RESOLUÇÃO CFN Nº 765, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO CFN Nº 765, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária dos
Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª Região
(CRN-4, da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-
10) para o exercício de 2023.
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no exercício das
competências previstas na Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444,
de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN nº 758,
de 14 de setembro de 2023, e em conformidade com a deliberação adotada na 498ª
Reunião Plenária realizada no formato híbrido nos dias 23, 25 e 26 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Homologar a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dos Conselhos
Regionais de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região
(CRN-10) para o exercício de 2023, na forma dos resumos abaixo:
CRN-4 - 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023
. RECEITAS - R$ DESPESAS - R$
. Receita Corrente: 12.055.100,00 Despesa Corrente: 10.995.100,00
. Receita Capital: 920.000,00 Despesa Capital: 1.980.000,00
. TOTAL: 12.975.100,00 TOTAL: 12.975.100,00
CRN-8 - 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023
. RECEITAS - R$ DESPESAS - R$
. Receita Corrente: 4.495.200,00 Despesa Corrente: 6.205.200,00
. Receita Capital: 3.258.620,00 Despesa Capital: 1.548.620,00
. TOTAL: 7.753.820,00 TOTAL: 7.753.820,00
CRN-10 - 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023
. RECEITAS - R$ DESPESAS - R$
. Receita Corrente: 3.255.681,90 Despesa Corrente: 3.255.681,90
. Receita Capital: 4.587.000,00 Despesa Capital: 4.587.000,00
. TOTAL: 7.842.681,90 TOTAL: 7.842.681,90
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÉLIDO BONOMO
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
DECISÃO Nº CFO-30, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO da Bahia.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia da Bahia, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita
para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Tamar Eduardo Couto Vieira CRO-BA-CD-4862
José Mário Lobo de Melo CRO-BA-CD-3342
Marcel Lautenschlager Arriaga CRO-BA-CD-5172
Fernando Bastos Pereira Junior CRO-BA-CD-3510
Tarciana dos Santos André CRO-BA-CD-5006
MEMBROS SUPLENTES
Ilione Kruschewsky Costa Souza Oliveira CRO-BA-CD-4273
Myria Conceição Cerqueira Felix CRO-BA-CD-4315
Selma da Paixão Argollo CRO-BA-CD-3528
Cristiano Góes de Andrade CRO-BA-CD-5530
Marcos André Matos de Oliveira CRO-BA-CD-4515
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia da Bahia, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos
12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral
DECISÃO Nº CFO-31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO do Ceará.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia do Ceará, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita
para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Gládyo Gonçalves Vidal CRO-CE-CD-4022
Romildo José de Siqueira Bringel CRO-CE-CD-2700
Joaquim Oliveira Pimentel CRO-CE-CD-4787
Janaina Rocha de Sousa Almeida CRO-CE-CD-3628
Adriana de Moraes Correia CRO-CE-CD-3457
MEMBROS SUPLENTES
Franciso Ilberte Gomes da Silva CRO-CE-CD-3084
Janaina Almeida Mesquinta CRO-CE-CD-8899
Patrícia Maria Costa de Oliveira Sousa CRO-CE-CD-4664
Denyse Freire de Sousa dos Reis CRO-CE-CD-3015
Raimundo Thompson Gonçalves Filho CRO-CE-CD-3851
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia do Ceará, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos
12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral
DECISÃO Nº CFO-32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO do Espírito Santo.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia do Espírito Santo, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição
eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Júlio Marco Mainenti Rosalém CRO-ES-CD-3792
Licia Aguilar Freitas CRO-ES-CD-2992
Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro CRO-ES-CD-0393
Maria Helena Monteiro de Barros Miotto CRO-ES-CD-0385
Regina Maria de Moura Moreira CRO-ES-CD-0631
MEMBROS SUPLENTES
Fabiana de Freitas Bombarda Nunes CRO-ES-CD-4430
Ludmilla Awad Barcellos CRO-ES-CD-1330
Jose Renato Costa CRO-ES-CD-0940
Maria Regina Tavares Ruela de Assis CRO-ES-CD-1807
Sperandio Del Caro Neto CRO-ES-CD-1280
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia do Espírito Santo, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado
com os artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral
DECISÃO Nº CFO-33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO de Goiás.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia de Goiás, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita
para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Renerson Gomes dos Santos CRO-GO-CD-11337
André Luiz Boaventura Borges CRO-GO-CD-5701
André Passaglia Esperidião CRO-GO-CD-7932
Francine do Couto Lima Moreira CRO-GO-CD-9024
Saulo de Tarso Boaventura Borges CRO-GO-CD-7435
MEMBROS SUPLENTES CRO-GO-CD-Nº
Mauro Machado do Prado CRO-GO-CD-3202
Rogério Alves Dias CRO-GO-CD-6124
Nádia do Lago Costa CRO-GO-CD-9972
Nilo Adelmando Pereira Júnior CRO-GO-CD-3212
Kenedy Vinícius Batista Souza CRO-GO-CD-5422
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia de Goiás, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos
12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral
DECISÃO Nº CFO-34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO do Paraná.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia do Paraná, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita
para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Aguinaldo Coelho de Farias CRO-PR-CD-9087
Claudenir Rossato CRO-PR-CD-2932
Gilce Sibonei Czlusniak CRO-PR-CD-4919
Oscar Fernando Machuca CRO-PR-CD-24350
Guilherme Fernandes Graziani CRO-PR-CD-18550
MEMBROS SUPLENTES
Abrilino de Souza Ramos CRO-PR-CD-6584
Vânia Portela Ditzel Westphalen CRO-PR-CD-4351
Irati Luis Michelon Pirolla CRO-PR-CD-5501
Cássia Cilene Dezan Garbelini CRO-PR-CD-7785
Antônio Carlos Pedralli Cariani CRO-PR-CD-6714
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia do Paraná, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos
12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral
DECISÃO Nº CFO-35, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO de São Paulo.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita
para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Rogério Adib Kairalla CRO-SP-CD-25635
Karina Monney Peixoto Ferrão de Azevedo CRO-SP-CD-52978
Marco Antonio Manfredini CRO-SP-CD-27268
Roberta Suely Siqueira da Silva Spinosa CRO-SP-CD-67231
Roberto Shigueru Matsuda CRO-SP-CD-31710
MEMBROS SUPLENTES
Maurício Rebello Moreira Querido CRO-SP-CD-54691
Thiago Antunes Cavalca Reis Lobo CRO-SP-CD-75756
João Augusto Sant'Anna CRO-SP-CD-28586
Luciana Gonzalez Pereira Chaguri CRO-SP-CD-39408
José Carlos Pettorossi Imparato CRO-SP-CD-38365
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia de São Paulo, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os
artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral
DECISÃO Nº CFO-36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO de Sergipe.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita
para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima CRO-SE-CD-998
Erickson Palma Silva CRO-SE-CD-922
Hélio Igor Melo de Albuquerque CRO-SE-CD-2394
Ana Márcia Menezes de Oliveira CRO-SE-CD-517
Valéria Mota Quintela CRO-SE-CD-1005
MEMBROS SUPLENTES
Heloisa Maria de Almeida Nunes CRO-SE-CD-779
Vanessa Hortência Santos Goes CRO-SE-CD-966
Marlos Cesar Bomfim Cabral CRO-SE-CD-1211
Tito Marcel Lima Santos CRO-SE-CD-2579
Alisson Augusto Gois de Almeida CRO-SE-CD-2424
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia de Sergipe, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos
12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral
DECISÃO Nº CFO-37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da eleição processada no dia 6
de outubro de 2023, no CRO de Alagoas.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições
regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro
de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de
setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia;
Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal
de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de
recurso fundamentado; decide:
Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de
Odontologia de Alagoas, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita
para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025:
MEMBROS EFETIVOS
Carlos Alberto de Macêdo CRO-AL-CD-1448
Henrique Pereira Barros CRO-AL-CD-2078
José George Cunha Marinho de Lima CRO-AL-CD-1481
Alexandre Henrique Moura de Oliveira CRO-AL-CD-1419
José Monteiro Ferraz Sobrinho CRO-AL-CD-1727
MEMBROS SUPLENTES
Andressa Vital Rios Oliveira CRO-AL-CD-4135
Daniel Jerônymo da Fonseca e Silva CRO-AL-CD-1386
José Ubyrathan Santos Brandão CRO-AL-CD-1007
Alyson de Albuquerque Calheiros CRO-AL-CD-2140
Márcia Telma Tenório Lins Guimarães CRO-AL-CD-191
Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional
de Odontologia de Alagoas, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos
12 e 15 do Decreto 68.704/71.
Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Secretário-Geral