PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 820.167/2014 - Titular CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 123/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.086/2020 - AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-Registro de Licença n°
924/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 28/01/2031
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9166/2023-803.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
9172/2023-803.177/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
9173/2023-803.178/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
9165/2023-803.389/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
9170/2023-803.147/2023-RICARDO TSUYOCHIO BARCELLOS KITAOKA-
9169/2023-803.126/2023-GLEICIANE PIMENTEL DE ARAUJO-
9164/2023-803.385/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9163/2023-803.384/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9162/2023-803.383/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9161/2023-803.378/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9160/2023-803.375/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9159/2023-803.374/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9167/2023-803.092/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
9168/2023-803.093/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
9171/2023-803.161/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 34/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-OF. N°40057/2023/SEOUFI-PI/ANM
804.462/2008-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-OF. N°40602/2023/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 35/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- DOU de 02/02/2023
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 336/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada(242).
Processo de cobrança 933.721/2016 - Processo Minerário 835730/1995 -
ÚRSULA PAULA DEROMA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 32/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
834.505/2010- AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME; AREIAS LUDRI LTDA
300.853/2009- GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA; MINÉRIOS BRASIL
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME; COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA
BACIA DO RIO UROSSANGA - COOPEMI,
815.001/2010- GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA; VEGETAL BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ; RIBEIRÃO MINERADORA LTDA
300.765/2010- RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA; FAZENDA
ITAPEVA LTDA
815.684/2005- SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA; AREAL DO VALE LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
300.853/2009- DANIEL DE SÁ & CIA LTDA
830.595/1994- ITINGA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
300.853/2009-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- Substância Aprovada:Argila (cerâmica
vermelha)
830.595/1994-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Granito (para
revestimento)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
830.595/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°285/2014- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ITINGA MINERAÇÃO LTDA 1º lugar (22 pontos);
MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA 2º lugar (19 pontos)
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente