PORTARIA Nº 70, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.001507/2015-48
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial do Projeto de Extensão da Mina do
Sapo - Etapa 3
Arqueóloga Coordenadora: Elisângela de Morais Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
02-Processo nº 01500.002725/2022-88
Projeto: Programa de Intervenção Arqueológica - Maternidade Alzira Reis
Arqueólogo Coordenador: André Leonardo Chevitarese
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB
Área de Abrangência: Município de Niterói, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01421.000177/2022-31
Projeto: Monitoramento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial da Obra de
Restauração e Reforma do Grupo Escolar Augusto Severo
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - unidade suplementar da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - MCC/UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01514.001903/2023-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Obra Emergencial da Igreja Matriz do Senhor
Bom Jesus do Monte em Furquim
Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
03-Processo nº 01403.000045/2023-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Adequação da Rede de Esgotamento
Sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Geradora de Energia SGA Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV SE UFV SGA/SE PECÉM II
Processo nº 01496.000375/2020-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área da Linha de
Transmissão 230 kV SE UFV SGA/SE PECÉM II
Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima
Arqueólogo de Campo: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá - Fortaleza-Ceará
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Altyos do Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Altos do Tarumã
Processo nº 01490.000114/2022-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Altos do Tarumã
Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças
Arqueólogo de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A
Empreendimento: Obras de pavimentação asfáltica da rodovia PR-239, trecho:
Entroncamento da PR-317 (Bragantina) - Entroncamento PR-182
Processo nº 01508.000862/2022-16
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de pavimentação asfáltica da rodovia
PR-239, trecho: Entroncamento da PR-317 (Bragantina) - Entroncamento PR-182
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Natalia Betarello Ramalho
Área de Abrangência: Municípios de Assis Chateaubriand e Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A
Empreendimento: Projeto Alça Rodovia MG-010
Processo nº 01514.001068/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Alça Rodovia MG-
010
Arqueólogos Coordenadores: Elisângela de Morais Silva e Bruno Leonardo Ricardo
Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Larissa Campos Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olivares Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Campo Verde
Processo nº 01506.000585/2023-34
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Campo
Verde
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pontal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidroelétrica Diamantino Ltda
Empreendimento: PCH Diamantino
Processo nº 01425.000456/2021-84
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PCH Diamantino - Projeto de
Salvamento Arqueológico, Projeto de Monitoramento Arqueológico e Projeto Integrado de
Educação Patrimonial
Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Tiago Silva Alves Muniz
Arqueólogos de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro e Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT
Área de Abrangência: Municípios de São José do Rio Claro e Diamantino, estado de Mato
Grosso
Prazo de Validade: Vinte e quatro meses (24)
02-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Marcelo Henrique Limirio Gonçalves
Empreendimento: Fazenda Rio Verde
Processo nº 01422.000721/2020-73
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Fazenda Rio Verde
Arqueólogos Coordenadores: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Ênio Nunes
Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do
Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Araguaçu e Sandolândia, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidro Curiúva Geração de Energia SPE
Empreendimento: CGH Curiúva
Processo nº 01508.001342/2015-93
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da CGH Curiúva
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Alessandro de Bona Mello e Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Municípios de Curiúva e Telêmaco Borba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Empreendimento: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Processo nº 01506.000858/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Empresa
de Mineração Fiori do Taboão Ltda."
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Mar
Área de Abrangência: Município de Guatapará, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Empreendimento: CSN Cimentos Brasil S.A.
Processo nº 01508.000869/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CSN Cimentos Brasil S.A.
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaperuçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Home Loteadora Ltda
Empreendimento: Loteamento sem Nome
Processo nº 01508.000757/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento sem
Nome
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tauá Mineração Ltda
Empreendimento: Fazenda Porto do Engenho
Processo nº 01409.000391/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda
Porto do Engenho
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DM Construtora GYM Eireli - ME
Empreendimento: Condomínio Varandas da Serra
Processo nº 01516.000377/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio
Varandas da Serra
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jordana Vieira Goulart
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Jaraguá, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: BBTA Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Ecoville
Processo nº 01508.000745/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Ecoville
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CBA Extração De Granito E Areia Ltda
Empreendimento: Extração Mineral de Granito
Processo nº 01506.001684/2022-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da "Extração Mineral de
Granito"
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda
Empreendimento: Condomínio Gran Continental
Processo nº 01424.000158/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do do Condomínio Gran
Continental
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo de Campo: Anastácio da Silva Penha
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) -
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pequena Central Hidrelétrica Vian Ltda.
Empreendimento: PCH Vian
Processo nº 01510.000651/2020-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Vian
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Rio das Antas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Graciosa Ltda
Empreendimento: Água Graciosa Ltda
Processo nº 01409.000320/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Água Graciosa Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogos de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Juliano Cesar de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consult - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento 70A
Processo nº 01506.001204/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Loteamento 70A"
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Brasil Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi 6
Processo nº 01516.000744/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica
Pequi 6
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A.
Empreendimento: LOG Goiânia III
Processo nº 01516.000641/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG Goiânia III
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ON Barro Alto Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto
Processo nº 01516.000224/2022-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julio Toledo de Faria
Área de Abrangência: Município de Barro Alto, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Maria UFV Colatina 2 Ltda
Empreendimento: UFV Colatina II
Processo nº 01409.000461/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento UFV Colatina II
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogos de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Juliano Cesar de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Binow Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Industrial Jacarandás
Processo nº 01409.000431/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Industrial Jacarandás
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adubos Real S.A.
Empreendimento: Adubos Real
Processo nº 01506.000397/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Adubos Real
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grancafé Comércio Importação e Exportação de Café Ltda
Empreendimento: Grancafé Comércio Importação e Exportação de Café Ltda
Processo nº 01409.000411/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Grancafé
Comércio Importação e Exportação de Café Ltda
Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis
Arqueólogo de Campo: Rafael Borges Deminicis
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Sooretama, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: U3 Condomínio 02 S/A
Empreendimento: Lote 47-A, 53-A, 53-B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-G-G/H, 50/51/52 / Gleba
Ribeirão Pinguim
Processo nº 01508.000921/2023-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 47-A, 53-A, 53-
B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-G-G/H, 50/51/52 / Gleba Ribeirão Pinguim
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SSD Florestal Ltda
Empreendimento: Fazenda Santa Quitéria e Fazenda Gabriela.
Processo nº 01514.001558/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazenda Santa Quitéria e
Fazenda Gabriela
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Paquerê de Interesse Social
Empreendedor: Tecol - Tecnologia, Engenharia E Construção Ltda
Processo nº 01506.005617/2017-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Loteamento Residencial
Paquerê de Interesse Social
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araçatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: H2A Administracao Imobiliaria Ltda
Empreendimento: Loteamento Mirante do Porto
Processo nº 01508.000799/2023-91.