PORTARIA Nº 6.544, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 6.544, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.040637/2023-71, e
CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 76/2023, resolve:
Art. 1º - Criar as seguintes Unidades Organizacionais, nos termos dos incisos
subsequentes:
I - Unidade de Pesquisa Integrada da Biodiversidade Tropical Professor José
Eduardo dos Santos, com a Sigla BIOTROP, vinculada ao CCBS;
II - Unidade Especial de Apoio - Biotério Central, com a Sigla UapBC, vinculada
ao CCBS;
III - Unidade EMBRAPII, com a Sigla EMBRAPII, vinculada ao CCET.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5), ao CHEFE das UORGs
ora criadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo
23112.040631/2023-02, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 72/2023, resolve:
Nº 6.545 - Art. 1º - Criar as seguintes Secretarias de Apoio na estrutura organizacional
da Universidade, nos termos dos incisos subsequentes:
I - Secretaria de Apoio da Diretoria de Campus - Sorocaba, com a sigla
SA/DCamp-So, vinculada à Diretoria de Campus - Sorocaba;
II - Secretaria de Apoio da Diretoria de Campus - Lagoa do Sino, com a sigla
SA/DCamp-LS, vinculada à Diretoria de Campus - Lagoa do Sino;
III - Secretaria de Apoio da PU, com a sigla SA/PU, vinculada à Prefeitura
Universitária;
IV - Secretaria de Apoio da PU-Ar, com a sigla SA/PU-Ar, vinculada à
Prefeitura Universitária Campus Araras;
V - Secretaria de Apoio da PU-So, com a sigla SA/PU-So, vinculada à
Prefeitura Universitária Campus Sorocaba;
VI - Secretaria de Apoio da PU-LS, com a sigla SA/PU-LS, vinculada à
Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino;
VII - Secretaria de Apoio da USE, com a sigla SA/USE, vinculada à Unidade
Saúde Escola;
VIII - Secretaria de Apoio da Divisão Técnica da USE, com a sigla SA/DiT,
vinculada à Divisão Técnica da USE;
IX - Secretaria de Apoio às Comissões Permanentes, com a sigla SA/CP,
vinculada à Secretaria dos Órgãos Colegiados;
X - Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e
Sustentabilidade, com a sigla SA/SGAS, vinculada à SGAS;
XI - Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico,
com a sigla SA/SeGEF, vinculada à SeGEF;
XII - Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Educação a Distância, com
a sigla SA/SEaD, vinculada à SeaD;
XIII - Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Relações Internacionais,
com a sigla SA/SRInter, vinculada à SRInter;
XIV - Secretaria de Apoio da Editora da UFSCar, com a sigla SA/EdUFSCar,
vinculada à EdUFSCar;
XV - Secretaria de Apoio da Unidade Multidisciplinar de Memória e Arquivo
Histórico, com a sigla SA/UMMA, vinculada à UMMA;
XVI - Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a sigla
SA/ProPG, vinculada à ProPG;
XVII - Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa, com a sigla
SA/ProPq, vinculada à ProPq;
XVIII - Secretaria de Apoio do Sistema Integrado de Bibliotecas, com a sigla
SA/SIBi, vinculada ao SIBi;
XIX - Secretaria de Apoio da Coordenadoria de Comunicação Social, com a
sigla SA/CCS, vinculada à CCS;
XX - Secretaria de Apoio do Instituto de Línguas, com a sigla SA/IL,
vinculada ao Instituto de Línguas;
XXI - Secretaria de Apoio do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos,
com a sigla SA/IEAE, vinculada ao Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos;
XXII - Secretaria de Apoio da Ouvidoria da UFSCar, com a sigla SA/Ouv,
vinculada à Ouvidoria;
XXIII - Secretaria de Apoio do Núcleo de Formação de Professores, com a
sigla SA/NFP, vinculada ao Núcleo de Formação de Professores;
XXIV - Secretaria de Apoio do Gabinete da Reitoria, com a sigla SA/GR,
vinculada ao Gabinete da Reitoria;
XXV - Secretaria de Apoio do Gabinete da Vice-Reitoria, com a sigla SA/VR,
vinculada ao Gabinete da Reitoria.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Secretário(a)
das Secretarias de Apoio ora criadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo
23112.040631/2023-02, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 73/2023, resolve:
Nº 6.546 - Art. 1º - Criar a Unidade Organizacional COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA,
com a sigla CPE, vinculada à Fundação Universidade Federal de São Carlos.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Coordenador(a)
da Comissão ora criada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo
23112.040631/2023-02, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 74/2023, resolve:
Nº 6.547 - Art. 1º - Excluir da estrutura formal da universidade a UORG Secretaria
Técnica e de Apoio Acadêmico da Divisão Técnica da USE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA