ATA Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de
Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 39, referente à sessão realizada em 7
de novembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-005.103/2023-1 e TC-014.348/2022-5, cujo Relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues;
TC-015.173/2022-4, TC-015.413/2022-5, TC-016.179/2023-4, TC-016.361/2023-
7, TC-016.480/2023-6, TC-016.665/2023-6, TC-017.400/2023-6, TC-017.575/2023-0, TC-
018.008/2023-2, TC-018.227/2023-6, TC-018.403/2023-9, TC-018.421/2023-7, TC-
018.441/2023-8, TC-020.413/2023-8, TC-020.424/2023-0, TC-020.483/2023-6, TC-
020.499/2023-0, TC-021.444/2023-4, TC-021.823/2022-7, TC-022.294/2022-8, TC-
022.472/2023-1, TC-022.608/2023-0, TC-022.655/2023-9, TC-022.689/2023-0, TC-
022.703/2023-3, TC-022.748/2023-7, TC-022.752/2023-4, TC-028.260/2022-8, TC-
029.895/2022-7, TC-033.167/2023-0, TC-033.708/2013-4, TC-037.203/2019-3 e TC-
040.027/2019-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-014.028/2021-2 e TC-041.029/2021-6, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira;
TC-022.331/2022-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-022.243/2022-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-006.139/2021-3, TC-022.033/2022-0, TC-026.100/2021-5 e TC-043.338/2018-
6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 12644 a 13001.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 12554 a 12643, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-017.719/2020-8, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Roberto Webster Barbalho não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Monteiro E Monteiro Advogados
Associados. Acórdão 12710 (constante da Relação 30/2023 - TCU - 1ª Câmara).
Na apreciação do processo TC-020.797/2016-8, cujo relator é o Walton Alencar
Rodrigues, o Dr. Wellington Luís Lima Pereira produziu sustentação oral em nome de
Andressa Heinrich Barbosa de Oliveira. Acórdão 12626.
Na apreciação do processo TC-033.138/2017-6, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Flávio Henrique Mattos não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de João Olímpio Maia Ferreira de Souza,
Isabela Maia Ferreira de Souza Mattos, e Gentil Ferreira de Souza. Acórdão 12627.
Na apreciação do processo TC-033.819/2018-1, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Fábio Mendonça e Castro produziu sustentação oral em nome de
Eduardo Gonçalves. Acórdão 12628.
Na apreciação do processo TC-037.203/2019-3, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva e a Dra. Fabline Siqueira Batista
produziram sustentação oral em nome de Milton da Silva Oliveira e José de Andrade Maia,
respectivamente. Após a realização das sustentações orais, o processo foi excluído de
pauta a pedido do relator.
Na apreciação do processo TC-039.935/2019-1, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Antonio Righi Severo produziu sustentação oral em nome de Flávio
Henrique do Padro Goulart. Acórdão 12554.
Na apreciação do processo TC-003.352/2018-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, a Dra. Monya Pinheiro Loureiro não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Real Sociedade Portuguesa
de Beneficência 16 de Setembro; o Dr. Artur da Rocha Reis Neto não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Domingos Conceição
Almeida, Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza e Antônio Luiz de Araujo Pitia; e a Dra.
Joyce Betty Souza Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Aglae Amaral Sousa. A apreciação do processo foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 23 de janeiro de 2024, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
003.352/2018-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 23 de janeiro de 2024, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a
apreciação do processo TC-030.966/2022-1 (Ata nº 28/2023), cujo Relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 5
de dezembro de 2023. O processo está sob pedido de vista formulado em 22 de agosto de
2023 pelo Ministro Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS