Valor Aprovado: R$ 999.999,98 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A circulação do Expresso Bloco Show promove a expressão artística de jovens Belo Horizonte por meio de apresentações fundamentadas na exteriorização da cultura local produzida nas comunidades periféricas. Serão realizadas intervenções gratuitas de música e dança através de instrumentos percussivos harmonizados com a expressão corporal para promover uma interação sensível dotada de entretenimento e conscientização acerca da cultura como instrumento de transformação social. 238516 - Acervo de Compositores - Manutenção Ampliação e Difusão 2024-25 ADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662 CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47 Processo: 01400027081202340 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 684.330,90 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Acervo de Compositores é um acervo virtual de partituras eruditas em formato de website e teve seu início em 2012. Atualmente estão publicadas as obras de grandes compositores mineiros de música do século XVIII, XIX e XX. Hoje possuímos23 compositores que contribuíram para a música erudita, conhecidos nacional e internacionalmente. O www.acervocompositores.art.br está em 3 idiomas: português, inglês e Espanhol. Já foram listadas mais de 400 obras e transcritas mais de 110 obras. Todo acesso é gratuito. O projeto visa manter e ampliar o número de compositores e obras catalogadas, estimulando o acesso de usuários de todo Brasil ao mesmo. Nessa edição visamos a ampliação com a catalogação de cerca de mais4 compositores, transcrição de 300 obras, dar manutenção no aplicativo para celular, realizar 12 exposições, realizar 12 apresentações e como contrapartida social realizar a oficina OFICINA MÚSICA ERUDITA em Minas Gerais e principalmente nas cidades atendidas pelo projeto, acontecendo prioritariamente nas escolas públicas. 238517 - Natal da Paz na Querência ALMA GAUDERIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.210.766/0001-17 Processo: 01400027082202394 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 315.184,12 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 23/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Natal da Paz na Querência na cidade de Dom Pedrito/RS, durante 09 dias, tendo como enfoque principal o Natal Gaúcho e o resgate da divulgação da cultura do RS, por meio de apresentações de 14 shows de Música Regional, 01 Tertúlia Livre e 03 Grupos Folclóricos (CTGs) apresentando temas relacionados ao evento. Como contrapartida sociocultural, o evento propiciará 04 intervenções de Contação de História, para crianças, estudantes e público interessado. Com entrada franca para toda a comunidade e, no intuito de propagar a cultura gaúcha e, de forma efetiva, movimentar a economia da cultura e seus agentes, o projeto tem a intenção de colocar a cidade de Dom Pedrito no calendário dos grandes eventos do gênero. 238522 - Sonhe Arte INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Processo: 01400027088202361 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.526.868,20 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Oferecer aulas de canto, dança, flauta, violão, teclado, ukulele, cajon e musicalização infantil em um período de 12 meses, onde no último mês ocorrerá 1 festival de encerramento. As aulas serão realizadas em parceria com Instituto Sonhe na cidade de São Paulo. 238528 - CORO CÊNICO MUSICAL SER PRATI - VI EDIÇÃO SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25 Processo: 01400027094202319 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 788.320,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Viabilizar a continuidade do Projeto "Coro Cênico Musical Ser Prati", fomentando as práticas de Coro Cênico Musical Infanto-Juvenil e Adulto nos ambientes acadêmicos e corporativos, assim como a criação da Banda de Garagem em projeto que visa disseminar, no município de Toledo-Pr, como resultado de investimento em um projeto pedagógico harmônico e integrado, processos de criação coletiva na seara de espetáculos cênico-musicais, resultando na concepção de espetáculos abertos à sociedade em geral. 238533 - CONCERTOS NO SERTÃO BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO CNPJ/CPF: 018.***.***-00 Processo: 01400027099202341 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 354.151,26 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Apresentação de Música Erudida em cinco cidades do Sertão de Pernambuco durante dois meses seguidos (totalizando dez concertos, portanto) a serem realizados entre a sexta-feira e o domingo em Serra Talhada (92.228 habitantes), Triunfo (14.705 habitantes), Afogados da Ingazeira (40.241 habitantes) , Sertânia (32.811 habitantes) e Arcoverde (77.586 habitantes). 238537 - Mostra Artístico Cultural Caminha Produções Artistica Ltda CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42 Processo: 01400027103202371 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 504.996,29 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 20/09/2023 Resumo do Projeto: Realizar a Mostra Artístico Cultural na cidade de Arroio dos Ratos, com entrada franca para toda a comunidade, durante 08 dias, tendo como enfoque principal o resgate da divulgação da cultura do RS, por meio de apresentações de 18 Shows de Música Regional Gaúcha e 06 shows de Danças Tradicionais com grupos folclóricos. Como contrapartida sociocultural, o evento propiciará uma oficina de música "Violão Gaúcho" com Marcello Caminha e uma palestra intitulada "História do Rio Grande do Sul e da cultura gaúcha" com Luís Cláudio Nunes Knierim, para estudantes e público interessado. No intuito de estarmos colaborando para a propagação da cultura gaúcha na região e, movimentando, de forma efetiva, a economia da cultura e seus agentes, a Mostra Artístico Cultural tem a intenção de colocar a cidade de Arroio dos Ratos no calendário dos grandes eventos do gênero. 238542 - GRAVAÇÃO DO DVD DO CANTOR FLÁVIO COSTA Flavio Edison da Costa CNPJ/CPF: 058.***.***-54 Processo: 01400027108202302 Cidade: São Paulo - SC; Valor Aprovado: R$ 282.150,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em realizar a gravação de um DVD do cantor Flávio Costa do gênero sertanejo, com acesso e distribuição totalmente gratuita nos canais de comunicação (youtube, facebook, Instagram), reforçando as raízes da sabedoria popular e das expressões artísticas. 238546 - Cultura no Parque 2024 NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Processo: 01400027112202362 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.668.857,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O FESTIVAL CULTURA NO PARQUE é um evento musical, cênico e gastronômico de valorização da cultura mineira, que pretende através da Lei Federal de Incentivo à Cultura obter recursos para realizar a programação artística durante a realização do evento que percorre cidades do interior de Minas Gerais. O evento que realizará sua 5ª edição, acontece gratuitamente em praças e parques democratizando o acesso a atrações culturais de qualidade para todos os públicos. 238555 - VOA Festival FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54 Processo: 01400027121202353 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.086.428,75 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 esumo do Projeto: O VOA Festival é um festival de artes integradas com música regional, exposição de artes visuais em projeções vídeo mapeadas, cultura popular, artes cênicas e performances artísticas que realizará sua primeira edição com duração de dois dias. 238563 - AVG- CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Associação Cultural e Esportiva Arte Minas CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13 Processo: 01400027129202310 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 993.531,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 03/12/2023 Resumo do Projeto: O evento AVG- CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, trata-se de ações multiculturais gratuitas ofertadas ao público em geral. Serão várias atividades culturais, entre shows musicais com música instrumental mineira, apresentações de grupos de dança e teatro. O Projeto também terá, sem custos para este processo, foco no uso moderado e responsável da água, plantio de mudas, oficinas com materiais recicláveis e diversas atividades de lazer para todas as famílias participantes. 238572 - Banda Escola - Instituto Mário Gazin INSTITUTO MARIO GAZIN CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07 Processo: 01400027139202355 Cidade: Douradina - PR; Valor Aprovado: R$ 198.684,20 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto cultural busca promover a formação musical e a execução de uma Banda Marcial em uma cidade do interior do Paraná, oferecendo aulas teóricas e práticas para crianças, adolescentes, jovens e adultos, visando não apenas difundir a cultura, mas também contribuir para a disciplina e a educação dos participantes 238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes. Associação São Miguel Arcanjo CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15 Processo: 01400027149202391 Cidade: Barbacena - MG; Valor Aprovado: R$ 293.700,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto é a segunda temporada do ensino de instrumentos, ofertado através de oficina gratuita de violino, violoncelo, viola e contrabaixo a crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Sociedade São Miguel Arcanjo. O projeto será parte de um trabalho de valorização da cultura brasileira através da música instrumental popular e erudita, de ensino de habilidades musicais e também de ressignificação e sensibilização da experiência artística à populações marginalizadas. 238582 - Orquestra Jovem de Gramado - Plano Bianual 2023/2024 ASSOCIACAO DA SINFONICA OSG JOVEM DE GRAMADO CNPJ/CPF: 04.669.996/0001-83 Processo: 01400027150202315 Cidade: Gramado - RS; Valor Aprovado: R$ 1.175.155,63 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de Plano Anual propõe a qualificação, manutenção e aprimoramento das atividades da Orquestra Jovem de Gramado através da realização de aulas de teoria musical, oficinas de instrumentos (contrabaixo, flauta, oboé/clarinete, saxofone, trombone, trompete, viola/violino, violino iniciante, percussão, trompa, fagote) e Práticas de Orquestra oferecidas gratuitamente aos alunos da Associação Orquestra Jovem de Gramado, além de seminário para os professores e alunos, manutenção e aquisição de equipamentos e a temporada de concertos 2024/2025 do grupo, também com ingressos gratuitos à população. 238587 - Abariká - Festa dos Ritmos - Circulação PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Processo: 01400027155202348 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.061.100,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Lucas & Orquestra dos Prazeres Completam 10 anos de atividade e celebram aniversário com o show comemorativo, Abariká - Festa dos Ritmos. O concerto percussivo tem como proposta exaltar a exuberância dos ritmos brasileiros em sua diversidade sonora, explorando timbres e células para apontar um futuro ancestral de novas possibilidades. O pulsar das ondas percussivas. A revolução do tambor. A proposta prevê a circulação do Show da Orquestra por 7 cidades brasileiras. Em cada cidade será oferecida duas oficinas formativas como ações de contrapartida. 238597 - Destaque Musical 33.419.072 THOMAS WILLIAN HENNING CNPJ/CPF: 33.419.072/0001-27 Processo: 01400027167202372 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 528.541,20 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Destaque Musical" tem como objetivo promover o desenvolvimento artístico de jovens talentosos no segmento da música erudita. Através de oficinas de violino, viola clássica e violoncelo, serão oferecidas oportunidades para aprimorar as habilidades musicais desses jovens. O projeto busca proporcionar uma experiência enriquecedora, contribuindo para o crescimento pessoal e profissional dos participantes, além de estimular a apreciação e valorização da música erudita. 238620 - Plano Anual - Com Música Com Vida ASSOCIAÇÃO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI CNPJ/CPF: 22.762.329/0001-22 Processo: 01400027190202367 Cidade: Caldas Novas - GO; Valor Aprovado: R$ 7.359.482,88 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A realização do (1) Plano Anual do projeto atende as expectativas de novas funcionalidades que se apresentaram com a expansão da procura pelos serviços culturais oferecidos gratuitamente pela Acejuvi. Com a (2) explicitação de um Plano Pedagógico apurado, para as oficinas de música, banda sinfônica, ballet clássico e artes cênicas, (3) a adaptação, ampliação e criação de ambientes internos para recebimento de novos alunos, bem como guarda de instrumentos e a (4) aquisição de novos instrumentos musicais e contratação de novos profissionais. (5) Aquisição de acessórios, materiais permanentes e pedagógicos para manutenção da escola de dança. Os pré-requisitos para dar continuidade ao atendimento de seu objetivo principal estão presentes. 