagreste - Caruaru) e Feira Literária de Goiana (4ª Fligo - Goiana) e incorpora duas das mais ricas econômica e culturalmente regiões nordestinas com a realização pela primeira vez da Feira Nordestina do Livro do Vale do São Francisco (Fenevale- Petrolina) e da Feira Literária do Cabo de Santo Agostinho (Flicab). Os eventos unem o amor pelos livros e outras artes a um ambiente de troca entre todos que fazem o mercado editorial no Nordeste. 238666 - PROJETO DE ARTES INTEGRADAS Cooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 07.414.468/0001-71 Processo: 01400027237202392 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 305.914,56 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Centro de Artes Casa da Rua do Amor com o projeto Artes Integradas irá oferecer aulas de teatro, instrumentos musicais, capoeira, danças, escrita criativa, circo, artes plásticas, artesanato. As oficinas são destinadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos, prioritariamente da rede pública de ensino. Bolsa auxílio permanência para os alunos matriculados. Mostra teatral aberto a comunidade. Todas as atividades serão oferecidas de forma inteiramente gratuita. Uma vez capacitados, os educandos participantes farão uma montagem teatral onde irão participar de todo o processo de criação com supervisão de profissionais, também gratuitos. 238699 - O Pintor Verdadeiro Maria Vitória Tolentino CNPJ/CPF: 275.***.***-00 Processo: 01400027270202312 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 193.614,30 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "O Pintor Verdadeiro" propõe a criação de um livro que celebra a rica biodiversidade brasileira, com ênfase na deslumbrante Mata Atlântica. Esta obra é uma manifestação profunda de admiração e respeito pela natureza, com o objetivo principal de inspirar e sensibilizar não apenas os jovens, mas também o público em geral, para as inestimáveis riquezas naturais que permeiam nossa nação. 238713 - Cafés do Brasil - regiões, histórias, terroirs e sabores (nome provisório) Pink Produções Ltda. CNPJ/CPF: 15.225.772/0001-07 Processo: 01400027285202381 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.868,27 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Cafés do Brasil - regiões, histórias, terroirs e sabores (nome provisório) prevê a produção de fotografias para a edição de um livro que conta em riqueza de detalhes, com informações e imagens, a história e as informações sobre cada uma das 14 Regiões cafeeiras brasileiras. O fotógrafo Marcelo Coelho viajará por estas 14 regiões e registrará belas fotografias artísticas capturando as particularidades de cada local. Será feita uma pesquisa extensa sobre cada região, aprofundando-se sobre a cultura local e regionalismos presentes nestes territórios. O produto final é um livro que retrata a história e as particularidades de produção de um importante produto brasileiro, muito responsável por manifestações artísticas, históricas e de cultura popular: o café. 238728 - AGRONEGÓCIO, A LOCOMOTIVA DA ECONOMIA BRASILEIRA FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81 Processo: 01400027300202391 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: AGRONEGÓCIO, A LOCOMOTIVA DA ECONOMIA BRASILEIRA tem como objetivo Produzir o Livro sobre a história da produção agrícola no Brasil que teve seu início logo após a chegada dos portugueses, ainda no século XVI, com o cultivo da cana-de-açúcar 238752 - Museu do Cotidiano - Objetos que guardam memórias e histórias Cláudio Cesar Rocha de Oliveira CNPJ/CPF: 234.***.***-68 Processo: 01400027326202339 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 298.150,60 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Nosso projeto propõe a publicação de um livro de arte intitulado "Museu do Cotidiano - Objetos que guardam memórias e historias", mostrando a beleza e a peculiaridade do museu montado pelo cidadão "Antônio Carlos Figueiredo ao longo de toda sua vida. São milhares de peças, com as mais diferentes funções que desenham o cotidiano de Belo Horizonte, de Minas Gerais e do Brasil. 238770 - Maguila LIVRE CINE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.517.956/0001-07 Processo: 01400027345202365 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 666.328,74 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição de um livro com a biografia de José Adílson Maguila Rodrigues dos Santos, o mais popular pugilista da história do Brasil, pelo jornalista Fernando Tucori. Através de pesquisa no arquivo pessoal do biografado, em acervos de jornais, tvs e revistas, entrevistas com o biografado e pessoas que transitaram ao seu redor, o autor persegue a trajetória de Maguila desde o nascimento até os dias atuais, aposentado dos ringues após ser diagnosticado com encefalopatia traumática crônica. 