RESOLUÇÃO CFN Nº 764, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CFN Nº 764, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa a 1ª e a 2ª reformulação orçamentária
do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª
Região (CRN-5) para o exercício de 2023.
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no exercício das
competências previstas na Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução
CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, e em conformidade com a deliberação
adotada na 498ª Reunião Plenária realizada no formato híbrido nos dias 23, 25 e 26
de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a 1ª e a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do
Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) para o exercício de 2023, na
forma do resumo abaixo:
CRN-5 - 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023
. RECEITAS - R$ DESPESAS - R$
. Receita Corrente: 5.830.000,00 Despesa Corrente: 5.830.000,00
. Receita Capital: 400.000,00 Despesa Capital: 400.000,00
. TOTAL: 6.230.000,00 TOTAL: 6.230.000,00
CRN-5 - 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023
. RECEITAS - R$ DESPESAS - R$
. Receita Corrente: 6.061.250,00 Despesa Corrente: 6.061.250,00
. Receita Capital: 400.000,00 Despesa Capital: 400.000,00
. TOTAL: 6.461.250,00 TOTAL: 6.461.250,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÉLIDO BONOMO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CREF8 Nº 182/2023 de 25 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2023, Secção 1, página 97:
ONDE SE LÊ:
Resolução CREF8 nº 182/2023
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2024 do
Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX do artigo 40 do
Estatuto do CREF8, e:
CONSIDERANDO o inciso IX do artigo 31 do Estatuto do CREF8 que determina
que compete ao Plenário a aprovação do orçamento anual e o plano de trabalho do
CREF8;
CONSIDERANDO o deliberado na 92ª Reunião Plenária do CREF8/AM-AC-RO-RR
realizada no dia 23 de outubro de 2023;
LEIA-SE
Resolução CREF8 nº 182/2023
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2024 do
Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX do artigo 40 do
Estatuto do CREF8, e:
CONSIDERANDO o inciso IX do artigo 31 do Estatuto do CREF8 que determina
que compete ao Plenário a aprovação do orçamento anual e o plano de trabalho do
CREF8;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções CONFEF nº 500/2023; 501/2023 e
502/2023, que dispõem sobre a criação e instalação das Seccionais Federais de Roraima,
Rondônia e Acre, respectivamente;
CONSIDERANDO o deliberado na 92ª Reunião Plenária do CREF8/AM-AC-RO-RR
realizada no dia 23 de outubro de 2023;
ONDE SE LÊ
resolve:
Art. 1º - Dar publicidade ao orçamento do Conselho Regional de Educação
Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, devidamente aprovado, para o exercício
financeiro de 2024, que estima a receita em R$ 2.991.352,45 (dois milhões, novecentos e
noventa e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e fixa
sua despesa em igual importância, conforme a Lei nº 4.320/1964.
LEIA-SE
Art. 1º - Dar publicidade ao orçamento do Conselho Regional de Educação
Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, que se refere unicamente ao estado do
Amazonas - AM, devidamente aprovado, para o exercício financeiro de 2024, que estima a
receita em R$ 2.991.352,45 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e fixa sua despesa em igual
importância, conforme a Lei nº 4.320/1964.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Coren/MA nº 268/23, publicado no DOU em 22 de novembro de
2023, Seção 1, Página 100,
ONDE SE LÊ:
§ 1º Conselheiros Efetivos:
1- José Carlos Costa Araújo Júnior, COREN-MA nº 364950-ENF,
2- Tardelly Sousa Sipaúba, COREN-MA n° 307270-ENF;
3- Livia Maria Dias Oliveira Bustamante, COREN-MA nº 35414-ENF
4- Deusdede Fernandes da Silva, COREN-MA nº 148159-ENF;
5- Telciane Martins Feitosa Rios, COREN-MA n 336137-ENF:
6- Kelly Inaiane Nalva dos Santos Pestana, COREN-MA n° 241264-TE;
7- Nelciane Mesquita Pinheiro, COREN-MA n° 818857-TE;
8- Silvaneide Cavalcante da Silva, COREN-MA n° 391472-TE;
9- Itamar dos Santos Morais, COREN-MA n° 812060-TE;
§ 2º Conselheiros Suplentes:
1- Beatriz Silva Almeida Gomes, COREN-MA nº 352362-ENF;
2- Lusimary Martins Silva, COREN-MA n 192039-ENF;
3- Manoel Daniel Neto, COREN-MA n° 435183-ENF:
4- Wenysson Noleto dos Santos, COREN-MA nº 381175-ENF;
5- Leidiana de Sousa Pereira, COREN-MA n° 429138-ENF
6- Andrea Sonaira Oliveira Martins, COREN-MA nº 384292-TE;
7- Francisca Inacia Cordeiro da Silva, COREN-MA nº 41026-TE;
8- Taise Beneli Dias da Silva, COREN-MA n° 414527-TE;
9- Maria Roseanne Macedo Guimarães, COREN-MA n° 1120183-TE.
LEIA-SE:
§ 1º Conselheiros Efetivos:
1- José Carlos Costa Araújo Júnior, COREN-MA nº 364950-ENF,
2- Tardelly Sousa Sipaúba, COREN-MA n° 307270-ENF;
3- Livia Maria Dias Oliveira Bustamante, COREN-MA nº 135414-ENF
4- Deusdede Fernandes da Silva, COREN-MA nº 148159-ENF;
5- Telciane Martins Feitosa Rios, COREN-MA n 336138-ENF:
6- Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias, COREN-MA n° 241264-TE;
7- Nelciane Mesquita Pinheiro, COREN-MA n° 818857-TE;
8- Silvaneide Cavalcante da Silva, COREN-MA n° 391472-TE;
9- Itamar dos Santos Morais, COREN-MA n° 812060-TE;
§ 2º Conselheiros Suplentes:
1- Beatriz Silva Almeida Gomes, COREN-MA nº 352362-ENF;
2- Lusimary Martins Silva, COREN-MA n 192039-ENF;
3- Manoel Daniel Neto, COREN-MA n° 435183-ENF:
4- Wenysson Noleto dos Santos, COREN-MA nº 381175-ENF;
5- Leidiana de Sousa Pereira, COREN-MA n° 429138-ENF
6- Andrea Sonaira Oliveira Martins, COREN-MA nº 384292-TE;
7- Francisca Inacia Cordeiro da Silva, COREN-MA nº 41026-TE;
8- Taise Beneli Dias da Silva, COREN-MA n° 414527-TE;
9- Maria Roseanne Macedo Guimarães, COREN-MA n° 1120183-TE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE
CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 1993, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá
outras providências, e suas adaptações as peculiaridades desta autarquia;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Coren/RN, disposta no art.
20, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973;
CONSIDERANDO a competência estabelecida à Presidência do Coren-RN no
art. 48, inciso X, do Regimento Interno do Coren-RN, de decidir, "ad referendum" do
Plenário, nos casos que, por sua urgência, exijam a adoção de providências,
obrigatoriamente submetendo a matéria à homologação do Plenário na primeira
reunião subsequente;, decideM:
Art. 1º - Aprovar, "ad referendum" do Plenário do Coren-RN, o Regulamento
de Processo Seletivo Simplificado desta Autarquia, constante no Anexo Único desta
Decisão.
Art. 2º - O Regulamento de Processo Seletivo Simplificado será
disponibilizado no site oficial do Coren-RN.
Art. 3º - Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, revogando-se a Decisão Coren-RN nº 17/2014, devendo ser
homologada na próxima Reunião Ordinária Plenária do Coren-RN.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho
RUI ALVARES DE FARIA JÚNIOR
Secretário