238622 - CIRCULAÇÃO DO ESPETACULO SOUL CATARSE E O CONCIONEIRO INFANTIL - MÚSICA ERUDITA JESSICA AMANDA SALLES CNPJ/CPF: 089.***.***-66 Processo: 01400027192202356 Cidade: Campo Largo - PR; Valor Aprovado: R$ 521.573,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê 39 apresentações artísticas de Música Erudita com diálogo entre Violino e Violoncelo, através do cancioneiro Infantil. As 39 apresentações ocorrerão nas escolas municipais do município de Campo Largo- PR. Por meio de músicas e cantigas do cancioneiro popular infantil já conhecidas e até esquecidas pelos pequenos, como por exemplo: alecrim dourado, Terezinha de jesus, cirandas, escravos de jó, etc. Sendo assim o projeto vai despertar os sentidos para os instrumentos de cordas e a aproximação das crianças com a música erudita. O presente projeto atua com músicos e fornecedores locais do município, valorizando artistas locais. O que estimula os estudantes e professores a valorizar a cultura local e acreditar no poder da arte. 238627 - Gravação do DVD: "De Pai pra Filho, Barrerito Jr. canta os grandes sucessos em homenagem ao pai após 25 anos de sua morte". BARRERITO JUNIOR SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.421.920/0001-90 Processo: 01400027197202389 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 989.292,37 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a gravação do DVD: "De Pai pra Filho, Barrerito Jr. canta os grandes sucessos em homenagem ao pai após 25 anos de sua morte". 238628 - Sinfonia das Flores MATEUS LUIS DE SOUZA DIAS CNPJ/CPF: 19.726.930/0001-55 Processo: 01400027198202323 Cidade: São José do Rio Pardo - SP; Valor Aprovado: R$ 729.828,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de duas edições do espetáculo cênico-sinfônico Sinfonia das Flores , que apresenta peças sinfônicas, árias de opera, trilhas de filmes e clássicos executados por uma banda sinfônica, encenados com dança, teatro, projeções em grandes cenários e efeitos luminosos, concebido para montagens ao ar livre e entrada TOTALMENTE GRATUITA. 238632 - Made in Minas Gerais pelo Brasil CULTURAR PRODUCOES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04 Processo: 01400027203202306 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.944.432,50 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto realizará um circuito itinerante por duas regiões do Brasil do tradicional Festival Minas Gerais, ofertando shows musicais instrumentais, da música popular regional e DJs além de oportunizar a difusão das diversas manifestações culturais e artísticas da nossa cultura mineira e de nossos bens imateriais. Todas as ações serão gratuitas abertas ao público e com estrutura para atender o público PCDs nas cidades de São Paulo e Brasília. 238633 - PROJETO APRENDENDO MÚSICA PLANO ANUAL INSTITUTO COCAIS CNPJ/CPF: 11.374.785/0001-89 Processo: 01400027204202342 Cidade: Timon - MA; Valor Aprovado: R$ 726.275,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto tem como finalidade a manutenção da Escola de Música e do "Projeto Aprendendo Música", foi pensado pelo Instituto Cocais, como forma de continuar desenvolvendo a cultura musical nos alunos das escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da cidade de Timon, envolvendo crianças de sete a dezessete anos, jovens, e pessoas da terceira idade, durante um ano. No Projeto serão envolvidos profissionais de música, assistente social, pedagogos e trabalhadores da educação, com apoio de diversos seguimentos sociais. 238636 - Polyphonia Khoros Canta Edino Krieger INSTITUTO POLYPHONIA CNPJ/CPF: 04.771.027/0001-39 Processo: 01400027207202386 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 367.182,20 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da montagem em Florianópolis e circulação por cinco cidades do interior de Santa Catarinado evento Polyphnia Khoros Canta EdinoKriegerafim de suprir a lacuna de concertos de coro a capella com repertóriodesse grande compositor catarinense. 238643 - 6ª Edição do Festival da Loucura IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08 Processo: 01400027214202388 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 3.610.952,10 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: 6ª edição do Festival da Loucura que caracteriza-se como uma das maiores expressões socioculturais, pois promove e fomenta as exposições de arte, as artes cênicas, o audiovisual, a literatura, a música, livro, oficinas, mostras, de forma a desenvolver um debate sobre o estigma da loucura, transformando-o em potencialidades artísticas e culturais de forma criativa. 238647 - Rota do Queijo Mineiro - Edição Canastra CULTURAR PRODUCOES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04 Processo: 01400027218202366 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 988.534,80 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto realizará um circuito itinerante por duas cidades de Minas Gerais, ofertando shows musicais instrumentais e da musica regional e DJs além de oportunizara difusão do Patrimônio imaterial do Queijo Mineiro tradicionalíssimo da nossa Cozinha Mineira de modo a contribuir para o acesso da população à diversas manifestações culturais e artísticas e a difusão de nossa cultura e bens imateriais. Todas as ações serão gratuitas abertas ao público e com estrutura para atender o público PCDs. 238651 - Made in Minas 4ª Edição - Celebrando a Viola Caipira CULTURAR PRODUCOES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04 Processo: 01400027222202324 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.599.827,63 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Made in Minas Gerais - Ano VI é um Festival composto por ações culturais integradas compreendendo ações artísticas, culturais e da valorização dos diversos patrimônios imateriais de nosso estado desde a música à Cozinha Mineira, tendo para esta quarta edição à celebração à Viola Caipira. 238653 - Cacho Musical - 2a edição Angela dos Santos Resta ME CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95 Processo: 01400027224202313 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 286.367,40 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de um dia de evento inclusivo de apresentações de música instrumental e/ou regional por artistas locais e um grupo de renome nacional, promovendo a formação de plateia e a troca de experiência entre artistas e público. 238657 - Musicante - Meninos de Ponte Nova 2024 FUNDACAO MENINO JESUS CNPJ/CPF: 23.804.446/0001-74 Processo: 01400027228202300 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Aprovado: R$ 348.491,00 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manutenção das oficinas gratuitas de musicalização com aulas de violão, flauta, xilofone, carrilhão e teclado para novas turmas em Ponte Nova-MG. O projeto, que vai atender 90 crianças, adolescentes e jovens ao todo, vai selecionar 18 delas para apresentações itinerantes em três cidades próximas. Na finalização do projeto serão realizados dois ensaios abertos e um Espetáculo Musicante - com participação integral - para o público geral. Todas as atividades serão oferecidas gratuitamente. 238659 - I Circuito de Viola e Gastronomia de MG Cia da Cultura e Arte Ltda CNPJ/CPF: 37.686.189/0001-28 Processo: 01400027230202371 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 523.806,25 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de um Festival Itinerante de Música Caipira e Gastronomia por cidades do Interior do Estado de Minas Gerais. 238660 - Escola de música da APROVE - ANO 2 ASSOCIACAO PROJETO VIDA E ESPERANCA CNPJ/CPF: 01.226.549/0001-61 Processo: 01400027231202315 Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR; Valor Aprovado: R$ 783.413,42 Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural e social, com oficinas práticas e teóricas de música instrumental, gratuitas e em horário do contraturno, para crianças, adolescentes e jovens, especialmente alunos da rede pública de ensino. Promover a inclusão social na medida de oferecer oportunidade a parcela mais carentes de pessoas dos municípios de Marechal Cândido Rondon - PR e João Pessoa - PB. O projeto contara com dois núcleos e uma apresentação final do resultado das oficinas nas duas cidades. Além de uma apresentação no município de Toledo -PR. Assim dando uma continuidade e a ampliação do projeto Escola de música da APROVE - PRONAC212671, sem que os alunos já atendidos em 2023 fiquem sem aulas em 2024. Além da ampliação do projeto para o nordeste do Brasil. Assim promovendo o intercâmbio entre as diversas culturas musicais do país.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 11 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/12/2023