PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 5 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/11/2023

. F32 Episódios Depressivos
. F33 Transtorno depressivo recorrente
. F48.0 Neurastenia
. T53.3 Efeito tóxico do tetracloroetileno
. Terpenos e/ou vanádio, e seus compostos, em atividades de trabalho J40 Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. Tetracloreto de carbono em atividades de trabalho H10 Conjuntivite
. H46 Neurite Óptica
. K71 Doença hepática tóxica
. K71.1 Doença hepática tóxica com necrose hepática
. K71.2 Doença hepática tóxica com hepatite aguda
. K71.3 Doença hepática tóxica com hepatite crônica persistente
. K71.6 Doença hepática tóxica com hepatite não classificada em outra parte
. K71.8 Doença hepática tóxica com outros transtornos do fígado
. T53.0 Efeito tóxico do tetracloreto de carbono
. Tetracloroetano em atividades de trabalho G25.2 Formas especificadas de tremor, outras
. Tiocianatos em atividades de trabalho E03 Hipotireoidismo, outros
. Tiouracil em atividades de trabalho E03 Hipotireoidismo, outros
. Tioureia em atividades de trabalho E03 Hipotireoidismo, outros
. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos em atividades de trabalho F06 Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doença física, outros
. F06.7 Transtorno Cognitivo Leve
. F07 Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral
. F09 Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado
. F32 Episódios Depressivos
. F33 Transtorno depressivo recorrente
. F48.0 Neurastenia
. H91.0 Perda de audição ototóxica
. T52.2 Efeito tóxico de homólogos do benzeno
. Tório em atividades de trabalho K76.6 Hipertensão Portal
. Tricloroetileno em atividades de trabalho C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. C64 Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
. C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. C83 Linfoma não-Hodgkin difuso
. C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. C91 Leucemia linfoide
. C92 Leucemia mieloide
. C93 Leucemia monocítica
. C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras
. C95 Leucemia de tipo celular não especificado
. F06 Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doença física, outros
. F06.7 Transtorno Cognitivo Leve
. F07 Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral
. F09 Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado
. F32 Episódios Depressivos
. F33 Transtorno depressivo recorrente
. F48.0 Neurastenia
. G50 Transtornos do nervo trigêmeo
. H46 Neurite Óptica
. H91.0 Perda de audição ototóxica
. T53.2 Efeito tóxico do tricloroetileno
. Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos em atividades de trabalho F06 Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doença física, outros
. F06.7 Transtorno Cognitivo Leve
. F07 Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral
. F09 Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado
. F32 Episódios Depressivos
. F33 Transtorno depressivo recorrente
. F48.0 Neurastenia
. Xileno em atividades de trabalho H91.0 Perda de audição ototóxica
. J40 Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. T52.2 Efeito tóxico de homólogos do benzeno
. Zinco e seus compostos em atividades de trabalho J40 Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. T56.5 Efeito tóxico do zinco e seus compostos
. Plantas ou manipulação de plantas em atividades de trabalho L23.7 Dermatite alérgica de contato devido a plantas, exceto alimentos
. L24.7 Dermatite de contato por irritantes devido a plantas, exceto alimentos
. Mordedura ou picadura de serpente e/ou outros répteis e/ou escorpião e/ou aranha e/ou outros artrópodes e/ou peixe
e/ou outros animais marinhos e/ou outros animais venenosos não especificados em atividades de trabalho
T63 Efeito tóxico de contato com animais venenosos
. LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte III)
