PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.549/2010 - Titular MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Relação nº 122/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/11/2023