RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.984, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.984, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.004129/2023-87. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A - Equatorial PI. Objeto: Autoriza a revisão da configuração dos conjuntos de
unidades consumidoras e estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e
FEC dos conjuntos da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A - Equatorial PI, para os
anos de 2024 a 2028.A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 92/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Área bloqueada temporariamente(1307)
810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-JACOBINA
DO PIAUÍ/PI - Guia n° 501/2023-600.000 t/ano (rocha calcária) e 150.000 t/ano (minério de
fosfato)toneladas-ROCHA CALCÁRIA MINÉRIO DE FOSFATO- Vigência da Guia:2 (dois) anos
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em
desacordo com a legislação(1116)
803.900/1976-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA.
Despacho publicado(316)
803.900/1976-MINERAÇÃO IRAPURU LTDA.-(i) INDEFERIR o pedido de
impugnação de habilitação da ITATINGA CORRETIVOS LTDA - CALCÁRIO; (ii) manter
INABILITADA a propostas da CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA; (iii) HOMOLOGAR o pedido de
renúncia ao processo de habilitação protocolizado por MINASGEO MINERAÇÃO LTDA e; (iv)
manter HABILITADA e PRIORITÁRIA a proposta da ITATINGA CORRETIVOS LTDA - CALCÁRIO
para requerimento de lavra.
ROGER ROMAO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
DESPACHO
Relação nº 98/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA- DOU de 30/11/2023
ROGER ROMAO CABRAL
Diretor-Geral
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 131/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
860.595/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
861.048/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A
860.003/2021-EGNOALDO LOUREIRO DO NASCIMENTO
860.694/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE
NIQUELANDIA E REGIAO
860.457/2022-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME
860.764/2019-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA
861.342/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI
861.296/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI
860.056/2021-JOVENIL INACIO PEIXOTO
860.496/2020-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E
FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.
860.890/2018-ROBERTO NESZLINGER
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.693/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3749/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
860.362/2017-FERRAGENS E AGROPECUARIA JOAO DE BARRO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
860.845/2007-MINERACAO ESPLANADA LTDA- Alvará n° 8.198/2007 -
Cessionário: MINERAÇÃO ESPLANADA EIRELI- CNPJ 40.949.015/0001-15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
861.140/2021-PENILDO FLAVIO DE CARVALHO- Alvará n°7.262/2021 -
Cessionário: 49.790.815 PENILDO FLAVIO DE CARVALHO- CNPJ 49.790.815/0001-00
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.545/2020-EMERSON FERNANDES DA CONCEICAO-OF. N°38058/2023/DIFIS-
GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.497/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.322/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.553/2014-STRACTA MINERACAO LTDA
860.155/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI
861.180/2021-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA
860.129/2020-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA
861.071/2017-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.906/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.152/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI
860.149/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI
860.151/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI
860.150/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI
860.445/2021-SÔNIA MARIA DE LIMA
860.165/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA
860.739/2021-MINERACAO SERRA PELADA LTDA
860.210/2015-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
860.362/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
861.362/2021-AXIA MINERACAO S.A
860.799/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.881/2015-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
860.616/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.116/2020-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
860.499/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
860.920/2019-ANTONIO EUSTÁQUIO CAMARGOS-ALVARÁ N°485/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.081/2018-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°7708/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.280/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-Calcário-Vila Propício/GO
861.271/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-Calcário-Vila Propício/GO
861.281/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-Calcário-Vila Propício/GO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.670/2019-PONTE NOVA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°6372/2019
860.669/2019-PONTE NOVA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°6371/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.942/1995-NSAMINERACAOAGUAD'MINALTDA-OF.N°38056/2023/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 462/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.562/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI
N°2363/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932092/2023-94 )
832.813/2015-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI
N°2306/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932065/2023-11 )
830.656/2015-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-AI
N°2362/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932088/2023-26 )
830.723/2015-PETER JOAQUIM MORAES NARCISO DE FREITAS ME-AI
N°2304/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932057/2023-75 )
832.650/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO-AI N°2307/2023/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.: 48054.932066/2023-66 )
833.097/2015-JOSE DE OLIVEIRA FILHO-AI N°2308/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.932067/2023-19 )
830.519/2019-GRACIOLA SALDANHA DE MOURA-AI N°2300/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932045/2023-41 )
830.491/2015-GERMANO BATISTA-AI N°2364/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.932093/2023-39 )
830.362/2015-ERICKA PAULA DE SANTANA-AI N°2305/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.932061/2023-33)
830.807/2021-GUSTAVO DE BARROS MACHADO-AI N°2298/DIFIP-
MG/ANM/2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.932037/2023-02)
830.982/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°2299/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.932039/2023-93 )
830.379/2015-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°2309/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.932068/2023-55)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.137/2015-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA - AI N°1534/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931393/2023-09)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.218/2020-CT MINERAÇÃO-OF. N°41637/2023/UAPM-MG/ANM
831.653/2020-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40160/2023/UAGV-MG/ANM
832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-OF. N°41625/2023/DIFIP-MG/ANM
832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°41722/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.410/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME
831.975/2018-AA MINERAL LTDA
831.043/2021-2 M CONSERVADORIA E SERVICOS LTDA
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- Guia de Utilização N°384/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 748,76 ha-
QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOTUMIRIM/MG
830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA- Área de 427,19 ha para 103,74 ha-
GRANITO (Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETA/MG/MG
830.192/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
1.425,82 ha para 399,84 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial e Revestimento).-PAPAGAIOS/MG
