EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.803/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.803/2023
Requerente: USP - Universidade de São Paulo / Instituto de Química de São Carlos - IQSC
Processo SEI nº: 01245.019515/2021-14
CQB: 245/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9172 /2023, publicado em 01/11/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
PORTARIA IQSC 1879/2023 e Ata da 37ª Reunião Ordnária, ambas de 04/09/2023, foram
emitidos pelo Responsável Legal da instituição, Hamilton Varela (Diretor), para a exclusão
de Andrei Leitão e a inclusão de Fernanda Canduri e a indicação de Marcia Nitschke como
Presidente Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II,
Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Fernanda
Canduri (Presidente), Marcia Nitschke (Presidente Substituto), Paulo Jorge Marques
Cordeiro, Sergio Akinobu Yoshioka, Stanilau Bogusz Junior e Sylvana Cardoso Miguel
Agustinho, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão