ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA DESABILITAÇÃO Nº DE LEITOS DESABILITADOS TOTAL Nº DE LEITOS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA DESABILITAÇÃO TIPO Nº DE LEITOS DESABILITADOS TOTAL Nº DE LEITOS VALOR A SER DEDUZIDO (R$ ANO) PERÍODO DE DEVOLUÇÃO VALOR TOTAL A SER DEVOLVIDO . SP 354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS HOSPITAL MATERNO INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO 0009539 MUNICIPAL UTI UTIN II 26.10 - UNIDADE DE TERAPIA NEONATAL TIPO II - UTIN II 4 0 26.03 - UTI II PEDIÁTRICA UTI II PEDIÁTRICA 4 0 1.382.400,00 2º/2019 a 3º/2023) 4.944.998,40 (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 49, de 13-3-2023, Seção 1, pág. 72, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2023