PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 832.564/1986 - Titular MINERAÇÃO MATÃO LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de LAGAMAR/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 461/2023
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Portaria N°Portaria de
Lavra nº 254/1986- DOU de 12/03/1986.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.121/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°41660/2023
886.120/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°41672/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.206/2002-INNOCÊNCIO ALVES COSTA JÚNIOR
886.420/2009-LUCIMAR CELLA
886.225/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
886.238/2019-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA
886.287/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.386/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.367/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.238/2021-GUILHERME ANDRADE COSER
886.237/2021-GUILHERME ANDRADE COSER
886.239/2021-GUILHERME ANDRADE COSER
886.169/2019-JOAO CLAUDIO CARON
886.398/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.202/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.470/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.265/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.572/2014-JOSE ALVES FERREIRA
886.404/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.261/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.267/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.602/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.397/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.394/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.257/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.257/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.260/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.262/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.485/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.396/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.395/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.570/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.112/2006-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 167/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.276/2020-NELLINO COSTA LTDA- Alvará n°375/2021 -
Cessionario:815.252/2023 e 815.253/2023-Anr Extracao Mineral Eireli- CPF ou CNPJ
11.561.825/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°22113/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.033/2016-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1120, de 2020 - Vencimento em 28/06/2026
815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 117, de 1986 - Vencimento em 15/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41711/2023/DIOUT-SC/ANM
815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41591/2023/DIOUT-SC/ANM
815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°41753/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF.
N°41768/2023/DIOUT-SC/ANM
Reitera exigência(366)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF.
N°41794/2023/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)