238793 - Sempre Um Papo Associação Cultural Sempre Um Papo CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97 Processo: 01400027369202314 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.822.686,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Sempre um Papo é um projeto de ação continuada (38° Edição) que tem como objetivo principal incentivar o hábito da leitura levando autores para a interação com o público, promovendo debates sobre os seus livros, trajetória profissional e temas relacionados com a criação literária. Com esta proposta, pretende iniciar, em 2024, o seu 38º. ano de trabalho ininterrupto. 238833 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua de Minas Gerais CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75 Processo: 01400027425202311 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 513.572,40 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um e-book/livro sobre a oralidade na cultura de rua/Hip Hop de Minas Gerais, a partir de uma pesquisa-ação focada no mapeamento de coletivos que produzem eventos de rua/Hip Hop ligados à oralidade: Sarau, Batalha de Poesia Falada e Batalha de MC's nos munícipios de Minas Gerais. 238852 - FLIMA 2024 - 7ª Festa Literária Internacional da Mantiqueira BIZU DESIGN COM CONTEUDO S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.374.401/0001-50 Processo: 01400027444202347 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.354,64 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a 7ª edição da FLIMA - Festa Literária Internacional da Mantiqueira, em Santo Antônio do Pinhal (SP), entre os dias 22 e 25 de agosto de 2024, com atividades nos meses anteriores em sete cidades da região, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, contemplando: mesas literárias; atividades literárias e culturais para crianças, jovens e adultos; feira de livros com a participação de editoras e profissionais do mercado editorial; e atividades formativas para professores da rede pública de ensino. 238864 - O Reino da Água - 8ª edição Liz Editora LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Processo: 01400027456202371 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 430.007,49 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita da oitava edição do kitliterário 'O Reino da Água', composto por um livro e atividades complementares sobre a importância da conservação dos recursos naturais, com enfoque no cuidado e preservação da água. 238868 - Festa Literaria de Fleicheiras VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73 Processo: 01400027460202330 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 873.774,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Como instrumento de fomento à leitura e valorização cultural, realizar a Festa Literária de Flecheiras - 2024, durante 03 dias no mês de agosto de 2024, na praia de Flecheiras, Trairi, no Ceará, homenageando a literatura latino- americana. Oferecer programação para um público diverso local e exógeno, interagindo com a rede escolar. 238875 - Projeto Ghost Writer RICARDO BRUNO MACHADO CNPJ/CPF: 013.***.***-43 Processo: 01400027468202304 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 64.064,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 08/08/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na impressão e distribuição gratuitas de exemplares da obra "As Aventuras dos Jovens Templários livro 1: Ghost Writer", uma ficção infantojuvenil. Estas serão distribuídas em escolas, projetos sociais, doadas a pessoas carentes em geral e aos funcionários das empresas que contribuírem ao projeto, uma vez que a tiragem atinja o número devido para tal. O restante será vendido em livrarias parceiras. 238888 - ACERVO MEMÓRIAS - Linha do Tempo do Transporte Brasileiro FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Processo: 01400027481202355 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 889.834,69 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação de livro de valor humanístico, sob o selo "Acervo Memórias", ainda sob título provisório, de "Linha do Tempo do Transporte Brasileiro", envolvendo pesquisa histórica e narrativas da memória, cultura e história do transporte brasileiro, trazendo uma variada ilustração. Será um registro da histórico do desenvolvimento do país, econômico e social, sob a ótica da evolução do transporte e da infraestrutura. Contará com uma seleção ilustrada - fotos de época, ilustrações, mapas, retratos, documentos etc. 238904 - Bloco das Abelhas EFEITO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.052.381/0001-00 Processo: 01400027497202368 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 82.038,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover a segunda edição do bloco carnavalesco das Abelhas. Um bloco para toda a família e amigos. Criado em 2023 com o apoio da prefeitura de Tiradentes, o objetivo é proporcionar aos participantes um dia de lazer, arte e cultura, resgatando as tradições mais especiais do carnaval de rua, com suas marchinhas, sambas e brincadeiras.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 19 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/12/2023