830.445/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 829,00
ha para 534,64 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial e Revestimento).-MARAVILHAS,PAPAGAIOS e
PITANGUI/MG
831.309/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 213,56
ha para 181,63 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial e Revestimento).-PITANGUI/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-XISTO (uso: Revestimento).-POCRANE/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.404/2020-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4348/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°41414/2023/DIFIP-
MG/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
830.155/2018-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA -AI N°1797/2023/DIFIP-
MG/ANM-(Processo Adm. 48054.931.546/2023 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.016/1963-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.175/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAMPO DO MEIO/MG, CAMPOS
GERAIS/MG - Guia n° 482/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO
(Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
833.310/2014-ROGERIO CARVALHO GUIMARAES
831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 463/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
831.737/2021-MUNICIPIO DE ERVALIA- Registro de Extração N°256/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 27/11/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 464/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9175/2023-832.665/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
9174/2023-830.316/2020-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9177/2023-832.395/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
9176/2023-830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-
9197/2023-832.521/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9196/2023-832.520/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9195/2023-832.518/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9194/2023-832.517/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9193/2023-832.516/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9192/2023-832.515/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9191/2023-832.511/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9190/2023-832.510/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9189/2023-832.509/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9188/2023-832.508/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9187/2023-832.507/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9186/2023-832.501/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9185/2023-832.500/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9184/2023-832.424/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA-
9183/2023-832.423/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9182/2023-832.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9181/2023-832.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9180/2023-832.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9179/2023-832.413/2023-MAURÍCIO ANTÔNIO PIMENTA BARROSO-
9178/2023-832.412/2023-MAURÍCIO ANTÔNIO PIMENTA BARROSO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 120/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA- AI N°2360/2023/DIFIS-SP/ANM
821.449/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM
820.217/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- AI N°2358/2023/DIFIS-SP/ANM
820.480/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI
N°2357/2023/DIFIS-SP/ANM
820.762/2017-GABRIEL SILVA ZORZI- AI N°2356/2023/DIFIS-SP/ANM
820.160/2018-JOSEMARY NUNES MARIN- AI N°2355/2023/DIFIS-SP/ANM
820.179/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°2354/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.189/2018-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
AI N°2353/2023/DIFIS-SP/ANM
820.262/2018-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI
N°2352/2023/DIFIS-SP/ANM
820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°2351/2023/DIFIS-SP/ANM
820.374/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°2350/2023/DIFIS-SP/ANM
820.375/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°2349/2023/DIFIS-SP/ANM
820.494/2017-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- AI
N°2361/2023/DIFIS-SP/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Alvará N°2787/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF.
N°41705/2023/DIFIS-SP/ANM
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°41707/2023/DIFIS-SP/ANM
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.
N°41708/2023/DIFIS-SP/ANM
800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°41776/2023/DIFIS-
SP/ANM
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF.
N°41799/2023/DIFIS-SP/ANM
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF.
N°41799/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "FONTE SANTA
ISABEL I" (poço) - Marca "Levy Live Experience": garrafas descartáveis de 310 mL, sem
gás; Marca "Bella Paulista": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.-
ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "FONTE ÁGUAS
VIRTUOSAS"? (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": garrafões descartáveis de 6 L, sem
gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N°
40/2021 - Vencimento em 24/02/2025
820.001/1983-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA- Registro de
Licença N° 696/1984 - Vencimento em 10/01/2027
821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro
de Licença N° 3468/2016 - Vencimento em 30/08/2027
820.923/2008-MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 3416/2015 - Vencimento em 28/12/2038
820.211/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença
N° 3701/2019 - Vencimento em 16/03/2027
820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Registro de
Licença N° 3243/2013 - Vencimento em 23/03/2027
820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-
Registro de Licença N° 3285/2013 - Vencimento em 04/03/2032
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
821.166/2001-EDENA MARIA PECHIO SASAKI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF.
N°41947/2023/DIOUT-SP/ANM
820.923/2008-MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF.
N°41973/2023/DIOUT-SP/ANM
820.375/2017-M. B. C. P. MINERACAO LTDA-OF. N°41975/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.211/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°41978/2023/DIOUT-SP/ANM
820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-OF.
N°42030/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.887/2010- ERASTO BORETTI DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°41520/2023/DIOUT-SP/ANM
820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.
N°41616/2023/DIOUT-SP/ANM
820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.
N°41618/2023/DIOUT-SP/ANM
821.337/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°41655/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42001/2023/DIOUT-SP/ANM
820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42035/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.
N°41623/2023/DIOUT-SP/ANM
820.963/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF.
N°41624/2023/DIOUT-SP/ANM
820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP-OF.
N°41667/2023/DIOUT-SP/ANM
820.389/2022-CASSIA VALENTIM MAMEDE-OF. N°41668/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.384/2022-MARIA LUIZA SIMOES NEVES-OF. N°41938/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42006/2023/DIOUT-SP/ANM
820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42040/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.603/2022-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°41507/2023/DIOUT-SP/ANM
820.600/2022-L E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°41513/2023/DIOUT-SP/ANM
820.615/2022-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°41627/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°41650/2023/DIOUT-SP/ANM
820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF.
N°41952/2023/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.613/2022-JANIO JOSE DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.570/2023-MASS AGROPECUARIA S.A.-OF. N°41856/2023/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.481/2014-MARCOS CARVALHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.367/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.