PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
"Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017
LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA
. Nº DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética) Periodicidade de notificação
. Imediata (até 24 horas) para* Semanal
. MS SES SMS
. 1 a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico X
. b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes X
. 2 Acidente por animal peçonhento X
. 3 Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva X
. 4 Botulismo X X X
. 5 Cólera X X X
. 6 Coqueluche X X
. 7 Covid-19 X X X
. 8 a. Dengue - Casos X
. b. Dengue - Óbitos X X X
. 9 Difteria X X
. 10 a. Doença de Chagas Aguda X X
. b. Doença de Chagas Crônica X
. 11 Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) X
. 12 Doença Falciforme X
. 13 a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" X X
. b. Doença Meningocócica e outras meningites X X
. 14 Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
X X X
. 15 Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
X X X
. 16 a. Doença aguda pelo vírus Zika X
. b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante X X
. c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika X X X
. d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika X
. 17 Esquistossomose X
. 18 Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria) X X X
. 19 Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação X X X
. 20 Febre Amarela X X X
. 21 a. Febre de Chikungunya X
. b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão X X X
. c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya X X X
. 22 Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública X X X
. 23 Febre Maculosa e outras Riquetisioses X X X
. 24 Febre Tifoide X X
. 25 Hanseníase X
. 26 Hantavirose X X X
. 27 Hepatites virais X
. 28 HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida X
. 29 Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV X
. 30 Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) X
. 31 Influenza humana produzida por novo subtipo viral X X X
. 32 Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) X
. 33 Leishmaniose Tegumentar Americana X
. 34 Leishmaniose Visceral X
. 35 Leptospirose X
. 36 a. Malária na região amazônica X
. b. Malária na região extra-Amazônica X X X
. 37 Monkeypox (varíola dos macacos) X
. 38 Óbito: a. Infantil b. Materno X
. 39 Poliomielite por poliovírus selvagem X X X
. 40 Peste X X X
. 41 Raiva humana X X X
. 42 Síndrome da Rubéola Congênita X X X
. 43 Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola X X X
. 44 Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante
X
. 45 Síndrome da Paralisia Flácida Aguda X X X
. 46 Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 X X X
. 47 Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 X X X
. 48 Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus
a. SARSCoV
b. MERS- CoV
c. SARS-CoV-2
X X X
. 49 Síndrome Gripal suspeita de covid-19 X X X
. 50 Tétano:
a. Acidental
b. Neonatal
X
. 51 Toxoplasmose gestacional e congênita X
. 52 Tuberculose X
. 53 Varicela - caso grave internado ou óbito X X
. 54 a. Violência doméstica e/ou outras violências X
. b. Violência sexual e tentativa de suicídio X
* MS - Ministério da Saúde
** SES - Secretaria Estadual de Saúde
***SMS - Secretaria Municipal de Saúde