ATO Nº 16.436, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.436, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização a KAROLINE OLIVEIRA RAMIRES, CPF nº ***.492.103-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.512 - Processo nº 53542.005905/2023-18. Expede autorização a VEM COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 13.672.254/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.513 - Processo nº 53542.005901/2023-21. Expede autorização a SISTEMA CENTRO
OESTE DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº 01.757.565/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.514 - Processo nº 53542.005478/2023-60. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ HENRIQUE DE MORAIS ALVES, CPF nº ***.516.871-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 16.521 - Processo nº 53542.004633/2023-21. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ONETIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.522 - Processo nº 53542.005829/2023-32. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a O.N.F. BRASIL - GESTÃO FLORESTAL LTDA, CNPJ nº 02.976.059/0001-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.523 - Processo nº 53542.005467/2023-80. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADÃO RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº ***.287.511-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 16.524 - Processo nº 53542.005833/2023-09. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0066-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.525 - Processo nº 53542.005898/2023-46. Expede autorização a AG PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 43.546.831/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.177 - Processo: 53504.012543/2023-60. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Serviços de Limitado Privado,
outorgada a CARLOS HIROSHI HIGUCHI, CPF nº ***.921.628-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 16.182 - Processo: 53578.001947/2023-64. Ermida Aparecida Sagrado, CPF nº
***.795.502-**.
Nº 16.181 - Processo: 53578.001946/2023-10. ERIVELTON LANGA, CPF nº ***.056.202-**.
Nº 16.179 - Processo: 53578.001911/2023-81. DANIEL MARTINS BALDUINO, CPF nº
***.332.732-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente