ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 236503 - PLANO ANUAL - MÃES QUITANDEIRAS DA BACIA DO RIO PARAOPEBA ASSOCIACAO MAES ESPECIAIS QUE CUIDAM - AMEC CNPJ/CPF: 51.014.297/0001-85 Processo: 01400024760202367 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 533.924,88 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Mães Quitandeiras da Bacia do Rio Paraopeba", visa à manutenção da "Associação Mães Especiais que Cuidam", além da realização de Oficinas de Dança e Culinária para as mulheres e mães e apresentações de dança 236506 - Festa Italiana de Guabiruba SC ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA CNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13 Processo: 01400024779202311 Cidade: Guabiruba - SC; Valor Aprovado: R$ 371.082,80 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar por dois anos consecutivos o evento "Festa Italiana de Guabiruba", festa esta que visa promover e valorizar a herança cultural dos imigrantes italianos que colonizaram o Vale do Itajaí-Mirim, em Santa Catarina, bem como estimular as expressões culturais típicas locais e regionais. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 236504 - Plano Anual Programa Oficinas Culturais POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25 Processo: 01400024777202314 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.360.817,40 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este Plano Anual prevê a realização de novas edições de diferentes eventos anuais e outras atividades a serem realizadas pela Poiesis no Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Oficinas Culturais: FLI Festival Literário do Vale do Ribeira, MIA Festival de Música de Instrumental em Araçatuba, Ciclo de Gestão Cultural e Atividades de Formação e Difusão Cultural na Oficina Cultural Oswald Andrade, no Bairro do Bom Retiro, em São Paulo 236512 - Arte Transformando Vidas ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78 Processo: 01400024786202313 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 746.197,92 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover oficinas contínuas e gratuitas de iniciação, formação artística e cultural em teatro, dança e musicalização para crianças, adolescentes e jovens com o objetivo de criar e apresentar um espetáculo no final do ano em praça pública com acesso gratuito e aberto a comunidade. 236515 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude VIVARTE EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 44.911.920/0001-37 Processo: 01400024791202318 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.808.243,48 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude" vai fazer a manutenção do corpo artístico musical da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro-OSJRJ, formada por jovens oriundos de projetos sociais com capacitação, ensaios e aperfeiçoamento técnico musical. Serão realizados também concertos didáticos. Produtos: apresentação musical (principal) e contrapartida social(secundário). 236520 - PIC- Projeto de Iniciação Cultural SEMENTEAR - CULTURA, ARTE E EDUCACAO CNPJ/CPF: 35.299.018/0001-10 Processo: 01400024798202330 Cidade: Araguari - MG; Valor Aprovado: R$ 994.293,30 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "PIC- Programa de Iniciação Cultural" consiste em um projeto educativo que tem como objetivo a realização de um curso de formação instrumental em música erudita com foco no instrumento violoncelo. O projeto irá atender crianças e jovens entre 08 e 20 anos que estejam regularmente matriculados em escolas públicas da rede municipal e estadual na cidade de Araguari-MG. O curso consiste em aulas práticas com instrumentos musicais, teoria e percepção musical, prática em conjunto. Além disso, o projeto produzirá recitais com apresentações realizadas pelos alunos participantes. Acreditamos que a cultura não deve ser vista como algo supérfluo, mas sim como um dos pilares da educação para a construção de uma sociedade mais pacífica e justa. Diante disso, o foco principal do projeto é atuar como facilitador na inclusão das crianças e jovens em grupos, de forma a aumentar sua capacidade de estabelecer conexões sociais e assim promover mudanças significativas e duradouras em suas vidas. 236521 - BANDA DE PERCUSSÃO LIRA SINFÔNICA SER PRATI SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25 Processo: 01400024800202371 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 469.804,13 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Viabilizar a implantação da Banda de Percussão Lira Sinfônica Ser Prati, formada por crianças, adolescentes, jovens e adultos da rede pública de ensino de Toledo, proporcionando o acesso livre e irrestrito ao aprendizado de um instrumento de percussão que compreende a esta formação musical. 236522 - Coral ArcelorMittal ASSOCIACAO NACIONAL PELA INCLUSAO SOCIAL ATRAVES DA CULTURA, MUSICA, ARTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE PARCEIROS DO BEM CNPJ/CPF: 07.618.328/0001-15 Processo: 01400024801202315 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.357.606,80 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades do Coral ArcelorMittal, um grupo coralístico formado majoritariamente por idosos, com uma história rica e atuante, sendo o coral mais antigo do Espírito Santo em atividade. Além disso, realizar apresentações em diferentes locais, expandindo o repertório, aumentando o número de coralistas e proporcionando ao Coral a participação em encontros de corais. 