. Agentes e/ou Fatores de Risco Biológicos CID10 Doença Relacionada ao Trabalho
. Agentes biológicos do tipo vírus não classificados em outras partes em atividades de trabalho A98 Outras febres hemorrágicas por vírus, não classificadas em outra parte
. Ancylostoma em atividades de trabalho (espécies) B76 Ancilostomíase
. B76.0 Ancilostomose
. Arbovírus da Mayaro (MAYV) em atividades de trabalho A93.8 Febres virais especificadas transmitidas por artrópodes
(Febre de Mayaro); Outras
. Aspergillus em atividades de trabalho (espécies) B44 Aspergilose
. Bacillus anthracis em atividades de trabalho A22 Carbúnculo
. Bactérias e fungos causadores de micetoma em atividades de trabalho B47 Micetoma
. Borrelia burgdorferi em atividades de trabalho A69.2 Doença de Lyme
. Brucella em atividades de trabalho (espécies) A23 Brucelose
. Burkholderia mallei em atividades de trabalho A24.0 Mormo
. Candida albicans e outras espécies do mesmo gênero, potencialmente patogênicas em atividades de trabalho sob condições
de umidade e irritação mecânica
B37 Candidíase
. Chlamydia psittaci ou Chlamydia pneumoniae em atividades de trabalho A70 Infecções causadas por Clamídia psittaci (Febre dos papagaios, Ornitose, Psitacose)
. Chlamydia trachomatis em atividades de trabalho A71 Tracoma
. Clostridium tetani em atividades de trabalho A35 Tétano, outros tipos de
. Coccidioides immitis em atividades de trabalho B38 Coccidioidomicose
. Coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho U07.1 Doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19)
. Coxiella burnetii em atividades de trabalho A78 Febre Q
. Cryptococcus neoformans (ou Filobasidiella neoformans) em atividades de trabalho B45 Criptococose
. Ecchinococcus em atividades de trabalho (espécies) B67 Equinococose
. Entamoeba histolytica em atividades de trabalho A06 Amebíase
. Erysipelothrix rhusiopathiae em atividades de trabalho A26 Erisipelóide
. Francisella tularensis em atividades de trabalho A21 Tularemia
. Fungos do gênero Epidermophyton, Microsporum e Trichophyton durante atividades de trabalho em temperatura elevada
e umidade
B35 Dermatofitose
. Fungos durante atividades de trabalho em temperatura elevada e umidade, exceto aqueles dos gêneros Epidermophyton,
Microsporum e Trichophyton
B36 Micoses superficiais, outras
. Hantavírus em atividades de trabalho B33.4 Síndrome (cardio-)pulmonar por Hantavírus [SPH] [SCPH]
. Herpes simples tipo 1 (HVS-1) em atividades de trabalho B00 Infecções pelo vírus do herpes [herpes simples]
. C46 Sarcoma de Kaposi
. Histoplasma capsulatum em atividades de trabalho B39 Histoplasmose
. Leishmania braziliensis em atividades de trabalho B55 Leishmaniose
. B55.1 Leishmaniose cutânea
. B55.2 Leishmaniose cutâneo-mucosa
. Leptospira icterohaemorrhagiae e outras espécies Lesptospira em atividades de trabalho A27 Leptospirose
. Meningococo em atividades de trabalho A39 Infecção meningocócica
. Mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Chikungunya (CHIKV), em atividades de trabalho A92.0 Febre de Chikungunya
. Mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Dengue, em atividades de trabalho A90 Dengue [Dengue Clássico]
. Mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Zika, em atividades de trabalho U06.9 Doença pelo Zika vírus, não especificada
. Mosquito transmissor do arbovírus da Febre Amarela em atividades de trabalho A95 Febre Amarela
. Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho A15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica
. A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
. A17 Tuberculose do sistema nervoso
. A18 Tuberculose de outros órgãos
. A19 Tuberculose miliar
. Neisseria meningitidis em atividades de trabalho G01 Meningite em doenças bacterianas classificadas em outra parte
. Onchocerca em atividades de trabalho (espécies) B73 Oncocercose
. Papilomavírus em atividades de trabalho B07 Verrugas de origem viral
. Papilomavírus humano tipos 5 e/ou 8 em atividades de trabalho C44 Neoplasia maligna da pele, outras
. Papilomavírus humano tipo 16 em atividades de trabalho C06 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca
. C09 Neoplasia maligna da amígdala
. C14 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definida, do lábio, cavidade oral e faringe
. C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal
. C32 Neoplasia maligna da laringe
. C52 Neoplasia maligna da vagina
. C53 Neoplasia maligna de colo do útero
. C60 Neoplasia maligna de pênis
. Papilomavírus humano tipo 18 em atividades de trabalho C06 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca
. C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal
. C51 Neoplasia maligna da vulva
. C53 Neoplasia maligna de colo do útero
. C60 Neoplasia maligna de pênis
. Papilomavírus humano tipo 26 e/ou 31 e/ou 35 e/ou 39 e/ou 45 e/ou 51 e/ou 52 e/ou 53 e/ou 56 e/ou 58 e/ou 59 e/ou
66 e/ou 67 e/ou 68 e/ou 70 e/ou 73 e/ou 82 em atividades de trabalho
C53 Neoplasia maligna de colo do útero
. Papilomavírus humano tipo 33 em atividades de trabalho C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal
. C51 Neoplasia maligna da vulva
. C53 Neoplasia maligna de colo do útero
. Paracoccidioides brasiliensis em atividades de trabalho B41 Paracoccidioidomicose
. Plasmodium em atividades de trabalho (espécie não especificada do gênero) B54 Malária não especificada
. Plasmodium falciparum em atividades de trabalho B50 Malária por Plasmodium falciparum
. C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. C83 Linfoma não-Hodgkin difuso
. C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. C91 Leucemia linfoide
. C92 Leucemia mieloide
. C93 Leucemia monocítica
. C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras
. C95 Leucemia de tipo celular não especificado
. Plasmodium malariae em atividades de trabalho B52 Malária por Plasmodium malariae
. Plasmodium vivax em atividades de trabalho B51 Malária por Plasmodium vivax
. Plasmodium diferente da malariae, vivax e falciparum, ou outros protozoários em atividades de trabalho (espécies) B53 Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos
. Poliovírus em atividades de trabalho A80 Poliomielite aguda
. Rickettsia em atividades de trabalho A79 Outras rickettsioses
. Rickettsia rickettsii, e outras espécies de Rickettsia, em atividades de trabalho A77 Febre maculosa [rickettsioses transmitidas por carrapatos]
. Sarcoptes scabiei em atividades de trabalho B86 Escabiose [sarna]
. Schistosoma em atividades de trabalho (espécies) B65 Esquistossomose [bilharziose] [Schistosomíase]
. Schistosoma haematobium em atividades de trabalho C67 Neoplasia maligna da bexiga
. Sporothrix schenkii em atividades de trabalho B42 Esporotricose
. Streptococcus suis em atividades de trabalho A40.8 Outras septicemias estreptocócicas
. G00.2 Meningite estreptocócica
. Toxocara canis e/ou Toxocara cati em atividades de trabalho B83.0 Larva migrans visceral
. Treponema pallidum em atividades de trabalho A65 Sífilis não-venérea
. Trypanosoma cruzi em atividades de trabalho B57 Doença de Chagas
. Vírus da Hepatite A (HAV) em atividades de trabalho B15 Hepatite aguda A
. Vírus da Hepatite B (HBV) em atividades de trabalho B16 Hepatite aguda B
. C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. C83 Linfoma não-Hodgkin difuso
. C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. C91 Leucemia linfoide
. C92 Leucemia mieloide
. C93 Leucemia monocítica
. C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras
. C95 Leucemia de tipo celular não especificado
. Vírus da Hepatite C (HCV) em atividades de trabalho B17 Hepatites virais agudas, outras
. C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. C83 Linfoma não-Hodgkin difuso
. C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. C91 Leucemia linfoide
. C92 Leucemia mieloide
. C93 Leucemia monocítica
. C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras
. C95 Leucemia de tipo celular não especificado
