ANEXO I CRONOGRAMA DE CRÉDITOS AOS FUNDOS FPE, FPM E IPI-EXP EXERCÍCIO DE 2024 . PERÍODO DE ARRECADAÇÃO DATA DO CRÉDITO PERÍODO DE ARRECADAÇÃO DATA DO CRÉDITO PERÍDO DE ARRECADAÇÃO DATA DO CRÉDITO . 21 A 31 DEZ 10/JAN 21 A 31 ABR 10/MAI 21 A 31 AGO 10/SET . 01 A 10 JAN 19/JAN 01 A 10 MAI 20/MAI 01 A 10 SET 20/SET . 11 A 20 JAN 30/JAN 11 A 20 MAI 29/MAI 11 A 20 SET 30/SET . 21 A 31 JAN 09/FEV 21 A 31 MAI 10/JUN 21 A 30 SET 10/OUT . 01 a 10 FEV 20/FEV 01 A 10 JUN 20/JUN 01 A 10 OUT 18/OUT . 11 A 20 FEV 29/FEV 11 A 20 JUN 28/JUN 11 A 20 OUT 30/OUT . 21 A 29 FEV 08/MAR 21 A 30 JUN 10/JUL 21 A 31 OUT 08/NOV . 01 A 10 MAR 20/MAR 01 A 10 JUL 19/JUL 01 A 10 NOV 20/NOV . 11 A 20 MAR 28/MAR 11 A 20 JUL 30/JUL 11 A 20 NOV 29/NOV . 21 A 31 MAR 10/ABR 21 A 31 JUL 09/AGO 21 A 30 NOV 10/DEZ . 01 A 10 ABR 19/ABR 01 A10 AGO 20/AGO 01 A 10 DEZ 20/DEZ . 11 A 20 ABR 30/ABR 11 A 21 AGO 30/AGO 11 A 20 DEZ 30/DEZ
PORTARIA STN/MF Nº 1.503, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Todos os atos de 29/11/2023