236524 - Raízes da Amazônia 37862230 OZIEL PARAGUASSU QUARESMA CNPJ/CPF: 37.862.230/0001-70 Processo: 01400024803202312 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.648,68 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto " Raízes da Amazônia" consiste em 4 apresentações musicais executado pelo grupo musical InLove Jazz , com uma produção musical baseado em pesquisas sobre as músicas e gêneros Regionais que construíram a identidade Cultural da Região Amazônica. 236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09 Processo: 01400024805202301 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.021.344,39 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de uma turnê nacional com orquestra da China e participação de músicos brasileiros, pelo 74º aniversário da Fundação da República Popular da China, a ser realizada em diversas cidades brasileiras. 236527 - Circulação de Concertos Orquestrais Brasil Itália COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54 Processo: 01400024807202392 Cidade: Francisco Beltrão - PR; Valor Aprovado: R$ 295.428,55 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de concertos de música em 3 cidades do Sul do Brasil, com apresentação de orquestra sinfônicas convidadas. Série de concertos musicais (instrumentais e lírico), apresentando, árias líricas, canções Napolitanas, trilhas de filmes e peças populares consagradas. 236528 - Orquestra Sinfônica de Mulheres do Brasil PROMENART PRODUCOES SERVICOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.647.025/0001-47 Processo: 01400024808202337 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.557.927,50 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa reunir as integrantes da Orquestra Sinfônica de Mulheres do Brasil, composta exclusivamente por algumas das melhores musicistas brasileiras, realizando apresentações e workshops com futuras musicistas da comunidade da Mangueira. 236529 - Orquestra Escola de Itabirito 2ª Edição ASSOCIACAO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51 Processo: 01400024809202381 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 567.226,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Escola de Itabirito teve sua primeira edição autorizada para execução, em abril de 2023. O período de funcionamento da primeira edição vai até abril de 2024. A presente proposta de trabalho é um plano anual, para manutenção do projeto Orquestra Escola de Itabirito. Uma segunda edição para dar continuidade ao ensino de música para crianças e adolescentes com a mesma faixa etária: de 07 a 16 anos. Além da introdução e inserção de novas turmas e oficinas, e a continuação da preparação de um grupo permanente de músicos para a formação da Orquestra Jovem de Itabirito. Obs: Para a segunda edição serão acrescentadas mais cinco oficinas: flauta transversal, oboé, clarinete, fagote e trompa. São os instrumentos da família das madeiras e a trompa da família dos metais. 236530 - Orquestra Jovem - Núcleo Musical Associação Cultural Promoart CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68 Processo: 01400024811202351 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 334.963,20 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto sociocultural que consiste no desenvolvimento e aprimoramento técnico de jovens instrumentistas, através de aulas gratuitas de música para a formação de uma camerata e uma orquestra de cordas, onde crianças e jovens se beneficiarão gratuitamente com aulas de violino, viola erudita, violoncelo, contrabaixo acústico e/ou musicalização, com a finalidade de realizar apresentações abertas ao público em geral. Todas as suas atividades (aulas, ensaios, apresentações) são gratuitas e acessíveis aos mais diversos públicos, garantindo à população a democratização do acesso à cultura. 236531 - Dream Orquestra e Coral Associação Morumbi de integração Social CNPJ/CPF: 50.059.419/0001-97 Processo: 01400024812202303 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 426.855,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de apresentações de orquestra instrumental com canto-coral e oficinas de instrumentos musicais e iniciação musical. A orquestra será composta pelas crianças e adolescentes participantes das oficinas totalmente gratuitas. Desta forma o projete prevê a difusão da música erudita e a integração de crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas da periferia da Zona Sul de São Paulo, em situação de vulnerabilidade social. 236532 - Orquestra de Câmara- Sapucaia Alex Sandro Gonzaga CNPJ/CPF: 518.***.***-34 Processo: 01400024813202340 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 74.959,50 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra de Camara - Escrifas, é uma proposta de formação de musicistas em viola de arco, violino, violoncelo, flauta transversal, clarinete e saxofone. O projeto tem por meta oportunizar que mais de 150 jovens dos anos finais da rede pública de ensino fundamental estadual, com sede na Escola Estadual Ensino Fundamental Sapucaia do Sul. A formação, que está em sua 2ª fase, tem duração de cinco meses, com aulas regulares nas terças e quintas, no contraturno escolar. A equipe pedagógica é formada por seis professores, formados com graduação em música. Salientamos que muitos alunos, musicistas de cordas, já estão em nível intermediário de estudos, o que facilita o processo de formação junto aos alunos novos. 236536 - ORQUESTRA DE ITAPIRANGA: OFICINAS E APRESENTAÇÕES DE MÚSICA INSTRUMENTAL ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA CNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80 Processo: 01400024819202317 Cidade: Itapiranga - SC; Valor Aprovado: R$ 348.392,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização gratuita de oficinas culturais de música instrumental e apresentações de música instrumental e cantada. A proposta visa democratizar o acesso aos produtos do projeto, com vistas a interação com crianças, adolescentes e familiares, formação de público para as apresentações e a continuidade das ações e projetos que a Associação Orquestra de Itapiranga realiza. 236537 - Plano Anual do Instituto Cacau Show Musicalização e Expressão INSTITUTO CACAU SHOW CNPJ/CPF: 11.878.898/0001-11 Processo: 01400024833202311 Cidade: Itapevi - SP; Valor Aprovado: R$ 2.104.204,08 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades do Instituto Cacau Show por meio da formação cultural continuada e gratuita para crianças e adolescentes (de 07 até 14/15 anos), onde abordamos a musicalização em diversas linguagens, explorando as propriedades do som e exteriorizando sentimentos em forma de música. 236538 - Plano Bianual de Atividades AOSINCA ASSOCIACAO ORQUESTRA SINFONICA DE CARAZINHO CNPJ/CPF: 27.749.657/0001-02 Processo: 01400024838202343 Cidade: Carazinho - RS; Valor Aprovado: R$ 1.891.175,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades AOSINCA visa fornecer educação musical gratuita a jovens do norte do Rio Grande do Sul, especialmente aos estudantes da rede pública de Carazinho e áreas adjacentes. Com ênfase em música instrumental, o projeto busca transformar a vida dos alunos, promovendo cidadania, diversidade cultural e cultura de paz. O projeto também contempla 12 apresentações da orquestra e aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados nas aulas. 236539 - Orquestra Cajuzinhos do Cerrado INSTITUTO CAJUZINHOS DO CERRADO CNPJ/CPF: 51.021.465/0001-60 Processo: 01400024839202398 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.226.758,50 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Instituto Cajuzinhos do Cerrado é uma organização da sociedade civil que promove o ensino musical de instrumentos de corda (violino, viola clássica e violoncelo) na zona rural e periferia urbana da região metropolitana de Goiânia. As atividades do presente projeto contemplam 135 crianças e adolescentes no ensino música, prevendo ainda 4 apresentações musicais como medida de ampliação de acesso. 236540 - CENTRO CULTURAL SILVEIRA DE SOUZA 2024 - PLANO ANUAL Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78 Processo: 01400024841202367 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.658.030,40 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Centro Cultural Silveira de Souza terá sua sede em espaço cedido pelo Governo do Estado à Prefeitura Municipal de Florianópolis/Secretaria de Turismo Cultura e Esporte/Fundação Franklin Cascaes. Funcionará em torno de 3 eixos: 1. Incubadora Artística (Formação) com cursos de produção cultural, iluminador cênico, maquiagem cênica, elaboração de projetos; 2. Eventos - exposições, lançamentos de livros, saraus, concertos, música, intervenções artísticas, cineclube e gastronomia; 3. Economia Criativa - whorkshops, cursos e oficinas para artesãos e comunidade em geral, a fim de profissionalizar este segmento, proporcionando uma fonte de geração de trabalho e renda incentivando a formação de cooperativas. O Centro Cultural funcionará de terça a domingo com atividades gratuitas e abertas a comunidade. Além disso, dentro do prédio do Centro Cultural estará funcionando também a Escola Livre de Artes. 236541 - Tributos - Orquestra AMRIGS - VOE ELIZEU LUIZ FERRO ME CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08 Processo: 01400024872202318 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 1.223.904,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trata de uma série de concertos com a temática de tributos a grandes artistas e gêneros musicais com orquestra. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 236505 - Exposição Xingu | Reflexos Indígenas No Design Contemporâneo YANKATU DESIGN ARTE E PROJETOS CULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 24.451.291/0001-00 Processo: 01400024778202369 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 199.995,88 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de oficinas e exposição de Arte e Design "Xingu". 236507 - Running Parade INSTITUTO ISERBEM CNPJ/CPF: 21.851.518/0001-09 Processo: 01400024781202382 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 2.029.419,38 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização e criação de uma exposição com 12 esculturas em formato de tênis que serão customizadas por artistas e expostas durante 30 dias, sendo um circuito de exibição em 12 locais diferentes. As esculturas gigantes e customizadas com a arte brasileira têm o principal objetivo de chamar a atenção da população para a importância da cultura do cotidiano, do movimento, das artes, além de valorizar temas como vida saudável, mobilidade urbana e sustentabilidade. Produtos: exposição de artes (principal) e site (exposição online). 236508 - Exposição Coletiva Temporária MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRIZOLA E SILVA CNPJ/CPF: 633.***.***-49 Processo: 01400024782202327 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma exposição de arte coletiva de artistas plásticos brasileiros em espaço a ser definido, em Belo Horizonte, com duração de três meses. O acervo exposto será de obras recentes de cada artista. A exposição é de interesse do público de Belo Horizonte e região. 236509 - Grafitarte - Arte Urbana no Grafite Cristina Maria Aquino de Figueiredo CNPJ/CPF: 725.***.***-15 Processo: 01400024783202371 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 481.052,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Grafitarte - Arte Urbana no Grafite é uma ação cultural de intervenção urbana, cuja proposta consiste na realização de um circuito artístico à céu aberto. O produto cultural do projeto serão as intervenções artísticas, realizadas pelos grafiteiros com o auxílio dos moradores, colorindo as ruas com mensagens que transformam o cotidiano das comunidades periféricas no Rio de Janeiro. Para concretização desta ação os grafiteiros convidados realizarão, como contrapartida, uma oficina de grafite para os moradores das comunidades contempladas. O projeto pretende ainda, valorizar esta arte urbana como manifestação artística e estimular novos participantes à prática do grafite. O projeto quer dar uma cara diferente para os diversos espaços das comunidades contempladas e contará com a participação de vários artistas cariocas consagrados nacional e internacionalmente no cenário da arte urbana. 236510 - #CYBERSENTIDOS Instituto Crescer para a Cidadania CNPJ/CPF: 04.130.842/0001-19 Processo: 01400024784202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.300.513,50 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem e circulação da exposição #CYBERSENTIDOS, que conta com atividades ligadas à arte, à educação e à tecnologia com trabalhos em vídeo, realidade aumentada, ilusões de ótica e show de luzes sensoriais. Trata-se de uma proposta interativa que evidencia, de forma lúdica, as diversas conexões cerebrais, explorando os cinco sentidos humanos. 236513 - FotoPreta SERGIO ROBERT FERNANDES CNPJ/CPF: 372.***.***-09 Processo: 01400024789202349 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 709.384,50 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e realização da exposição fotográfica "FotoPreta - Edição Maranhão", com retratos realizados exclusivamente por fotógrafos(as) negros(as). 236516 - Cores do Mundo pelo Brasil PLANISFERIO PROJETOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.875.264/0001-70 Processo: 01400024792202362 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.757.364,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende (produto principal) produzir grandes painéis de arte visuais (arte urbana) criados por artistas refugiados e convidados. Os painéis serão realizados em corredores de grande circulação de pessoas de capitais brasileiras. Espera-se impactar diretamente com as obras produzidas milhares de pessoas em cada cidade. 236517 - Sob o Sol e a Sombra: Café e Cultura do Espírito Santo DULHO RAFAEL DE OLIVEIRA PRADO CNPJ/CPF: 091.***.***-92 Processo: 01400024793202315 Cidade: São Mateus - ES; Valor Aprovado: R$ 169.479,00 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto fotográfico tem como objetivo capturar a cultura e a paisagem dos cafezais no Espírito Santo, celebrando a relação especial entre o café e a comunidade capixaba. Através de imagens que abordam a cultura local, paisagens, práticas sustentáveis, colheita e processamento, bem como detalhes do cotidiano dos trabalhadores. O projeto visa documentar e compartilhar a riqueza cultural e natural dos cafezais capixabas. Como produto cultural será criado uma exposição virtual um livro em formato ebook, permitindo que o público global aprecie as imagens e a narrativa do projeto. Um site dedicado com as mídias sociais será desenvolvido para a exposição online imersiva com foto e música, com descrições detalhadas e histórias inspiradoras relacionadas ao café, seus trabalhadores e ó estado do Espírito Santo. Isso oferecerá múltiplas formas de acesso ao projeto, enriquecendo a experiência para um público diversificado. 236519 - Onde está a ordem? - Coleção IPAC - Sérgio Carvalho Daiana Castilho Dias ME CNPJ/CPF: 09.220.312/0001-85 Processo: 01400024797202395 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 540.512,50 Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A exposição intitulada Onde está a ordem? apresenta um recorte inédito na Coleção Sérgio Carvalho, enfocando a produção de artistas 40 artistas e 3 coletivos (de diferentes gêneros, raças, origens e orientações sexuais) residentes ou formados em Goiás, Mato Grosso do Sul e principalmente no Distrito Federal, exibindo um conjunto de 100 obras. A mostra tem curadoria de Divino Sobral e texto crítico de Marilia Panitz.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 711, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 29/11/2023