PORTARIA MJSP Nº 544, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
(Altera o Anexo II à Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
GABINETE DO MINISTRO
. UNIDADE SIGLA CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. GABINETE GM 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15
. 5 Assessor CCE 2.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
.
. Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro CGGAB 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assistente CCE 2.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Divisão de Segurança DIVISEG 1 Chefe CCE 1.07
. Setor Administrativo e de Logística SEAL 1 Chefe FCE 1.02
. Setor de Operações de Segurança SEOS 1 Chefe FCE 1.02
. Serviço de Segurança SESEG 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Estudos COEST 1 Coordenador CCE 1.10
. Serviço de Assuntos Estratégicos SAE 1 Chefe CCE 1.05
. Divisão de Apoio Institucional DAI 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Estudos DIES 1 Chefe CCE 1.07
.
Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, na
região da Terra Indígena Rio dos Índios, no Estado do Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos
de segurança pública do Estado e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, nas
atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.
Art. 2º A operação terá o apoio logístico dos órgãos demandantes, que deverão
dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido
pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
. Coordenação de Provimento e Vacância CPROV 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Redação Técnica DRET 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação de Gestão Processual CGP 1 Coordenador CCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Divisão de Gestão Processual DGP 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Revisão DREV 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Publicação DPUB 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Cerimonial CGCE 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Divisão de Apoio DAP 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Cerimonial DCE 1 Chefe CCE 1.07
.
. Assessoria de Comunicação Social ASCOM 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13
. Coordenação Institucional COINST 1 Coordenador CCE 1.10
. Serviço de Apoio Administrativo SAD 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço de Publicidade e Promoção SEPP 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço de Mídia Digital e Audiovisual SMA 1 Chefe CCE 1.05
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Divulgação SEDIV 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço de Relacionamento e Imprensa SERI 1 Chefe CCE 1.05
ANEXO II
(Altera o Anexo VIII à Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA-EXECUTIVA
. UNIDADE SIGLA CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE
. SECRETARIA-EXECUTIVA SE 1 Secretário-Executivo CCE 1.18
. 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17
. 1 Diretor de Programa CCE 3.15
. 2 Assessor CCE 2.13
.
. Gabinete GAB-SE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.14
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. Divisão de Apoio Administrativo DIAP/GAB/SE 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo CODAP/GAB/SE 1 Coordenador CCE 1.10
.
. Coordenação de Análise Técnica COAT/GAB/SE 1 Coordenador CCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
.
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAA 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor FCE 2.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13
. Coordenação-Geral de Gabinete CGGAB-SAA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Análise da Informação CAIN 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
.
. Serviço de Apoio à Informação SEAIN 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Administração CAD 1 Coordenador FCE 1.12
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
. 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
. Divisão de Apoio Administrativo DIAT 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia CGAE 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico CAPS-CGAE 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Engenharia DIENG-CGAE 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Arquitetura DIARQT 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Apoio Técnico Administrativo DIATA 1 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais
CGDS 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Segurança Interna SSI 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Apoio Administrativo CAA 1 Coordenador FCE 1.10
. Serviço de Assistência Técnica SAT 1 Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Documentação e Informação CDI 1 Coordenador FCE 1.10
. Serviço de Arquivo SEARQ 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Biblioteca SEB 1 Chefe FCE 1.05
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação SESSEI 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Protocolo DIPROT 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Coordenação de Suprimentos e Serviços Gerais COSEG 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Preparação de Aquisições e Contratações SEPAC 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Transporte SETRANS 1 Chefe CCE 1.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Serviços Gerais DISEG 1 Chefe FCE 1.07
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
.
. Coordenação de Patrimônio COP 1 Coordenador CCE 1.10
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência SECAT 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Movimentação de Material DIMM 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Setor de Almoxarifado SEAL-CGDS 1 Chefe FCE 1.02
. Serviço de Patrimônio SEPAT 1 Chefe CCE 1.05
.
. Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de
Apoio ao Gabinete do Ministro
CGAPGM 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio
ao Gabinete do Ministro
DGAP 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do
Ministro
CATGM 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do
Ministro
DAT 1 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CGL 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Serviço de Controle de Diárias e Passagens SCDIP 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Projetos e Gestão da Informação das
Contratações
SPGI 1 Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Contratos CCONT 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Reequilíbrio Contratual SEREC 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Sanções Administrativas SESAD 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Contratos DICON-CGL 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Acompanhamento Contratual SACONT 1 Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Procedimentos Licitatórios COPLI 1 Coordenador CCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Planejamento e Gerenciamento de
Contratações
SPGC 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Licitações DILIC 1 Chefe FCE 1.07
. Setor de Registro de Atas SEATA 1 Chefe FCE 1.02
. Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços DICPP 1 Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira COEFIN 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Serviço de Análise de Despesas SADE 1 Chefe CCE 1.05
. Setor de Conformidade SECON 1 Chefe FCE 1.02
. Serviço de Liquidação e Pagamento SLP 1 Chefe CCE 1.05
. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira DIOF 1 Chefe CCE 1.07
.
. Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira e de
Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro
COFDPGM 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e
Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro
DOFDPGM 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CGGP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. Divisão de Projetos e Inovação DIPIN 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Legislação de Pessoal DILEP 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional CDHO 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação DICAP 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Desempenho Humano-Organizacional DISEN 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas DISPE 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Estágio DIEST 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Qualidade de Vida DIQVI 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Promoção à Saúde DIPS 1 Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Gestão da Informação Funcional CGIF 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. Divisão de Informações Funcionais DIF 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Informações Funcionais SEIF 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Registros Funcionais SEREF 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Provimento e Benefícios DIPROV 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Provimento SEPROV 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Aposentadorias e Pensões SEAP 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Movimentações DIMOV 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Lotação e Movimentação SEMOV 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Dimensionamento da Força de Trabalho SEDIM 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Férias e Frequências SEFF 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal
COPEOP 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. Serviço de Reposição ao Erário SEREP 1 Chefe FCE 1.05
. Serviço de Benefícios Sociais e Informações SEBESI 1 Chefe FCE 1.05
. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de
Pessoal
DIOFI 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e
Pensionistas
DIFAT 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço da Folha de Pagamento de Inativos e
Pensionistas
SEFIN 1 Chefe FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
.
. Divisão de Apoio DAP 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Gestão da Informação DGInf 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Informações Estratégicas DINFOR 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
.
. Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação
Institucional
CGGE 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Gestão Estratégica CGE 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
. Divisão de Planejamento, Informação e Inovação
Institucional
DPI 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.06
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
. Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento DCPLAM 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão DPLAN 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Planejamento, Processos e Apoio à
Governança
DPG 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
.
. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças CGOF 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. Serviço de Apoio Técnico SATE 1 Chefe FCE 1.05
.
. Coordenação de Orçamento CORÇAM 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Orçamento de Pessoal DOP 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
. Divisão de Orçamento da Administração Direta DIOR 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
. Coordenação de Finanças CORFIN 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Programação Financeira DIPROF 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Divisão de Gestão das Emendas Parlamentares DIGEP 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Contabilidade CGCONTAB 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Serviço de Apoio e de Acompanhamento Fiscal SEAF 1 Chefe FCE 1.05
. Coordenação de Contabilidade CONTAB 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
. Serviço de Relatórios Contábeis SRC 1 Chefe CCE 1.06
. Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis DIACO 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço de Apoio à Atividade Contábil SEAC 1 Chefe FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
STI 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Assistente CCE 2.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
.
. Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados CGSID 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
. Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas CDS 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Desenvolvimento, Arquitetura, Teste e
Qualidade de Sistemas
DATQ 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Sustentação de Sistemas DSS 1 Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Informações e Dados CID-STI 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados DAMD 1 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços CGISE 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
. Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação
CITIC 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Redes, Segurança e Monitoramento DRSM 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Sistemas Operacionais, Armazenamento e
Backup
DSOB 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Coordenação de Serviços de Tecnologia da informação e
Comunicação
CSTIC 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Serviços de Telecomunicações DISTEL 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. Divisão de Suporte ao Usuário DISUP 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
. Coordenação de Sistemas de Produção e Banco de Dados CSPBD 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Governança de
Tecnologia da Informação e Comunicação
CGGOV 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Divisão de Portfólio e Normativos de Tecnologia da
Informação e Comunicação
DPN 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Escritório de Projetos de Tecnologia da
Informação e Comunicação
DEP-DPN 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
.
. Coordenação de Riscos e Segurança de Tecnologia da
Informação e Comunicação
CRS 1 Coordenador FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e
Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação
para Segurança Pública
CGISP 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Segurança Pública
CISP 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Planejamento de Inovação e Análise de
Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação
DPI-TIC 1 Chefe CCE 1.07
. Divisão de Pesquisa e Análise de Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação
DPA 1 Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração
de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública
CPSP 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Integração para Segurança Pública DISP 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia
da Informação e Comunicação para Segurança Pública
DASP 1 Chefe CCE 1.07