A PORTARIA SDA/MAPA Nº 952, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2023 Edição: 223 Seção: 1 Página: 6, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "o que consta nos autos do processo nº 21000.074202/2021-09" Leia-se: "o que consta nos autos do processo nº 21000.074217/2021-69".
A PORTARIA SDA/MAPA Nº 952, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 04/12/2023