. Vírus da Hepatite E (HEV) em atividades de trabalho B17 Hepatites virais agudas, outras
. Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho B20 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em doenças infecciosas e parasitárias
. B21 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em neoplasias malignas
. B22 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças especificadas
. B23 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças
. B24 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada
. C21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal
. C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. C44 Neoplasia maligna da pele, outras
. C46 Sarcoma de Kaposi
. C51 Neoplasia maligna da vulva
. C52 Neoplasia maligna da vagina
. C53 Neoplasia maligna de colo do útero
. C60 Neoplasia maligna de pênis
. C69 Neoplasia maligna do olho e anexos
. C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. C83 Linfoma não-Hodgkin difuso
. C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. C91 Leucemia linfoide
. C92 Leucemia mieloide
. C93 Leucemia monocítica
. C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras
. C95 Leucemia de tipo celular não especificado
. Vírus da raiva em atividades de trabalho A82 Raiva
. Vírus da rubéola em atividades de trabalho B06 Rubéola
. Vírus do sarampo em atividades de trabalho B05 Sarampo
. Vírus Epstein-Barr em atividades de trabalho C11 Neoplasia maligna da nasofaringe
. C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. C83 Linfoma não-Hodgkin difuso
. C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. C91 Leucemia linfoide
. C92 Leucemia mieloide
. C93 Leucemia monocítica
. C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras
. C95 Leucemia de tipo celular não especificado
. Vírus influenza em atividades de trabalho J11 Influenza [gripe] devida a vírus não identificado
. J11.1 Influenza [gripe] com outras manifestações respiratórias, devida a vírus não identificado
. Vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1 em atividades de trabalho C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. C83 Linfoma não-Hodgkin difuso
. C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. C91 Leucemia linfoide
. C92 Leucemia mieloide
. C93 Leucemia monocítica
. C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras
. C95 Leucemia de tipo celular não especificado
. Vírus não especificado da hepatite em atividades de trabalho B18 Hepatite viral crônica
. B19 Hepatite viral não especificada
. D89.1 Crioglobulinemia
. Vírus Orf em atividades de trabalho B08.0 Infecções por ortopoxvírus, outras
. Vírus Varicela-zoster (VVZ) em atividades de trabalho B01 Varicela [Catapora]
. LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte IV)
. Agentes e/ou Fatores de Risco CID10 Doença Relacionada ao Trabalho
. Ambiente de trabalho com iluminação ausente ou deficiente. H55 Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho
. Aplicação de força (Biomecânica do trabalho) I83 Varizes dos membros inferiores
. M16 Coxartrose [artrose do quadril]
. M17 Gonartrose [artrose do joelho]
. M50 Transtornos dos discos cervicais
. M50.0 Transtorno do disco cervical com mielopatia
. M50.1 Transtorno do disco cervical com radiculopatia
. M50.2 Deslocamento de disco cervical, outro
. M50.3 Degeneração de disco cervical, outra
. M50.8 Transtornos de discos cervicais, outros
. M50.9 Transtorno não especificado de disco cervical
. M51 Transtornos de discos intervertebrais, outros
. M51.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
. M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
. M51.2 Deslocamentos discais intervertebrais especificados, outros
. M51.3 Degeneração especificada de disco intervertebral, outra
. M51.8 Transtornos especificados de discos intervertebrais, outros
. M53.1 Síndrome Cervicobraquial
. M54 Dorsalgia
. M54.2 Cervicalgia
. M54.3 Ciática
. M54.4 Lumbago com Ciática
. M54.5 Dor lombar baixa
. M65 Sinovites e Tenossinovites
. M65.4 Tenossinovite estilóide radial [de Quervain]
. M65.8 Sinovites e Tenossinovites, outras
. M65.9 Tenossinovites, não especificadas
. M72.0 Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren]
. M75 Lesões do Ombro
. M75.0 Capsulite Adesiva do Ombro
. M75.1 Síndrome do manguito rotador
. M75.2 Tendinite bicipital
. M75.3 Tendinite Calcificante do Ombro
. M75.5 Bursite do Ombro
. M75.8 Lesões do Ombro, outras
. M75.9 Lesão não especificada do ombro
. M77 Entesopatias, outras
. M77.0 Epicondilite Medial
. M77.1 Epicondilite lateral
. M77.8 Entesopatias não classificadas em outra parte, outras
. M79.8 Transtornos especificados dos tecidos moles, outros
. M84.3 Fratura de fadiga ("stress") não classificada em outra parte
. Manipulação manual de carga (Biomecânica do trabalho) I83 Varizes dos membros inferiores
. K40 Hérnia inguinal
. K41 Hérnia femoral
. K42 Hérnia umbilical
. K43 Hérnia ventral
. K44 Hérnia diafragmática
. K45 Outras hérnias abdominais
. K46 Hérnia abdominal não especificada
. M16 Coxartrose [artrose do quadril]
. M17 Gonartrose [artrose do joelho]
. M47.8 Espondiloses, outras
. M50 Transtornos dos discos cervicais
. M50.0 Transtorno do disco cervical com mielopatia
. M50.1 Transtorno do disco cervical com radiculopatia
. M50.2 Deslocamento de disco cervical, outro
. M50.3 Degeneração de disco cervical, outra
. M50.8 Transtornos de discos cervicais, outros
. M50.9 Transtorno não especificado de disco cervical
. M51 Transtornos de discos intervertebrais, outros
. M51.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
. M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
. M51.2 Deslocamentos discais intervertebrais especificados, outros
. M51.3 Degeneração especificada de disco intervertebral, outra
. M51.8 Transtornos especificados de discos intervertebrais, outros
. M53.1 Síndrome Cervicobraquial
. M54 Dorsalgia
. M54.2 Cervicalgia
. M54.3 Ciática
. M54.4 Lumbago com Ciática
. M54.5 Dor lombar baixa
. Movimentos articulares repetitivos (Biomecânica do trabalho) G54.0 Transtornos do plexo braquial
. G56 Mononeuropatias dos membros superiores
. G56.0 Síndrome do túnel do carpo
. G56.1 Outras lesões do nervo mediano
. G56.2 Lesões do nervo cubital [ulnar]
. G56.3 Lesão do nervo radial
. G56.8 Outras mononeuropatias dos membros superiores
. G57.3 Lesão do nervo poplíteo lateral
. K07.6 Transtornos da articulação temporomandibular
. M16 Coxartrose [artrose do quadril]
. M17 Gonartrose [artrose do joelho]
. M50 Transtornos dos discos cervicais
. M50.0 Transtorno do disco cervical com mielopatia
. M50.1 Transtorno do disco cervical com radiculopatia
. M50.2 Deslocamento de disco cervical, outro
. M50.3 Degeneração de disco cervical, outra
. M50.8 Transtornos de discos cervicais, outros
. M50.9 Transtorno não especificado de disco cervical
. M51 Transtornos de discos intervertebrais, outros
. M51.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
. M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
. M51.2 Deslocamentos discais intervertebrais especificados, outros
. M51.3 Degeneração especificada de disco intervertebral, outra
. M51.8 Transtornos especificados de discos intervertebrais, outros
. M53.1 Síndrome Cervicobraquial
. M54 Dorsalgia
. M54.2 Cervicalgia
. M54.3 Ciática
. M54.4 Lumbago com Ciática
. M54.5 Dor lombar baixa
. M65 Sinovites e Tenossinovites
. M65.3 Dedo em Gatilho
. M65.4 Tenossinovite estilóide radial [de Quervain]
. M65.8 Sinovites e Tenossinovites, outras
. M65.9 Tenossinovites, não especificadas
. M70 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão
. M70.0 Sinovite crepitante crônica da mão e do punho
. M70.1 Bursite da Mão
. M70.2 Bursite do Olécrano
. M70.3 Bursites do Cotovelo, outras
. M70.4 Bursite pré-patelar
. M70.5 Bursites do Joelho, outras
. M70.8 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão; outros
. M70.9 Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão.