ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf. 33.541.368/0001-16. . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto Reforços de transmissão de energia elétrica (Resolução Autorizativa ANEEL nº 7.761, de 9 de abril de 2019 - Parcial). . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 500 kV Luiz Gonzaga/Olindina, compreendendo a substituição de 2 cabos para-raios do vão (05S4) com utilização dos cabos Dotterel e EHS 3/8", conforme Resolução Autorizativa. . Período de Execução De 04/09/2023 a 30/07/2024. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Jatobá, Estado de Pernambuco; Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas; Sítio do Quinto, Heliópolis, Antas, Cícero Dantas, Itapicuru, Jeremoabo, Nova Soure, Olindina, Paulo Afonso, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Santa Brígida, Estado da Bahia. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 35.985.017,87. . Serviços 41.876.188,01. . Outros 0,00. . Total (1) 77.861.205,88. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 32.796.745,28. . Serviços 38.165.957,75. . Outros 0,00. . Total (2) 70.962.703,03.
PORTARIA Nº 2.688/SNTEP/MME, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 01/12/2023