RESOLUÇÃO ANM Nº 144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

N°41068/2023/SEFIS-MS/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL sem gás e 2 L sem gás - marca "do
Justo".- CASSILÂNDIA/MS
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA- Fonte Naturalis, para embalagens de: 500 mL com gás e 2 L com gás - marca "do
Justo".- CASSILÂNDIA/MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41162/2023/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 455/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
QUARTZITO (uso: uso: Rocha Ornamental de revestimento).-BOCAIÚVA/MG
830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-
CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG
830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-
CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG
831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-QUARTZO (uso: Industrial).-
MONTEZUMA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 46,00
ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG
831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA- Área de 558,28 ha para 308,67 ha-
MINÉRIO DE FERRO-SERRO/MG
831.831/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 262,87
ha para 130,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG
830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 43,80
ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG
833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO- Área de 435,28 ha para 294,61 ha-
GRANITO (uso: Revestimento).-PASSA TEMPO/MG
831.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 64,29
ha para 15,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-FELIXLÂNDIA/MG
833.075/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
1.202,70 ha para 771,01 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PITANGUI/MG
833.199/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 884,14
ha para 530,35 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS, PITANGUI e POMPÉU/MG
830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1779,01 ha para 985,99
ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/ LUZ/MG
831.969/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
371,58ha para 127,00 ha-ARDÓSIA (uso:Revestimento)-PAPAGAIOS/MG
830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Área de 83,10ha para
50,00 ha-AREIA (uso:Agregado) e ARGILA ( uso:Fabricação de Cerâmica).-
PIRANGUINHO/MG
830.521/2002-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
1.700,15 ha para 753,02 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS/MG
831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA- Área de 403,50 ha para 331,41 ha-
CAULIM (uso: uso: Industrial) e ESMERALDAS (uso: Gema).-Bela Vista de
Minas/Itabira/MG
830.380/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 806,90 ha para 664,13
ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SALINAS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.485/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.443/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°19836/2023/UAPC-MG/ANM
830.874/2013-COMERCIAL MC & A LTDA-OF. N°26735/2023/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
007.084/1967-AMG BRASIL S.A.-PEGMATITO, MINÉRIO DE TANTÂLO, MINÉRIO
DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO - (Uso Industrial).
012.360/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
830.889/1982-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO
ITUETO/MG - Guia n° 469/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO
(uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.774/2021-VENICIO JOSE BITENCOURT-OF. N°30521/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.774/2021-VENICIO JOSE BITENCOURT-OF. N°30523/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.209/1985- MINERACAO ESTRELA DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°23912/2023/UAPC-
MG/ANM
830.050/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°24394/2023/UAPC-MG/ANM
833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°28165/2023/UAPC-
MG/ANM
831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°23915/2023/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.801/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°20715/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
831.506/1999-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°11526/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°26831/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
833.530/1996-GERALDO MENDES FILHO.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 456/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA - Publicado DOU de 24/11/2020,,
Relação n° 364/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 322,10 ha para 219,34 ha...";
"Leia-se: ... Área de 253,00 ha para 219,34 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 61/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.361/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
886.174/2021-META SERVICOS E PROJETOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.219/2021-GADELHA & VIEIRA LTDA
886.302/2021-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.001/2023-JOSIAS O DA SILVA LTDA
886.055/2023-GABRIEL MARTINS LOCATELLI
886.056/2023-GABRIEL MARTINS LOCATELLI
886.097/2023-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.061/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.250/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°41579/2023/DIOUT-RO/ANM
886.249/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°41574/2023/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9156/2023-878.068/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
9154/2023-878.061/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
9155/2023-878.065/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 51/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.062/2023-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°38420/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39071/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39082/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.066/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF.
N°39101/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°40688/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.123/2021-MINASBAHIAMINERAÇÃOLTDAEPP-OF.N°40748/2023/SEOUFI-SE/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°38786/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°40194/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°41001/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA
LTDA-OF. N°41221/2023/SEOUFI-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.144/2009-PEDREIRA MM LTDA- Cessionário:MINERACAO E TRANSPORTE
SANTA ANA LTDA- CNPJ 48.731.557/0001- 29- Registro de Licença N° 87/2010- Vencimento
da Licença: 07/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA-OF. N°40846/2023/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.085/2023-MARIA VENIZIA GONZAGA MOREIRA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.885/2022 - ROMARIO AMORIM DA SILVA LTDA-Registro de Licença n°
797/2023 - Vencimento 16/12/2023.
800.831/2022 - CERAMICA PREMIUM LTDA-Registro de Licença n° 897/2023 -
Vencimento 31/10/2026.
800.834/2022 - F A K CARNEIRO DE VASCONCELOS-Registro de Licença n°
898/2023 - Vencimento 05/08/2025
800.053/2023 - CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-Registro de Licença n°
901/2023 - Vencimento 09/01/2027.
800.461/2021 - FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU-Registro de Licença n°
910/2023 - Vencimento 21/06/2024.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA
800.573/2016-DJ GRANITOS LTDA
800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
801.171/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°39203/2023/SEOUT-CE/ANM.
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.163/2019-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 47/2020 -
ANM/CE - Vencimento em 14/07/2025.
800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°
57/2021 - ANM/CE- - Vencimento em 26/04/2025.
800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 57/2020-
ANM/CE - Vencimento em 16/08/2026.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF.
N°40369/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 40370/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°40413/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-OF.
N°39831/2023/SEOUT-CE/ANM
800.709/2015-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°39832/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°39836/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°39862/2023/SEOUT-
CE/ANM
800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°40367/2023/SEOUT-
CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°39864/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.937/2022-JOSE EDVALDO CISNE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.171/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF.
N°38891/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.816/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°30327/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.034/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°40753/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.043/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°40888/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41108/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41112/2023/SEOUT-CE/ANM
800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41118/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-OF.
N°41366/2023/SEOUT-CE/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.218/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA
800.114/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.087/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.086/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.552/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA
800.784/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA
800.082/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.083/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.342/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA -
Publicado DOU de 16/05/2022, Relação n° 40/2022-ANM/CE, Seção 1, pág. 58- ONDE SE
LÊ: " ... Água Mineral - Graça/CE"; LEIA-SE: " ... Água Mineral - São Benedito/CE".
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)