RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.984, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39179/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
878.099/2022-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.072/2023-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°41626/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS-OF. N°41840/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.083/2023-CERAMICA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA-OF.
N°42196/2023/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.082/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9198/2023-878.042/2022-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
9199/2023-878.043/2022-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.044/2023 - JAZIDA JP MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 934/2023 -
Vencimento 24/05/2026
878.050/2023 - MIRON SILVA ARAUJO-Registro de Licença n° 935/2023 -
Vencimento 16/02/2026
878.036/2023 - ALLYSSON TOJAL SERRA DANTAS-Registro de Licença n°
936/2023 - Vencimento 09/02/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-BASALTO-
MARINGÁ/PR
826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-AREIA-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e
SENGÉS/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.374/2022-HENRIQUE SELL- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de
Areia Ltda- CPF ou CNPJ 23.574.336/0001--63- Alvará n°1807/2023
826.703/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda.
Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1830/2016
826.704/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda.
Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1831/2016
826.259/2021-ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA- Cessionário:Miquelan & Reschetti
Ltda- CPF ou CNPJ 50.714.279/0001- 43- Alvará n°10.524/2021
826.494/2021-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Cessionário:Mineração Granito Ltda- CPF ou CNPJ 44.727.018/0001- 65- Alvará
n°10.564/2021
826.900/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Júlio Martins Cardoso
dos Santos- CPF ou CNPJ 350.415.365--20- Alvará n°5795/2017
826.516/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha
da Paz Extração e Comércio de Areia Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001- 77- Alvará
n°414/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.215/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME
826.260/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.076/2018-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA
826.071/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
826.171/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.172/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.173/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.214/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME
826.261/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.593/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°298/2022
826.621/2021-JOSE NEPOMUCENO KOBNER-ALVARÁ N°300/2022
826.629/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°301/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.456/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2312/2019
826.457/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2313/2019
826.455/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2311/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41940/2023
826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41942/2023
826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41944/2023
826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40270/2023
826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40271/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.008/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
814.123/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CDM
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Termino do arrendamento:01/10/2026
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.356/2003-CERÂMICA PORTO PARAÍSO LTDA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 314/2009- Cessionário:I. DA ROCHA VIANA ARGILA- CNPJ 33.698.185/0001- 09
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Arrendatário:AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40 - Termino do
arrendamento: 27/11/2025
826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Arrendatário:AREAL ÁGUA AZUL LTDA- CNPJ 03.240.027/0001-40 - Termino do
arrendamento: 27/11/2025
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA- Arrendatário:MONSTER & SILVA LTDA-
CNPJ 50.550.926/0001-29 - Termino do arrendamento: 29/11/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-Concessão de Lavra nº
171/2020- Cessionário:48069.826487/2021-28 e 48069.826567/2021-83-BELA VISTA
COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e INCASOLO - INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO PARA SOLO LTDA- CNPJ 14.093.698/0001-41 e 75.031.344/0001-67
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.741/2014-PEDRO MARASCHIN
826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.700/2017-MAURICIO LUPION TAQUES- Cessionário:HARTWOOD
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 33.240.630/0001-92- Alvará
n°3090/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.071/2015-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 22/2015 - Vencimento em 30/09/2030
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Cessionário:VAL -
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.317.426/0002-64- Registro de Licença N°
32/2018- Vencimento da Licença: 20/04/2047
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.027/2017-ARCANJO MINAS EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
Alvará de Autorização de Pesquisa n° 628/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ
15.007.226/0001-91
826.369/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte Alvará
n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.374/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte do
Alvará n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS- Alvará n°874/2019 - Cessionário:
STRABE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 05.133.291/0001-00
826.238/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.239/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.250/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°624/2018 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA- Alvará n°parte alvará 881/2019 -
Cessionário: TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 00.481.987/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.150/2023-RAIMUNDO MENEZES-OF. N°41255/2023/SEOUT-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)