DELIBERAÇÃO Nº 5.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Claudemir Soares - Secretário-Geral e Maria de Lourdes Oshiro -Tesoureira, nos termos do
voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão,
que faz parte integrante deste julgado.
Processo SEI/CFF nº 23.0.000007403-9. Requerente: Conselho Regional de
Farmácia do estado de Tocantins - CRF/TO. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF.
Relator: Conselheiro Federal Gedayas Medeiros Pedro. Ementa: Eleições realizadas no
CRF/TO em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23.
Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de
Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL
REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS,
declarando eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027: Maykon Jhuly
Martins de Paiva, Marta Cardoso Rocha, Jocilene Rodrigues Barros, Juliene Farinelli
Panotin, Fagner Araújo Luz e Flávio Bueno Lustosa; como membros da Diretoria para o
mandato 2024/2027: Maykon Jhuly Martins de Paiva (Presidente), Karin Anne Margaridi
Gonçalves (Vice-presidente), Márcia Rejane Juwer (Tesoureira), Martha Cardoso Rocha
(Secretária Geral), nos termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se
encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.
Processo SEI/CFF nº 23.0.000007389-0. Requerente: Conselho Regional de
Farmácia do estado do Amapá - CRF/AP. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF.
Relator: Conselheiro Federal Gedayas Medeiros Pedro. Ementa: Eleições realizadas no
CRF/AP em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23.
Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de
Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL
REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAPÁ, declarando
eleitos para a diretoria do regional (biênio 2024/2025): Milria de Fatima da Costa Brabo
(Presidente), Otavio Eutiquio Vasconcelos Pinheiro da Silva (Vice-Presidente), Alberto Issa
Pureza Callins (Secretário-Geral), Roberto Fabio Silva Portela (Tesoureiro); e para
conselheiros regionais (quadriênio 2024/2027): Milria de Fatima da Costa Brabo, Uriel Davi
de Almeida e Silva e Marcio Silva de Lima, nos termos do voto do Relator e da Decisão do
Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste
julgado.
Processo SEI/CFF nº 23.0.000007377-6. Requerente: Conselho Regional de
Farmácia do estado da Paraíba - CRF/PB. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF.
Relator: Conselheiro Federal Gedayas Medeiros Pedro. Ementa: Eleições realizadas no
CRF/PB em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23.
Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de
Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL
REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA, declarando
eleitos conselheiros regionais efetivos - mandato 01/01/2024 a 31/12/2027, os
farmacêuticos: Nathalia Raissa Gomes de Oliveira, Helimarcos Nunes Pereira, Renata
Madalena de Souza Zaccara e Michaelle Santos Lima; diretoria - mandato 01/01/2024 a
31/12/2025: Presidente Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Vice-Presidente Magna
Fernanda Almeida Figueiredo - Secretária-Geral Michaelle Santos - Tesoureira Kamilla
Queiroga da Costa. Conselheiros Federais Mandato 2024/2027 Conselheiro Federal Efetivo
Samuel de Morais Meira e Conselheira Federal Suplente Patrícia Avelar Navaro, nos termos
do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão,
que faz parte integrante deste julgado.
Processo SEI/CFF nº 23.0.000007376-8. Requerente: Conselho Regional de
Farmácia do estado de Alagoas - CRF/AL. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF.
Relatora: Conselheira Federal Maria de Fátima Cardoso Aragão. Ementa: Eleições realizadas
no CRF/AL em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23.
Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de
Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção do representante do próprio
estado da federação, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS, declarando como eleitos para a
diretoria do regional (biênio 2024/2025): Daniel Silva Fortes - presidente, Robert
Andersson Firmiano Nicácio - vice-presidente, Flavia Scigliano Dabbur - secretária-geral e
Bruno Dyego da Rocha Noé - tesoureiro; para conselheiros regionais (quadriênio
2024/2027): Daniel Fortes, Rui Reis e Ana Renata Lima; para conselheiros federais
(quadriênio 2024/2027): Mônica Meira Rodrigues (titular) e João Batista dos Santos Neto
(suplente), nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra
integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.
Processo SEI/CFF nº 23.0.000007379-2. Requerente: Conselho Regional de
Farmácia do estado de Mato Grosso - CRF/MT. Requerido: Conselho Federal de Farmácia
- CFF. Relator: Conselheiro Federal Jardel Teixeira de Moura Jardel Teixeira de Moura.
Ementa: Eleições realizadas no CRF/MT em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a
Resolução/CFF nº 750/23. Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia.
Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do
Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR O PROCESSO
ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, declarando eleitos como Conselheiros Regionais para o mandato 2024/2027:
Andressa Coutinho Ribeiro, Jefferson William de Oliveira, Dariston Klepher Arruda Pires e
Veridiana Galetti de Rezende; e a Diretoria para o mandato 2024/2025: Presidente -
Cristina Aparecida Figueiredo Reis; Vice-Presidente - Valeria Katia Gardiano; Secretária-
Geral - Isanete Geraldini Costa Bieski; e Tesoureira - Daniela de Souza Vial Dahmer; nos
termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da
Sessão, que faz parte integrante deste julgado.
Processo SEI/CFF nº 23.0.000012464-8. Impugnante: Luana Kelly Lima Santana
(Chapa 1 - União e lealdade pela profissão Farmacêutica). Impugnado: Chapa 2 -
Compromisso Farmacêutico. Relatora: Conselheira Federal Gizelli Santos Lourenço. Ementa:
Pedido de impugnação. Propaganda eleitoral em redes sociais fora do prazo. Ausência de
provas robustas. Imagens ilustrativas e imprecisas, de caráter subjetivo. Pela não
procedência do pedido de impugnação da candidatura da Chapa 2 - Compromisso
Farmacêutico para Diretoria do CRF/AM biênio 2024/2025. Conclusão: Vistos, relatados e
discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia,
por unanimidade de votos, com uma abstenção do representante do próprio estado da
federação, em NEGAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO; nos termos do voto da
Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz
parte integrante deste julgado.
Processo SEI/CFF nº 23.0.000007388-1. Requerente: Conselho Regional de
Farmácia do estado do Amazonas - CRF/AM. Requerido: Conselho Federal de Farmácia -
CFF. Relatora: Conselheira Federal Gizelli Santos Lourenço. Ementa: Eleições realizadas no
CRF/AM em observância a Lei Federal nº 3.820/60 e a Resolução/CFF nº 750/23.
Homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia. Conclusão: Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de
Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção do representante do próprio
estado da federação, em HOMOLOGAR O PROCESSO ELEITORAL REALIZADO NO CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, declarando como eleitos para a
diretoria do regional (biênio 2024/2025): Kacio Felipe Silva Souza (Presidente), Reginaldo
da Silva Costa (Vice-Presidente), Charles Braga Galvão (Secretário-Geral) e Cacilda Satomi
Yano Mallmann (Tesoureira); e para conselheiros regionais (quadriênio 2024/2027): Luana
Kelly Lima Santana, Marcos Aurélio Ferreira da Silva, André Vinycius Cunha Pereira e
Lituania Mustafa Paes de Almeida; nos termos do voto da Relatora e da Decisão do
Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste
julgado.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho