PORTARIA Nº 70, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Mirante
do Porto
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Icaraíma, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Laranjeiras
Empreendimento: Rodoviária Municipal de Laranjeiras
Processo nº 01504.000414/2022-44
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rodoviária Municipal de Laranjeiras
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Joana Virginia Pereira Dias Matos
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cury - Monterey Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Guedala 3
Processo nº 01506.006120/2016-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Condomínio Jardim Guedala 3
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Girlene da Silva Sousa
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo: 12 (doze) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cristalpet Sul indústria, Comércio de embalagens Ltda
Empreendimento: Cristal Pet Ponta Grossa
Processo nº 01508.000852/2023-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Cristal Pet Ponta
Grossa
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Manuel Maria Echanove Sanchez Consultoria Em Projetos De Energias
Renovaveis Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão Dianópolis
Processo nº 01422.000322/2023-55
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto para o Empreendimento Linha de Transmissão
Dianópolis
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da
Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Dianópolis, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Manuel Maria Echanove Sanchez
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Dianópolis
Processo nº 01422.000320/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto para o Empreendimento UFV Dianópolis
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da
Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Dianópolis, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil - Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias
Empreendimento: Interligação Duque de Caxias - Magé/RJ: Trecho de implantação da
ponte sobre o Rio Estrela e para o trecho iniciado a partir do Rio Estrela
Processo nº 01426.000232/2022-43
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Interligação Duque de Caxias - Magé/RJ:
Trecho que incidirá na implantação de nova via, iniciado na confluência das Ruas Elisa
Maria com Adolfo Fichman e que se estende até a margem direita do Rio Estrela.
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Gelson Pequeno Evangelista
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Municípios de Duque de Caxias e Magé; Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil - Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias
Empreendimento: Interligação Duque de Caxias - Magé/RJ: Trecho de implantação da
ponte sobre o Rio Estrela e para o trecho iniciado a partir do Rio Estrela
Processo nº 01426.000232/2022-43
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Interligação Duque de Caxias - Magé/RJ: Trecho de implantação da ponte sobre o Rio
Estrela e para o trecho iniciado a partir do Rio Estrela
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Gelson Pequeno Evangelista
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Municípios de Duque de Caxias e Magé; estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses.
33-Enquadramento IN: Nível III e IV
Empreendedor: Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV SE Serra do Tigre Norte - SE Serra do Tigre
Sul - SE Santa Luzia II
Processo nº 01450.004504/2022-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Linha de Transmissão
500kV SE Serra do Tigre Norte - SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Jaionara Rodrigues Dias da Silva (coordenadora de campo) e
Marcos Victor Gomes de Oliveira (Monitoramento)
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB); e Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar (LAHP),
Departamento de História - Faculdade de Filosofia e Ciência Sociais (FAFIC) - Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi e Frei Martinho,
Estado da Paraíba; e Municípios de Ouro Branco, Santana do Seridó, Jardim do Serido,
Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Acari, Currais Novos, Campo Redondo, Lajes Pintadas, São
Tomé, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 44, de 28 de julho de 2023, Seção I, Anexo II, Projeto 1, Processo
nº 01500.001838/2022-66, publicada no D.O.U. em 31 de julho de 2023, onde se lê
"Arqueólogo de Coordenador: Giovani Scaramella", leia-se "Arqueóloga Coordenadora:
Luiza Kow Morais da Silveira".
Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2023, Seção I, Anexo III, Projeto 2,
Processo nº 01450.003943/2021-91, publicada no D.O.U. em 16 de outubro de 2023,
inclua-se: "Arqueólogo de Campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes".
Na Portaria nº 52, de 09 de setembro de 2022, Seção 1, Anexo II, Página 154,
Autorização nº 23, processo nº 01408.000106/2021-26, publicada em 12/09/2022, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora: Jaionara Rodrigues Dias da Silva", leia-se: "Arqueólogo
Coordenador: João Batista Silva"
Na Portaria nº 55, de 08 de setembro de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 07,
autorização nº 01, publicada em 11 de setembro de 2023, referente ao processo nº
01422.000102/2023-21, onde se lê "Empreendedor: Ana Lúcia Martins", leia-se
"Empreendedor: Aura Almas Mineração S.A".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo D1 FLY, situado no Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul
- RS. Processo nº 67613.900731/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.885/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA CLARA, situado no Município de Cocalinho, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900330/2023-74. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PRIVADO FAZENDA PARAGUAIA, situado no Município de Guarapuava, no
Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900659/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.887/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Nova Canaã do Norte, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900524/2023-40. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BUSINESS CENTER RENASCENÇA, situado no Município de São Luís, no Estado
do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900561/2023-58. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.889/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PLANALTO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará -
PA. Processo nº 67615.900333/2023-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.890/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA AGROPRUDENTE, situado no Município de Tabaporã, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900142/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.891/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA IGARAPARÁ, situado no Município de Sapucaia, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900511/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.892/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA POUSO ALEGRE, situado no Município de Calçoene, no Estado do
Amapá - AP. Processo nº 67615.900571/2023-93. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av