ANEXO INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS . Procedimento: 06.04.33.011-1 - SELEXIPAGUE 200 MCG (TITULAÇÃO DE DOSE) (POR COMPRIMIDO) . Instrumento de Registro 06- APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento 01-Ambulatorial . Complexidade AC- Alta Complexidade . Tipo de Financiamento 02- Assistência Farmacêutica . Quantidade máxima 280 . Sexo Ambos . Idade Mínima 18 anos . Idade Máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar (TH) R$ 0,00 . CID-10 Principal I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária I27.8 Outras doenças pulmonares do coração especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) . Serviço/classificação 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia) . Atributo Complementar 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . Descrição ESTE PROCEDIMENTO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A DISPENSAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DO MEDICAMENTO SELEXIPAGUE USADAS NA TITULAÇÃO DE DOSES DE PACIENTES NOVOS, CONFORME PCDT DE HIPERTENSÃO PULMONAR VIGENTE. . Procedimento: 06.04.33.012-0 - SELEXIPAGUE 800 MCG (TITULAÇÃO DE DOSE) (POR COMPRIMIDO) . Instrumento de Registro 06- APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento 01-Ambulatorial . Complexidade AC- Alta Complexidade . Tipo de Financiamento 02- Assistência Farmacêutica . Quantidade máxima 60 . Sexo Ambos . Idade Mínima 18 anos . Idade Máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar (TH) R$ 0,00 . CID-10 Principal I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária I27.8 Outras doenças pulmonares do coração especificadas (HAP associada a cardiopatias congênitas/síndrome de Eisenmenger) . Serviço/classificação 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia) . Atributo Complementar 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . Descrição ESTE PROCEDIMENTO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A DISPENSAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DO MEDICAMENTO SELEXIPAGUE USADAS NA TITULAÇÃO DE DOSES DE PACIENTES NOVOS, CONFORME PCDT DE HIPERTENSÃO PULMONAR VIGENTE.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 30/11/2023