PORTARIA FUNARTE Nº 578, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Fofoquinha
Cooperativa de
Trabalho Nacional de
Circo
Nelson José da Silva A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,25
. 194229 O RETORNO DO CIRCO
DO RISO EM 2023.
ALOISIO ADRIANO
COSTA
ALOISIO ADRIANO
COSTA
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51
. 199583 O AMERICAN CIRCUS
VOLTOU!
EMERSON ALVES
FIGUEIRA
09613526714 (Nome
Fantasia: AMERICAN
CIRCUS)
EMERSON ALVES
FIGUEIRA
09613526714 (Nome
Fantasia: AMERICAN
CIRCUS)
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,93
. 217323 Tem faquiresa no
Brasil.
Eliza Carolina Ferreira
de Jesus.
Eliza Carolina Ferreira
de Jesus.
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,9
. 211593 Palhaças a caminho Siricuticas Produções Carolina Baptista de
Moraes Marquiori
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,77
. 215190 Casa Brasileira de
Palhaços - Edição
Palhaço Excêntrico
Musical
Circo do Rio
Produções Artísticas
Ltda
Circo do Rio
Produções Artísticas
Ltda
C - R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 207123 Excentrique JESSICA DA SILVA
GASPARINI
13463959771
Jessica Amora da
Silva Gasparini
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 203271 Espaço Cultural Galpão
do Circo
Galpão do Circo Galpão do Circo C - R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 191700 Curso de formação em
artes do circo - BRAVA
escola de circo
BRAVA escola de
circo
BRAVA escola de
circo
C - R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,53
. 215302 MONTAGEM DE
ESPETÁCULO CIRCENSE
CHICA DA SILVA
Eliziane Monteiro
Pacheco dos Santos
Eliziane Monteiro
Pacheco Santos
C - R$
150.000,00
Pessoa Negra 50,2
. 218577 Espirais Transfluentes -
Cabeça de Nego e
Noite do Sorriso
Negro
Thais Amanda
Produções
( nome Fantasia)
João Carlos Artigos C - R$
150.000,00
Pessoa Negra 49,15
. 204725 Renovação Cantando
nas Nuvens e se
Equilibrando
Eduardo de Andrade
Evans silva
Eduardo de Andrade
Evans Silva
Proponente deste
formulário.
A - R$
50.000,00
Pessoa com
Deficiência
46,93
. 211921 Circo dos Encantados
Buya Wasú
Thiago Correa
Arapium
Thiago Arapium C - R$
150.000,00
Pessoa
Indígena
46,7
. 212313 Sobretudo O homem
só diante da história
do mundo
Emerson de Souza
Rodrigues
Emerson de Souza
Rodrigues
B - R$
100.000,00
Pessoa com
Deficiência
46,47
. REGIÃO SUL
. ID PROPOSTA PROPONENTE CONCORRENTE MÓDULO RESERVA DE
RECURSO
Nota Final
. 207004 1º Ciclo Formativo
da Oficina
Permanente de
Estudos da
Palhaçaria na Casa
do Palhaço
AV GRUPO TEATRAL
LTDA (CASA DO
PALHAÇO PRODUÇÕES)
José Nuñez Garcia
(AV GRUPO
TEATRAL
LTDA/CASA DO
PALHAÇO
PRODUÇÕES)
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,4
. 198662 Surto - um fauno
em suspensão
Consuelo Vallandro
Barbo
Consuelo Vallandro
Barbo
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,85
. 208207 TERRITÓRIOS DO
RISO
VINICIUS OLIVEIRA
ALBUQUERQUE EM
ARTES GABRIEL
GUIMARD
Vinicius Oliveira
Albuquerque em
artes Gabriel
Guimard
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 207741 Zanchettini o tempo
o ontem e o hoje
Circo Zanchettini LTDA Circo Zanchettini C - R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,4
. 192797 Palhaçaria no SUS
III
Daiani Cezimbra Severo
Rossini Brum
Daiani Cezimbra
Severo Rossini
Brum
A - R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50
. 206640 RENOVAÇÃO DE
REPERTÓRIO
RAZÃO SOCIAL: BIRIBA
PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - (NOME
FANTASIA: CIRCO
TEATRO BIRIBA)
RAZÃO SOCIAL:
BIRIBA PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA -
(NOME FANTASIA:
CIRCO TEATRO
BIRIBA)
B - R$
100.000,00
Pessoa Negra 45,5
. 217569 Caterva SILVESTRE FERNANDO
PHILIPPI NETO
SILVESTRE
FERNANDO
PHILIPPI NETO
A - R$
50.000,00
Pessoa com
Deficiência
40,9
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.894/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CRITALINA, situado no Município de Nova Maringá, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900556/2023-45. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.895/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDINHA, situado no Município de Senador Guiomard, no Estado
do Acre - AC. Processo nº 67615.900565/2023-36. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.896/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGRO BESS, situado no Município de Marcelândia, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900525/2023-94. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.897/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Couto Magalhães, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900568/2023-70. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.898/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOVO MUNDO, situado no Município de Barra do Bugres,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900569/2023-14. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.899/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA BOA VITÓRIA, situado no Município de Brumadinho, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900720/2023-44. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.900/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOMFIM, situado no Município de Urbano Santos, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900570/2023-49. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.901/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SOMA BARTHOLO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900777/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.902/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PIAIA, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900396/2023-34. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.903/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo POLETTO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900564/2023-91. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.904/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo FLORIANO CÔRTES, situado no Município de Itararé, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900207/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.905/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MANAL, situado no Município de Marechal Deodoro, no Estado de
Alagoas - AL. Processo nº 67614.900529/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.906/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, situado no Município de
Araguapaz, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900733/2023-13. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.907/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MUNICIPAL DE CASA BRANCA, situado no Município de Casa Branca,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900184/2023-87. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.909/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA LUZIA, situado no Município de Aruanã, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.901188/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL