DECRETO Nº 11.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO IPHAN PARA A SEGES/MGI
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.13 3,84 3 11,52
. CCE 1.10 2,12 19 40,28
. CCE 1.07 1,39 16 22,24
. CCE 1.05 1,00 8 8,00
. SUBTOTAL 1 46 82,04
. FCE 1.02 0,21 1 0,21
. FCE 1.01 0,12 3 0,36
. SUBTOTAL 2 4 0,57
. TOTAL 50 82,61
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O IPHAN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O IPHAN
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.14 4,31 1 4,31
. CCE 2.13 3,84 2 7,68
. SUBTOTAL 1 3 11,99
. FCE 1.13 2,30 5 11,50
. FCE 1.10 1,27 27 34,29
. FCE 1.09 1,00 3 3,00
. FCE 1.07 0,83 11 9,13
. FCE 1.05 0,60 19 11,40
. FCE 1.04 0,44 2 0,88
. FCE 2.02 0,21 1 0,21
. SUBTOTAL 2 68 70,41
. TOTAL 71 82,40
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN:
. UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
. Presidência 1 Presidente CCE 1.17
. 3 Assessor CCE 2.13
.
. GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.14
. ASSESSORIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
1 Chefe de
Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 3 Chefe FCE 1.05
. Seção 2 Chefe FCE 1.04
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
.
. AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe FCE 1.13
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13
. 1 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
1 Diretor CCE 1.15
. Assessoria 1 Assessor FCE 2.13
. Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 4 Chefe CCE 1.07
. Divisão 5 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço 4 Chefe FCE 1.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.09
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
IMATERIAL
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 6 Coordenadora FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.09
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO,
FOMENTO E EDUCAÇÃO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.09
. Divisão 3 Chefe FCE 1.07
. Serviço 5 Chefe FCE 1.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
.
. DEPARTAMENTO DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 3 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. SUPERINTENDÊNCIAS
. Superintendência 12 Superintendente
Estadual
CCE 1.13
. Superintendência 15 Superintendente
Estadual
CCE 1.10
. Coordenação 9 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 15 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 16 Chefe CCE 1.07
. Escritório Técnico 3 Chefe CCE 1.07
. Divisão 19 Chefe FCE 1.07
. Escritório Técnico 6 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. Escritório Técnico 12 Chefe CCE 1.05
. Serviço 5 Chefe FCE 1.05
. Escritório Técnico 15 Chefe FCE 1.05
. Seção 1 Chefe FCE 1.04
. 10 Assistente Técnico FCE 2.02
. 80 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. UNIDADES ESPECIAIS
. Unidade 1 Diretor CCE 1.13
. Unidade 2 Diretor FCE 1.13
. Unidade 1 Diretor CCE 1.10
. Unidade 2 Diretor FCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 2 Chefe CCE 1.07
. Divisão 9 Chefe FCE 1.07
. Serviço 4 Chefe FCE 1.05
. 13 Assistente Técnico FCE 2.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO IPHAN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.17 6,27 1 6,27 1 6,27
. CCE 1.15 5,04 5 25,20 5 25,20
. CCE 1.14 4,31 - - 1 4,31
. CCE 1.13 3,84 19 72,96 16 61,44
. CCE 1.10 2,12 55 116,60 36 76,32
. CCE 1.07 1,39 41 56,99 25 34,75
. CCE 1.05 1,00 22 22,00 14 14,00
. CCE 2.13 3,84 1 3,84 3 11,52
. SUBTOTAL 1 144 303,86 101 233,81
. FCE 1.13 2,30 16 36,80 21 48,30
. FCE 1.10 1,27 29 36,83 56 71,12
. FCE 1.09 1,00 - - 3 3,00
. FCE 1.07 0,83 35 29,05 46 38,18
. FCE 1.05 0,60 19 11,40 38 22,80
. FCE 1.04 0,44 1 0,44 3 1,32
. FCE 1.02 0,21 1 0,21 - -
. FCE 1.01 0,12 3 0,36 - -
. FCE 2.13 2,30 1 2,30 1 2,30
. FCE 2.02 0,21 10 2,10 11 2,31
. FCE 2.01 0,12 108 12,96 108 12,96
. SUBTOTAL 2 223 132,45 287 202,29
. TOTAL 367 436,31 388 436,10
" (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
. (c = b - a)
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE-14 4,31 - - 1 4,31 1 4,31
. CCE-13 3,84 1 3,84 - - -1 -3,84
. CCE-10 2,12 19 40,28 - - -19 -40,28
. CCE-7 1,39 16 22,24 - - -16 -22,24
. CCE-5 1,00 8 8,00 - - -8 -8,00
. FCE-13 2,30 - - 5 11,50 5 11,50
. FCE-10 1,27 - - 27 34,29 27 34,29
. FCE-9 1,00 - - 3 3,00 3 3,00
. FCE-7 0,83 - - 11 9,13 11 9,13
. FCE-5 0,60 - - 19 11,40 19 11,40
. FCE-4 0,44 - - 2 0,88 2 0,88
. FCE-1 0,12 3 0,36 - - -3 -0,36
. TOTAL 47 74,72 68 74,51 21 -0,21